Por Diego Sartorato, Gisele Brito e Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual

A aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que decidiu pela expropriação de propriedades rurais e urbanas de empregadores culpados de utilização de trabalho escravo ou análogo à escravidão, foi celebrada como um avanço político e social histórico por ativistas e organizações ligados aos direitos humanos, mas não foi o ponto final do debate.

Depois de 15 anos de tramitação no Congresso Nacional, com episódios de alta tensão com a bancada de representantes do agronegócio, o grito de comemoração de alguns dos entusiastas da PEC ficará preso na garganta, ao menos por enquanto. Em Brasília e em São Paulo, o dia seguinte à aprovação foi marcado por leituras divergentes, do total pessimismo ao entusiasmo. Para que a mudança constitucional possa ser posta em prática, uma lei específica deve regulamentar de que forma, na prática, as expropriações vão ocorrer e como os bens e recursos recolhidos pelo poder público dessa forma serão direcionados à promoção da reforma agrária. (mais…)

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Por Bruno M. Morais* – Repórter Brasil

Dourados (MS) – Toda semana seu Bonifácio monta em sua bicicleta preta de aro circular e vem, uma pedalada por vez, até a casa do Conselho Indigenista Missionário, em Dourados, tomar um mate gelado. Em uma dessas visitas, em março deste ano, arrancou da bolsa uma intimação judicial em um processo de reintegração de posse: os herdeiros de Albino Torraca pediam à Justiça Federal que despejasse os indígenas invasores de uma área de reserva legal na fazenda São José, à margem direita da BR-463, na saída a Ponta Porã. Seu Bonifácio chama essa área de Tekoharã Pacurity.

Não mais do que 15 barracos de lona se espalham ao largo de um canal de água, espremidos entre uma lavoura e a boca do mato. Brotando entre o milho plantado à máquina, se veem aqui e acolá uns pés de feijão, abóbora e purungo, uma cabaça com a qual os Guarani fabricam ombaraká, o chocalho ritual. Armados com esses objetos, os Kaiowá ainda tentam pôr, com reza, alguma ordem no que sobrou deste mundo. (mais…)

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Declaração foi feita durante o Seminário ‘Diálogos Democracia e Comunicação sem Racismo, por um Brasil Afirmativo’, que ocorreu ontem (29) e segue hoje, em Brasília. Transmissão ao vivo neste link 

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Contra lo que sostienen las autoridades Relator Especial observa serias deficiencias en reciente informe

Servindi, 30 de mayo, 2014.- Un crítico cuestionamiento efectuó el saliente Relator Especial de las Naciones Unidas James Anaya a la forma cómo el gobierno peruano ha venido implementado la consulta previa en el Perú.

Así lo destacó el abogado Juan Carlos Ruiz Molleda luego de analizar en detalle el crítico informe “La situación de los derechos de los pueblos indígenas en Perú, en relación con industrias extractivas” presentado recientemente por el relator.

Entre las críticas el relator reconoce que los pueblos indígenas deben de participar en materia de consulta de la actividad hidrocarburífera desde las primeras etapas de planificación y no solo posterior a la firma del contrato, como ocurre en el Perú. (mais…)

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Pedro Ferreira – Estado de Minas

A Prefeitura de Belo Horizonte informou ontem que aumentou em 30% a equipe de abordagem de moradores de rua durante a Copa do Mundo, a fim de evitar casos de violação dos direitos humanos ou de violência contra eles. Atualmente, são 80 técnicos divididos em nove equipes trabalhando com 1.827 pessoas que vivem em calçadas, praças, debaixo de viadutos e terrenos baldios ou pernoitando em instituições (albergues, abrigos, repúblicas e casas de apoio).

A coordenadora do Comitê de População de Rua, Soraya Romina, apresentou ontem um plano de parceria com a Polícia Militar e garantiu que não haverá remoção compulsória de pessoas das ruas. “Vamos orientá-las sobre as atividades da Copa, para que possam participar da festa também. Elas serão encaminhadas para abrigos ou albergues se quiserem, onde poderão tomar banho, alimentar e acompanhar os jogos”, disse. O horário de atendimento dos técnicos, das 8h às 21h, será estendido para a meia-noite.

