Na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no meio do mundo, os povos da Panamazônia se encontraram. Escutem, agora, as nossas vozes.

Somos os guardiões da floresta e dos rios, diversos, diferentes mas com a vontade de caminhar juntos. Queremos transformar a Amazônia na terra sem males sonhada por nossos avós e para isto temos nosso coração cheio de coragem e solidariedade.

A Amazônia é o nosso território. Nossas comunidades indígenas, campesinas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais devem ter suas terras garantidas, respeitadas e protegidas contra os mega projetos predatórios, destruidores da natureza e da vida humana. Para isto é fundamental por parte de nossos países a adesão, respeito e cumprimento aos tratados internacionais que estabelecem o Direito a Consulta Prévia, Livre, Bem Informada e de Boa Fé, como o Convenção169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas. Pelo mesmo motivo prestamos nosso incondicional apoio a criação em Quito, Equador de um Tribunal Internacional contra os Crimes cometidos contra a Natureza, como forma de proteger a Mãe Terra dos ataques destrutivos daqueles que intentam reduzir a vida no planeta a uma simples mercadoria.

Hoje particularmente nossas atenções se voltam contra a instalação de represas hidrelétricas nos nossos rios, os projetos de mineração a céu aberto, de exploração petrolífera na selva e a expansão de monoculturas que atentam contra a vida de povoações e comunidades por toda Panamazonia. Para esta luta solicitamos o apoio e a solidariedade do mundo inteiro. (mais…)

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Três sociedades de mineração em quatro têm sua sede no Canadá. Porque ? O Canadá é um verdadeiro paraiso para estas empresas : elas podem especular sobre as jazidas do mundo inteiro se beneficiando de proteção em caso de crimes ambientais e de violações de direitos humanos. Uma realidade muito distante da imagem simpática que temos do país. Entrevista com Alain Deneault*, co-autor do livro “Paradis sous terre” (Paraiso debaixo da terra)

Por Alain Deneault*, em Basta**

75% das sociedades mineradoras têm sua sede no Canadá. Por quê?

Alain Deneault*: Lá é mais fácil especular sobre o valor suposto de uma jazida. É possível avaliar não só as “reservas” que uma mina contem, isto é, o que é de fato possível de extrair, como todos os recursos presentes na mina e que seria eventualmente possível explorar. Assim, na bolsa de valores de Toronto, se pode valorizar uma riqueza real, mas também o recurso presumido ou esperado : uma riqueza maior que a que foi avaliada pelos geólogos, em função da evolução das técnicas ou dos custos de exploração. A bolsa de Toronto sempre foi muito especulativa, até o escândalo Bre-X, uma sociedade canadense que super avaliou artificialmente as reservas esperadas de suas minas de ouro, antes de ir à falência em 1997, provocando a perda de 4,7 bilhões de euro para seus acionistas. (mais…)

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Por Priscylla Joca, para Combate Racismo Ambiental

Pierre-Yves Sérinet, da Rede de Integração Cotinental de Quebec, RQIC, sobre livre comércio, proteção dos investimentos na mineração e direitos dos povos:

“Necessitamos de um enfoque anti-sistêmico, para que haja aspectos jurídicos viáveis para esse anti-sistema. Há de se mudar o paradigma. O modelo do livre comércio não funciona. Tem se criado um sistema de leis que beneficiam as grandes empresas. Há de se pensar em uma mudança de paradigma que dê conta de pensar um sistema de equilíbrio entre consumo e proteção. Concretamente os acordos de livre comércio estabelecem mecanismos muito precisos que favorecem as empresas com leis fortes. Os direitos humanos não têm os mecanismos necessários, exceto em nível de recomendações; não há mecanismo para seguir sua efetivação. Como se exige direitos quando eles estão restringidos por políticas públicas [que privilegiam as empresas]?”  (mais…)

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Por Pryscilla Joca, para Combate Racismo Ambiental

Shin Imai, da Osgoode Hall Law School, da York University, analisa os obstáculos ao acesso à Justiça e as dificuldade de acesso à justiça canadense para os indivíduos e comunidades afetadas:

“Há dois aspectos que quero analisar. Um é o formato legal e o outro é a nível prático de como acessar o direito à justiça. No Canadá, o aceso formal à justiça está sendo muito pouco; é difícil. As cortes [de Justiça] têm dado respostas muito negativas às ONGs que têm apresentados casos [que envolvem as comunidades afetadas na América Latina por empresas de mineração canadenses]. Os advogados argumentam que é impossível ter acesso à justiça na América Latina, e que a única estratégia possível seria trazer os casos de conflitos para o Canadá.

