Pela suspensão imediata da ação de reintegração de posse

Pela abertura imediata da mesa de negociação com o Ministério da Integração Nacional e atendimento da pauta de reivindicação dos acampados

O DNOCS redefiniu a vida das famílias de agricultores que viviam na Chapada do Apodi nos anos 1980, quando instalou o Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (PIJA), no Estado do Ceará, e ameaça fazer o mesmo com a implementação do Perímetro Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte. São estruturas construídas com recursos públicos que prometem o desenvolvimento para a região, mas, na verdade, são planejadas e implantadas, prioritariamente, para as empresas do agronegócio, atraídas com facilidades e isenções oferecidas pelos governos federais e estaduais.

No caso do Perímetro Jaguaribe-Apodi, após sua implantação e operação, em fins da década de 1980, ocorreu a expropriação de parte significativa de agricultores familiares e camponeses da Chapada, que antes produziam alimentos e mantinham relações de identidade com o território. Dos 316 agricultores que conseguiram entrar no projeto irrigado, 255 foram expulsos com o passar dos anos, ou seja, 81% foram expropriados, segundo estudo realizado pela Universidade Estadual do Ceará/FAFIDAM. Entre as causas do processo de expropriação podemos apontar os critérios “excludentes” e desiguais de permanência no projeto; a ausência de políticas de públicas de apoio à agricultura familiar camponesa; a imposição de um modelo de monocultivo intensivo, químico-dependente, alheio à realidade produtiva anterior, bem como os custos de produção no Perímetro, restando-lhes migrar para tentar a vida em outro lugar, ou tentar sobreviver ali, subordinando-se a empregos do agronegócio, num doloroso processo de proletarização precarizada e de destruição do modo de vida camponês. (mais…)

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Procuradoria Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que as características próprias de comunidades tradicionais que vivem em Almerim, no oeste do Pará, sejam respeitadas durante processo de regularização fundiária atualmente em curso. A reunião, nesta quinta-feira, 29 de maio, foi promovida pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir o impasse existente entre o Grupo Jari, responsável pelo chamado Projeto Jari, de produção de celulose, e moradores do município.

Segundo dados do Ministério Público estadual do Pará, aproximadamente 150 comunidades rurais (cerca de 15 mil pessoas) vivem na mesma área (916,6 mil hectares) explorada economicamente pelo Grupo Jari (basicamente exploração de madeira nativa). O problema é que tais comunidades, em geral mais antigas que o empreendimento, dependem desses mesmos recursos naturais para subsistência, mas sofrem restrições para utilizá-los. 

Para o procurador da República Camões Boaventura, membro do MPF que atua em Almerim, em primeiro lugar, é necessário que seja verificada a legitimidade da cadeia dominial atualmente aceita, ou seja, do histórico dos imóveis, o que retrata quem são seus proprietários. De um lado, a empresa dispõe de documentação sobre essas terras, embora haja discussão sobre a validade e a extensão desses documentos. De outro, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) está em fase final de levantamento dos ocupantes da área e de cadastrando de cada um deles.  (mais…)

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Luciana Gaffrée, Rel-UITA

A Rel dialogou com Sônia Guajajara, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e coordenadora do Protesto que ocorreu terça-feira 27 em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a participação de representantes de mais de cem povos indígenas. As manifestações que estão ocorrendo em Brasília denunciam a redução das terras indígenas, a discriminação e violação dos direitos indígenas.

Depois de protestarem em frente ao Congresso, os representantes indígenas protocolaram queixa-crime contra os deputados federais Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS), por terem incitado a violência contra os povos indígenas, quilombolas, gays e lésbicas em um vídeo publicado na internet, referindo-se a eles como “tudo que não presta no Brasil”.

-Sônia, qual é o foco dessas manifestações que estão acontecendo nessa semana em Brasília?

-Nosso foco é um só: A violação de nossos direitos. Você sabe que há uma regressão e um ataque do Congresso Nacional aos direitos indígenas, colocando em foco diretamente a questão da terra. Há uma paralisação da demarcação das terras indígenas. É importante dar a maior visibilidade possível para esta gravíssima questão. (mais…)

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Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena – Depois de algumas horas de impasse, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu ceder e receber uma comissão de 18 representantes indígenas de todo o país. Um quilombola também integra a comissão.

