Mulheres Guarani/Kaiowá, reunidas no 5º conselho Aty Guasu Kunhangue Arandu Ka’aguy, divulgam documento final da assembleia, realizada de 25 a 29 de junho na Terra Indígena Sucuriy, em Mato Grosso do Sul. Uma das deliberações da reunião das mulheres foi o pedido para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retire não índios que morem ilegalmente dentro das aldeias e terras indígenas do Estado. Leia o documento na íntegra:
Documento Final
5º Aty Guasu Kunhangue Arandu Ka’aguy
Nós, mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, estivemos reunidas em nossa 5º Aty Guasu Kunhangue Arandu Ka’aguy, na Terra Indígena Sucuriy, município de Maracaju, entre os dias 25 e 29 de junho deste ano. Com a presença de lideranças, jovens, rezadores, professores e agentes de saúde para refletir sobre o nosso SER Mulher Guarani e Kaiowá e os problemas e desafios que afetam nossas comunidades.(mais…)
“Tenho de voltar com escolta e ser protegido enquanto perdurarem as ameaças”, diz Alexandre
Retirados de Magé (RJ) depois de resistirem a megaprojeto da estatal na Baía da Guanabara, líderes de associação reclamam do tratamento do governo federal e pedem segurança para voltarem às suas casas
Dois telefonemas disparados de Brasília atingiram em cheio três pescadores que desafiaram a Petrobras na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O primeiro acertou de uma só vez Alexandre Anderson de Souza e sua esposa, Daize Menezes de Souza, em novembro de 2012. O segundo chamado alcançou Maicon Alexandre Rodrigues, em setembro de 2013. Os três receberam ordens da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência para se retirarem de Magé (RJ), onde viviam e resistiam aos projetos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o maior investimento da história da estatal. O recado era claro: se não saíssem, seriam mortos por grupos armados da região, dos quais já haviam sofrido ameaças e atentados.
Incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela secretaria, abandonaram a cidade com a promessa até hoje não concretizada de que voltariam dois meses depois com segurança. Desde então, vivem como clandestinos. Não sabem se um dia voltarão a Magé, sede da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), da qual são dirigentes. A entidade está com as portas fechadas desde agosto de 2012.
Os pescadores acusam a Secretaria de Direitos Humanos de atuar em parceria com a Petrobras para mantê-los longe da região onde a empresa toca o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliado em US$ 13,5 bilhões. O trio afirma que os telefonemas disparados pelo programa, ainda que eventualmente os tenham livrado da morte, mataram a resistência dos pescadores de sete municípios da Baía de Guanabara. De 2009 para cá, quatro dirigentes da Ahomar foram assassinados. Alexandre e Daize contam ter escapado de sete atentados. (mais…)
Jera Guarani é uma liderança indígena que estudou por algum tempo em São Paulo, mas nunca deixou de viver em sua comunidade. Hoje vive na aldeia Tenonde Porã, ao sul da cidade. É diretora da escola estadual indígena Gwyra Pepó, tem 34 anos e é parte do conselho de lideranças da aldeia. No relato de sua experiência que fez durante o Festival Percurso, no contexto da “aula magna das expressões tradicionais e periféricas”, refletiu sobre o presente de seu povo: “Hoje quase não vivemos, sobrevivemos. Não temos terra nem onde pescar.”
Jera narra que nas casas Guarani ao sul de uma das maiores metrópoles do mundo, eles ainda cozinham com fogo à lenha e ali desfrutam de prazeres simples como andar descalços. Ainda que fale bem o português, reafirma que nunca quis abandonar seu povo. “Eu trabalho na educação e com tudo o que tem a ver com o fortalecimento cultural. De fato, a situação de que sou parte da liderança não é uma coisa comum. No estado de São Paulo há mais de 40 aldeias Guarani Mbya e em 2008 começamos a trabalhar nesse sentido. Trabalhamos tanto os estímulos que vêm de fora, pensando como criar projetos e como trabalhar com governos, quanto os problemas internos da aldeia. As decisões são tomadas com o cacique e os demais líderes, e também a partir do Conselho da Aldeia.”
A partir do consenso comunitário, Jera foi a primeira mulher no grupo que teve a oportunidade de trabalhar como liderança com todas as responsabilidades que têm geralmente um homem neste contexto. “De fato, a situação de que sou parte da liderança não é uma coisa comum.”
– Você teve que superar muitos preconceitos para conseguir uma boa interação com os homens líderes da sua comunidade?
