Tribo da América do Sul leva Governo do Paraguai a julgamento por genocídio histórico

Adital – Os sobreviventes de uma tribo da América do Sul, que resultou dizimada durante as décadas dos anos 1950 e 1960 levaram o Governo do Paraguai a julgamento pelo genocídio que sofreram.

O caso da tribo caçadora-coletora aché, que habitava as colinas de muitos bosques do leste do Paraguai, até que foi brutalmente expulsa de sua terra, se fez tristemente célebre na década de 1970.

À medida que a expansão agrícola no leste do Paraguai se acelerou na década dos anos 1950, os achés se viram forçados a defender sua terra de uma população de colonos cada vez maior. Estes não tardaram em organizar partidas de caça para assassinar os homens achés; as mulheres e as crianças foram capturadas e vendidas como escravos.

Um dos caçadores mais infames dos achés foi Manuel Jesús Pereira, um fazendeiro local. Pereira trabalhava para o Departamento de Assuntos Indígenas do Paraguai, um órgão governamental, e sua fazenda acabou convertendo-se em uma “reserva” aché, onde iam parar os indígenas dessa tribo que eram capturados. As surras e as violações contra os achés eram frequentes. Inumeráveis morreram de enfermidades respiratórias. O diretor do Departamento de Assuntos Indígenas visitava com frequência a reserva e ele mesmo vendeu achés como escravos.

A situação foi denunciada por vários antropólogos no Paraguai, muitos dos quais foram deportados ou perderam seus trabalhos como consequência. O antropólogo alemão Mark Münzel conseguiu captar a atenção internacional. Seu informe de 1973 “Genocídio no Paraguai”, publicado pela organização dinamarquesa IWGIA, documentou muitas das atrocidades cometidas contra os achés.

A organização Survival International difundiu o informe de Münzel e patrocinou uma investigação realizada pelo proeminente jurista internacional Richard Arens, que confirmou que a situação era tão péssima como outros haviam denunciado. Muitas outras organizações internacionais, acadêmicos e ativistas denunciaram as atrocidades e pediram que o Governo do Paraguai prestasse contas, o que freou alguns dos piores excessos.

No entanto, naquele momento, o presidente, o general Alfredo Stroessner, era considerado um aliado ocidental chave na região. Os governos britânico, estadunidense e alemão-ocidental negaram que se estivesse ocorrendo genocídio e as autoridades dos EUA patrocinaram a organização Cultural Survival (CS), com sede em Harvard, para que “examinasse o estado dos povos indígenas no Paraguai”. O informe que elaboraram para o governo era confidencial, mas graças à Lei de Liberdade de Informação se obteve uma cópia. A CS publicou, então, uma versão modificada. Baseando-se parcialmente no testemunho de um membro do Corpo de Paz, Kim Hill, negava que houvesse acontecido genocídio e criticava muitos daqueles que, como Münzel e Arens, tinham atraído a atenção mundial sobre a difícil situação dos achés. A ajuda do governo estadunidense ao desapiedado regime de Stroessner continuou.

Agora, os sobreviventes do genocídio e seus descendentes buscam algum tipo de reparação. Uma organização do próprio povo indígena, a Federação Nacional Aché, iniciou um caso judicial na Argentina, que conta com o conselho de Baltasar Garzón, o proeminente advogado especialista em direitos humanos. Os achés se amparam no princípio de “jurisdição universal”, sob o qual muitos delitos graves, como o genocídio ou crimes contra a humanidade podem ser julgados e castigados em um país diferente daquele onde aconteceram, se as vítimas não podem obter justiça em seu próprio país.

Ceferino Kreigi, um representante aché, declarou: “Estamos pedindo justiça; houve torturas, violações, castigos corporais. Não podemos suportar mais a dor que padecemos”.

Por sua parte, o advogado dos achés, Juan Maira, manifestou: “[Os achés] foram caçados como se de animais se tratassem, porque queriam confiná-los em um gueto. Uma vez na reserva, não lhes era permitido sair. Não apenas venderam como escravos as crianças, mas também mulheres, em algumas ocasiões. É possível que 60% de sua população tenha resultado aniquilada”.

A população dos achés está voltando a aumentar novamente, apesar de que lhes roubaram seus bosques para dar lugar à pecuária e à agricultura, e de que estes foram destruídos praticamente em sua totalidade.

Nesta sexta-feira, 04 de julho, está previsto que se celebre em Madrid um ato no qual serão denunciadas as sistemáticas violações de direitos humanos cometidas pelo governo paraguaio contra os achés. Testemunhas do genocídio, como Mark Münzel e Bartomeu Meliá, e uma das vítimas achés, Margarita Mbywangi, participarão do evento organizado pela associação Paraguai Resiste em Madrid.

Descarregue imagens que mostram as miseráveis condições nas quais viviam os achés que foram capturados e encerrados na “reserva” aché depois forçados a saírem da floresta.