Pouco antes, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao Ministério da Justiça, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o assassinato de várias lideranças indígenas nos últimos anos e o desprezo do governo pelos direitos indígenas.

“Estamos aqui desde as 8 da manhã. O que é receber 20 lideranças, pra 600 que estão aqui? Não tem espaço, não tem cadeira. Não importa, a gente senta no chão! O que a gente quer é a garantia dos nossos territórios. E aqui estão os parentes, com esse ato, acorrentados, mostrando que sem a nossa terra é assim que nós ficamos. Acorrentados. Presos. E viemos aqui simplesmente exigir o direito dos povos indígenas”, discursou Sonia Guajajara, da diretoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). (mais…)

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Leia-se

A formação de uma cultura antirracista dentro do meio acadêmico e também na sociedade é um dos temas do “I Seminário de Combate ao Racismo: Por Uma Formação Antiracista”, que acontece nos dias 5 e 6 de junho, no Salão Azul do CCJE, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A iniciativa é uma parceria do Coletivo Negrada com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Ufes (Neab-Ufes) e tem o apoio de coletivos e núcleos de Estudantes Negros e Negras da Ufes e outras instituições de ensino.

Na programação, apresentações culturais, mesa-redonda para discutir sobre a formação antirracista e a construção social brasileira, grupos de trabalho e palestras com os temas “Ações Afirmativas e a Garantia de Direitos dos Afro-brasileiros na Universidade” e “Combatendo o Racismo na Sociedade e nas Universidades Brasileiras”. Esta palestra abre o seminário no dia 5 de junho e tem como convidado o historiador, professor da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro) e Colunista da Carta Capital, Douglas Belchior.

Segundo os organizadores, o seminário tem como objetivo colocar em pauta principal a discussão a respeito do combate ao racismo e seus efeitos nas relações acadêmicas e também possibilitar diálogo entre as comunidades interna e externa da universidade, “atendendo à necessidade urgente de uma formação antirracista que busque livrar nossa sociedade de preconceitos e discriminações em razão de raça, cor, etnia ou origem”. (mais…)

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Para especialista não existe a possibilidade de se manter o nível de exploração e destruição da natureza praticado nas últimas décadas

por: Beth Begonha, Radiotube/EBC

O programa Amazônia Brasileira recebeu, nesta segunda-feira (26), o doutor em Ecologia pela Universidade de Brasília (UnB), Genebaldo Freire, que fala sobre o crescente número de fenômenos naturais em todo o planeta e explica o que está provocando o aumento da intensidade e constância desses fenômenos nas regiões brasileiras. O doutor fez uma longa pesquisa em diversas regiões do mundo sobre os desabrigados climáticos que tiveram que deixar o lugar onde viviam, pois a falta de água não permite mais a sobrevivência dessa população.

Genebaldo fala sobre a situação de São Paulo, relembra o número de vezes em que foram feitos alertas sobre a necessidade de políticas para a manutenção de água potável no estado, e lamenta que a população agora se veja em situação crítica e que de acordo com ele, certamente, ainda se agravará. Ele faz um alerta sobre o consumo dos metais pesados que estão sendo carreados com a água via sedimentos e para os quais não há método de filtragem conhecido, ou seja, a população estará consumindo dentre outros, metais como chumbo e níquel. O fato, segundo ele, já vem acontecendo na China onde a contaminação da água faz com que os habitantes tenham altíssimos índices de câncer no fígado. Para o especialista não existe a possibilidade de se manter o nível de exploração e destruição da natureza praticado nas últimas décadas: é imprescindível que a humanidade faça uma mudança imediata na sua relação com a natureza.

O doutor em Ecologia aproveita para falar sobre o lançamento do seu novo livro, Mudança climática e você, no qual ele relata o resultado de suas pesquisas em torno do mundo.

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Comunicamos abaixo programação para realização do Ato Comemorativo de saída dos fazendeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY) da região do Ajarani que acontecerá no dia 31/05/2014 na Comunidade Serrinha, localizada na Perimetral Norte, Município de Caracaraí, logo após a Vila São José.