– Sim, eu sinto que no início sofremos uma forte estranheza principalmente das próprias mulheres. Daí surgiam esses questionamentos: “mas como uma mulher vai ficar com os homens e ir com eles para lá e para cá?” Em seguida, sinto que elas mesmas se sentiram mais seguras tendo uma mulher na liderança. Enfim, eu acho que nós, Guarani Mbya e a nossa organização, a Comissão Guarani Yvyrupa, estamos fazendo história com isto de ter mulheres à frente. Está caminhando bem. (mais…)
São necessárias ações imediatas para conter o vírus mortal do Ebola no oeste da África, foi o que advertiu a Organização Mundial da Saúde (OMS) na última quarta-feira. Pelo menos 600 casos e 390 mortes em Serra Leoa, Libéria, e Guiné foram registradas desde que a epidemia começou em março.
“Há uma necessidade urgente de intensificar os esforços em resposta à epidemia,” declarou o Dr. Luis Sambo, diretor regional da OMS na África. A OMS e os Médicos Sem Fronteiras (MSF) enviaram equipes para os países afetados.
Mas um número maior de novos casos está saturando dos serviços de emergência. (mais…)
“… Rechazamos la aprobación de esta ley que ha eliminado las disposiciones sobre la soberanía alimentaria para favorecer la transformación de la matriz productiva ampliando el extractivismo. Ratificamos nuestra participación permanente en la Marcha por el Agua, la Vida y la Libertad de los Pueblos e invitamos a otros sectores y organizaciones de mujeres a sumarse a esta caminata que busca fortalecer los procesos de resistencia…”
Nosotras mujeres, campesinas, indígenas que luchamos por una Ley de Aguas que favorezca a los intereses de la mayoría de la población, desarrollada a partir de los planteamientos de la Constitución de Montecristi, y partícipes de la Caminata por el Agua, la Vida y la Libertad de los Pueblos, desde Zamora hacia la ciudad de Quito.
Creemos:
Que no desarrollar la Ley desde la Constitución, que establece que el agua es un derecho humano fundamental y que prohíbe toda forma de privatización del agua y su redistribución, al tiempo que dispone que las comunidades, conjuntamente con el Estado, deben operativizar el uso del agua, sería una clara traición al mandato popular. (mais…)
GLOBAL.- El pasado 26 de junio 20 países miembros del Consejo de Derechos Humanos de Naciones Unidas (CDH) votaron a favor de una histórica resolución para crear un Tratado Internacional que obligue a las empresas transnacionales (ETN) a responder por las violaciones de derechos humanos de las que sean responsables. Este paso -a la espera aún de que se concrete en una norma vinculante- supone la ruptura de la deriva que estaba tomando la comunidad internacional hacia la voluntariedad en el cumplimiento de los derechos humanos por parte de estos sujetos privados globales.
Para los pueblos indígenas, uno de los sectores más afectados por la actuación de las grandes corporaciones, la existencia de un Tratado de estas características supondría un avance considerable en la exigencia de sus derechos, especialmente los que tienen que ver con sus territorios y sus bienes naturales.
¿El fin de la voluntariedad para las transnacionales?
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP, articulação de assessores (as) jurídicos (as) a movimentos sociais, vem manifestar solidariedade ao advogado Benedito Barbosa, que foi agredido e preso no exercício de suas funções no dia 25 de junho pela polícia do Estado de São Paulo.
Conforme noticiado, tudo se deu quando o advogado tentava estabelecer contato pessoal com seus (as) assistidos (as), que estavam dentro prédio que seria desocupado, para orientá-los (as) quanto aos seus direitos e obrigações legais. Mais uma vez se viu a Polícia Militar do Estado de São Paulo sendo usada como instrumento de coerção do povo e dos (as) advogados (as) populares, valendo-se do enquadramento em crime de resistência, tipificação esta banalizada, para encobrir as ilegalidades praticadas da corporação.
Cabe mencionar que o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – assegura ao (a) advogado (a) a comunicação com seu cliente (art. 7º, III). Portanto, trata-se de um caso de evidente afronta às prerrogativas profissionais, o que se consubstancia em abuso de autoridade por infringir o exercício da advocacia (art. 3º, “j”, da Lei nº 4.898/1965).
Após reduzir o advogado à inação, os policiais prosseguiram com a violação de direitos de seus constituintes durante a reintegração de posse realizada no prédio localizado na Rua Aurora, 713, Centro, da cidade de São Paulo-SP, cumprida com violência e truculência contra homens, mulheres, idosos e crianças, conforme relatos da imprensa.