Segundo Soraya, os moradores de rua que permanecerem nas ruas serão orientados a ficar de maneira regular. “Isso significa que elas não podem fazer do espaço público uma condição de moradia, pois isso inibe o direito das outras pessoas de ir e vir”, alertou. Segundo ela, o Brasil receberá milhares de turistas estrangeiros e a situação das pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade social tende a ficar mais séria. “Elas são vítimas de violência, preconceito e exclusão social. Nossas equipes vão minorar qualquer situação nesse sentido, para fazer encaminhamento para os órgãos de defesa dos direitos dessas pessoas”, afirmou. (mais…)

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Beth Begonha – Amazônia Brasileira, EBC Rádios

O entrevistado do programa Amazônia Brasileira dessa quinta-feira (29) foi o antropólogo Mércio Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que fala sobre a situação da política indigenista no Brasil. Ele comenta como está a situação dos órgãos vinculados à proteção dos direitos indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e questiona o fato de até o momento o órgão não ter nomeado ninguém para a presidência, que desde de junho do ano passado é ocupada de forma interina por Maria Augusta Assirati.

O antropólogo faz um balanço de como o Estado está formulando e executando as políticas indigenistas no país atualmente e como os indígenas podem participar mais objetivamente da democracia e dos processos decisórios de temas que os afetam direta e indiretamente no Brasil. Para Mércio Gomes, a retirada dos postos da Funai de áreas próximas às aldeias tem feito com que os índios acabem migrando para as cidades, o que, segundo ele, resulta muitas vezes em perda de identidade cultural. Para o antropólogo, há ainda um grande desconhecimento sobre o que é ser índio e sobre a importância da garantia de sua cultura para sua sobrevivência.

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ANDES-SN

Com o objetivo de unir e fortalecer os povos indígenas em torno de uma pauta unificada de luta, reconhecendo e dando visibilidade aos processos de opressão e genocídio desencadeados contra as minorias sociais, será realizado, entre os dias 4 e 9 de junho, o 1º Congresso Intercultural da Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Maraká’nà (Coirem), no Rio de Janeiro.

Resultado de iniciativa de diversos movimentos sociais, o Congresso busca ampliar a organização da comunidade indígena como movimento popular ativo e integrado aos demais setores oprimidos da sociedade. A partir do evento, pretende-se elaborar propostas de ações efetivas a fim de fortalecer a luta pela posse indígena dos seus respectivos territórios originários, assim como a autonomia de gestão dos povos originários frente aos países onde estes de encontram.

O ANDES-SN é uma das entidades que organiza e apoia o 1º Coirem. Na última quinta-feira (22), por meio da Circular nº 94/2014 (confira), o Sindicato Nacional encaminhou às Seções Sindicais e Secretarias Regionais informações sobre o evento. O 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, Walcyr de Oliveira Barros, explica que as questões indígenas compõem a pauta de lutas do Sindicato Nacional, e o apoio dado pela entidade ao movimento indígena foi aprovado durante o 33º Congresso, realizado em São Luís (MA), em fevereiro. “Esta questão tem sido tema de debate político no Sindicato Nacional. O ANDES-SN reitera todo o apoio dado à questão indígena, tanto de ordem política quanto material, para este enfrentamento em defesa dos povos originários”, ressalta o diretor do ANDES-SN. (mais…)

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Na pauta de reivindicações, havia questões polêmicas como a demarcação de terras, que permanecem sem resposta conclusiva

Por Jorge Macedo, no Estadão

BRASÍLIA – Após 2h20 de reunião no Ministério da Justiça, acabou sem definição o encontro que reuniu o ministro José Eduardo Cardozo e líderes indígenas. Na pauta de reivindicações, havia questões polêmicas como a demarcação de terras, que permanecem sem resposta conclusiva. Além de Cardozo, o encontro teve a presença da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Durante a audiência, um grupo de cinco indígenas se acorrentou no mastro que sustenta a Bandeira Nacional. Na saída, o cacique Uilton Tuxá (BA) afirmou que participou da pior reunião em 16 anos de luta. “Nunca imaginei que o governo do PT, que prega a democracia, agiria com tanta arbitrariedade. Foi decepcionante, o ministro disse que não assinará nada e insistirá na tentativa de construir mesas de diálogo”, desabafou.

O Ministério da Justiça afirmou, por meio de nota, que, após a reunião com lideranças indígenas, o ministro José Eduardo Cardozo garantiu que a pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas – por meio da mediação.

Revoltado com o resultado da reunião, Kretan Kaingang, um dos cinco acorrentados ao mastro da Bandeira, disparou contra o ministro. “Ele (Cardozo) é um mentiroso, não vamos aceitar quietos que retirem nossos direitos e passem por cima de nós. A partir de agora, vai haver guerra civil no País.”

Para simbolizar a indignação dos índios, um deles subiu no mastro e pintou a Bandeira do Brasil com urucum, corante vermelho utilizado no corpo durante os rituais. “Isso aqui representa nosso sangue”, gritou um índio no meio da multidão. (mais…)

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