Podemos citar dois casos que foram admitidos pela Corte canadense, Choc x Hudbay (Guatemala) e Caso Chevron (Equador). No primeiro, a corte canadense não tem permitido que o caso prossiga, mas ao menos é uma vitória de acesso à justiça. Tem havido uma certa abertura na Corte do Canadá. Formalmente, há acesso. Mas as coisas práticas são caras. Os impactados não têm esse dinheiro! É também difícil de se conseguir um advogado que aceite acompanhar o caso. (mais…)

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O Planeta em Movimento

Programação da Semana do Meio Ambiente 2014

02.06 (Segunda)

14h30 – ADUFC

Roda de conversa:

Impactos da mineração de urânio – ( Núcleo TRAMAS-UFC)

18h30 – FEACCS

Auditório Geraldo Nobre (prédio antigo)

Roda de conversa:

Obsolescência programada e a produção de resíduos.
Laercio Avelino, Gemmelle Santos, Movimento de Catadores e campanha: Incineração Não! Contra a queima do lixo pela Coleta Seletiva Popular. (mais…)

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Observação: as pequenas sínteses abaixo estão sendo feitas e enviadas por Pricylla (que não é jornalista, mas advogada) à medida em que as pessoas vão falando. O objetivo é socializar informação, mesmo que em doses homeopáticas. A ideia inicial era ir publicando-as apenas no facebook, deixando para o término um texto consolidado que ela escreverá. A reação no face mostrou, entretanto, a importância de já irmos compartilhando algumas informações sobre os depoimentos e as falas. Aí vão elas, pois. (Tania Pacheco) 

Por Priscylla Joca, de Montreal, para Combate Racismo Ambiental

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Primeiro dia: 30 de maio de 2014. Violações de Direitos e impactos socioambientais das mineradoras canadenses sobre a Amética Latina

Jennifer Moore, Coordenadora para a América Latina da MiningWatch Canada:

“Há um processo de criminalização aos movimentos de resistência contra a indústria de mineração. As comunidades têm sido protagonistas em processos de resistência em toda a América Latina. Por exemplo, algumas comunidades, como estratégias de resistência, estão declarando territórios livres de mineração antes mesmo de que alguma empresa chegue a elas. Por outro lado, há criminalização e violência. Há um novo pacto entre as empresas e os Estados para silenciar e reprimir esses processos. Estamos assistindo a um aumento no número de defensores da terra e do meio ambiente que foram mortos nos últimos anos (2009-2013). No Brasil, desde 2002, 448 pessoas foram assim assassinadas. É importante percebermos que o processo de criminalização não é um evento isolado, e sim um processo que se inicia com a estigmatização das lutas territoriais e ambientais e envolve ataques físicos à integridade dos defensores”. (mais…)

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Mateus Ramos – Adital

O ano de 2013, em especial os meses próximos à Copa das Confederações, ocorridas em junho, foram marcantes para o cenário político brasileiro. As ruas do país ficaram tomadas em vários estados por pessoas que tentavam exercer seu papel de cidadãos e exigirem direitos, muitas vezes esquecidos pelos governantes. Desde os “Caras Pintadas”, em 1992, o Brasil não via um movimento tão massivo e que uniu a população de forma tão plural, como os ocorridos no ano passado.

A organização Artigo 19, entidade internacional de direitos humanos com sede no Reino Unido, divulga números inéditos dos movimentos ocorridos e constata a fragilidade brasileira na proteção dos direitos de manifestação e de liberdade de expressão das pessoas. Ao todo, segundo a organização, foram 696 protestos de rua, sendo 15 com mais de 50 mil manifestantes; nessas manifestações foram detidas mais de 2.600 pessoas. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

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Rio On Watch – Em um país que viu o número de veículos mais que dobrar na última década, na cidade hoje mais congestionada do Brasil, as quatro linhas planejadas do BRT (Bus Rapid Transit) do Rio de Janeiro são referenciadas como a estratégia fundamental para atingir o objetivo da Prefeitura de aumentar as viagens totais, feitas em transporte público de alta capacidade, da taxa atual de 18% a 60% até 2016. Financiado como parte dos “Projetos de Legado” das Olimpíadas de 2016 destinados a servir ao Rio muito depois dos jogos, o sistema de transporte já é fonte de muita controvérsia.

O sistema BRT original foi concebido em Curitiba na década de 1970. O BRT é caracterizado por ter pistas de ônibus exclusivas, tarifas pagas fora dos ônibus, estações de ônibus elevadas niveladas com as portas dos ônibus, veículos de alta capacidade, e serviço freqüente-o que combinados reduz, significativamente, as ineficiências que aumentam o tempo de viagem. Sistemas de BRT são conhecidos por oferecerem muitos dos benefícios da eficiência do transporte ferroviário em uma fração do custo. O programa do Instituto de Recursos Mundiais (WRI em sua sigla em inglês), Embarq, descreve o BRT como uma “solução de transporte urbano sustentável de baixo custo”. O instituto colaborou com a Prefeitura nas linhas do Rio de Janeiro. O modelo de Curitiba inspirou 160 cidades ao redor do mundo a adotar o BRT, com linhas atualmente a serem implementadas nas cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte e Porto Alegre. (mais…)

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