O direito social à moradia é uma conquista positivada na Constituição Federal (art. 6º), que precisa avançar na vida concreta. A omissão e/ou a violação do Poder Público aos direitos sociais não podem ser silenciadas pelas forças policiais. Quem se coloca ao lado da luta pela moradia merece todo o respeito do Estado e da sociedade, e é neste sentido que a RENAP também repudia a prisão sofrida.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.
O panorama da contaminação ambiental por agrotóxicos e nitrato de origem agrícola no Brasil, entre 1992 a 2011, foi analisado pelos pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) Marco Gomes e Robson Barizon e disponibilizado para download.
Conforme os autores, “o objetivo foi obter um diagnóstico mais próximo da realidade sobre a presença e contaminação do solo e da água para que sirva de alerta, e principalmente, de apoio às iniciativas direcionadas ao controle e uso racional dessas substâncias. A publicação também apresenta relatos de várias ocorrências nas cinco regiões brasileiras, com ênfase para as áreas rurais, em um cenário que, se ainda não é alarmante, remete à necessidade de reflexão e de tomada de atitude no sentido de evitar que se torne crítico”.
Região Sudeste
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que mais apresentam casos de ocorrência de organoclorados, embora proibidos há alguns anos no Brasil. No caso do estado de São Paulo, estudos em sedimentos de 11 córregos da região central identificaram a presença de 16 organoclorados.
Em relação ao estado de Minas Gerais, um estudo na cidade de Viçosa revelou a presença dos organoclorados BHC e DDT em sedimentos do Ribeirão São Bartolomeu, além da presença de Heptacloro epóxido, Endrin e DDT.(mais…)
“O pronunciamento da Igreja sobre a questão agrária do século XXI é um reflexo da necessidade de atualização do pensamento da Igreja sobre o assunto, já que o documento com igual significado a respeito da questão agrária brasileira é de 1980”, avalia o economista
IHU On-Line – “Reatualizar a questão agrária dos anos 1980 para hoje.”Esse é o cerne do documento intitulado Igreja e Questão Agrária no Início do Século XXI, apresentado pela CNBB na 52ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP), em maio deste ano, resume Guilherme Delgado, um dos membros da Comissão Episcopal responsável pela redação do texto, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. Delgado explica que o documento oficial, recentemente publicado, “deve ser visto como uma continuidade do documento de 1980, num novo contexto histórico”, referindo-se ao texto produzido há mais de 30 anos, quando a Igreja apresentava uma posição favorável à reforma agrária.
De acordo com Delgado, o novo documento da CNBB foi aprovado por 96% dos bispos, mas “um número razoável dos que estavam presentes não votou”.
O economista esclarece que, apesar de o país estar em outro momento político, as questões relacionadas ao uso e à propriedade da terra ainda não foram solucionadas. Diante dessa conjuntura, pontua, “a Igreja se viu na obrigação de se pronunciar em uma perspectiva de mudança da estrutura agrária, no sentido de atender aos clamores dos que estão excluídos das benesses do pacto de poder dominante. A ideia, portanto, é reatualizar a questão agrária dos anos 1980 para hoje, dizer por que a estrutura agrária de hoje é iníqua do ponto de vista ético, do ponto de vista da doutrina social da Igreja, que tem, na função social e ambiental da propriedade, o roteiro para que se compreenda uma verdadeira mudança no sentido de atender aos reclamos e aos anseios dos povos da terra”.
Delgado acompanha o processo de elaboração do documento desde 2010, quando a questão agrária foi proposta como tema a ser retomado pela Igreja. Segundo ele, na ocasião não houve consenso entre os bispos, e o assunto só passou a ser visto positivamente após a eleição do Papa Francisco. “De 2010 até agora, quando as assembleias se pronunciaram sobre documentos que elas próprias convocaram para elaborar, há uma mudança positiva, ou seja, melhorou a percepção e a atenção do episcopado sobre esse assunto por várias razões.(mais…)
Mais uma decisão oriunda do Poder Judiciário do Maranhão cristaliza a impunidade no meio rural maranhense. Josuel Sabóia, pistoleiro que participou da morte do líder quilombola Flaviano Pinto (foto), em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Ferrer (MA), foi solto, após decisão da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, da comarca de São João Batista (MA)
O processo criminal que trata da execução da liderança tramita há quase quatro anos e esta é mais uma decisão esdrúxula do Poder Judiciário maranhense em relação ao processo. Anteriormente, o juiz Alexandre Lima remeteu, sem fundamento legal, o processo crime para a Justiça Federal.
Por outro lado, os denunciados como mandantes do crime Manoel Gentil e Tonho de Gentil seguem impunes, assim como agora Josué Sabóia, livres para continuar matando e mandando matar camponeses.
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