Dia 31/05/14 – Sábado – ATO COMEMORATIVO PELA SAÍDA DOS FAZENDEIROS DO AJARANI.

07:00 horas – Café da manhã.
09:00 horas – Recepção dos convidados.
10:00 horas – Fala do Davi Kopenawa Yanomami e autoridades, inclusive a presidente da FUNAI – Maria Augusta. Atendimento a imprensa (entrevistas).

12:00 horas – Almoço comunitário.
13:30 horas – Exibição do filme do Morzaniel Iramari e fotos um pouco do histórico da luta pela saída dos fazendeiros e luta da Hutukara contra os invasores da TIY.
14:30 horas – Visita aos locais onde os fazendeiros habitavam.
16:30 horas – Reunião lideranças Yanomami e convidados – Estratégias e Políticas Pública para a Região do Ajarani.
18:00 horas – Cerimonial de encerramento do ato.
19:00 horas – Jantar comunitário.

Atenciosamente,

Davi Kopenawa Yanomami
Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

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Concha Boo, El País

A ideia não é nova, muito pelo contrário. O que o Kongolandsbyeno, ou Zoológico Humano, faz é reproduzir uma pequena vila que já existiu em Oslo em 1914. Para marcar o primeiro centenário constitucional foi aberta por cinco meses uma exposição de um vilarejo fictício que todos conheciam como Villa Congo. Nele viviam 80 pessoas de origem africana, quase todas do Senegal, que reproduziam costumes africanos para o deleite dos visitantes, para quem tudo aquilo parecia muito exótico. Um milhão e meio de noruegueses, três quartos da população no início do século passado, pagou com gosto o ingresso para ver os africanos vestidos de forma tradicional, cozinhando, comendo e fazendo artesanato em barracas com telhados de palha. Há 100 anos, o próprio rei da Noruega oficializou a abertura da exposição.

A de Oslo não foi a única Villa Congo instalada na Europa. Houve vários zoológicos humanos, também chamados de exposições coloniais. Na Bélgica, Alemanha e França, os africanos e pessoas de outros povos não-ocidentais foram expostos em exposições semelhantes que ajudaram a convencer a opinião pública europeia sobre a necessidade da colonização. Expor os africanos como animais, incivilizados e primitivos, justificava a ida à África, reforçava a ideia de que o Ocidente era a sociedade mais avançada no mundo e garantia o entretenimento em uma época em que poucos tinham acesso a mundos diferentes. A dureza destas exposições chegou a ceifar várias vidas. Na Bélgica, por exemplo, alguns dos 267 congoleses morreram durante a exposição e foram enterrados sem cerimônia em valas comuns no total anonimato. (mais…)

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Por Zoraide Vilasboas

O relatório preliminar da “Pesquisa Participativa de Base Comunitária sobre Problemas de Saúde na Área Próxima à Mina de Urânio em Caetité, Bahia” traz indícios de que o aumento dos casos de câncer observado em Caetité, a 750 km de Salvador, capital do Estado, estão potencialmente associados à radiação presente no entorno das instalações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que abastece as usinas atômicas de Angra dos Reis (RJ). Todos os casos estão supostamente ligados à rotas de exposição à radiação ionizante da mineração, localizada a 45 km da sede do município, no distrito de Maniaçu, que tem cerca de 5 mil habitantes.

A pesquisa, que está sistematizando informações sobre casos de neoplasias levantados por organizações comunitárias locais, é coordenada pelo pesquisador titular da Fiocruz (RJ), Marcelo Firpo, e confirmou 21 casos da doença (17 mortes e 4 em tratamento). Segundo ele, a busca ativa de possíveis casos de neoplasias por entidades populares é uma base de informação complementar e importante diante das lacunas existentes nos bancos de dados oficiais. “Apesar dos limites estatísticos existentes na análise de incidência de problemas de saúde em comunidades com dezenas ou centenas de famílias, a ocorrência de casos raros de neoplasias em áreas potencialmente expostas à radiação, por si só, deveria ser investigada pelos sistemas de saúde, órgãos ambientais e pelas empresas poluidoras”, afirmou. (mais…)

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