Lideranças indígenas são recebidas por ministro da Justiça

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena – Depois de algumas horas de impasse, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu ceder e receber uma comissão de 18 representantes indígenas de todo o país. Um quilombola também integra a comissão.

Pouco antes, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao Ministério da Justiça, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o assassinato de várias lideranças indígenas nos últimos anos e o desprezo do governo pelos direitos indígenas.

“Estamos aqui desde as 8 da manhã. O que é receber 20 lideranças, pra 600 que estão aqui? Não tem espaço, não tem cadeira. Não importa, a gente senta no chão! O que a gente quer é a garantia dos nossos territórios. E aqui estão os parentes, com esse ato, acorrentados, mostrando que sem a nossa terra é assim que nós ficamos. Acorrentados. Presos. E viemos aqui simplesmente exigir o direito dos povos indígenas”, discursou Sonia Guajajara, da diretoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (29/5), os cerca de 500 índios que integram a Mobilização Nacional Indígena fecharam as entradas do ministério da Justiça, em Brasília, e também ocuparam algumas faixas do Eixo Monumental, em frente ao prédio, via do centro da cidade.

Nesta reunião, a comitiva fará a entrega de uma carta (leia aqui) com suas reivindicações ao Ministro. Nela, os indígenas exigem que José Eduardo Cardozo dê sequência às demarcações de Terras Indígenas em todo país e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de demarcação – o qual, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.

São 37 os processos de demarcação nas mãos de Cardozo; veja aqui a lista. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.

Um grupo de cerca de 300 quilombolas juntou-se aos indígenas e protesta contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que pretende atribuir ao Congresso a competência de reconhecer de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios remanescentes de quilombo. Até agora, o movimento é pacífico. Dentro do Ministério há um batalhão da Força Nacional de Segurança desde o início da manhã.