A Tarde/UOL

O Shopping Cidade Jardim foi condenado em segunda instância, na Justiça Cível, a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais ao músico cubano Pedro Bandera. A justiça considera que Bandera foi vítima de discriminação ao tentar entrar no shopping para se apresentar em um show. A decisão ressalta que os demais músicos, todos brancos, não tiveram problemas para entrar pela mesma porta em que Bandera foi barrado para questionamentos por parte de seguranças do shopping. A decisão reforça que o arquivamento do inquérito criminal – já que não foi identificado o segurança que barrou a entrada de Pedro – e a falta de uma ofensa racial explícita não eximem o shopping da responsabilidade pelo ocorrido. A discriminação ocorreu em agosto de 2010, quando Pedro ia participar de um show da cantora Marina de La Riva.

Ele só conseguiu acesso ao shopping após intervenção de uma coordenadora da livraria em que ele iria se apresentar. É incontroverso nos autos que houve tratamento diferenciado e desnecessário ao autor, inclusive por suas características, tanto assim que os seguranças indagaram se ele era ‘gringo’. Ora, estou claro que os funcionários do réu, face às características físicas do autor impediram o autor de ter o mesmo acesso que os demais músicos ‘brancos’ tiveram”, diz a decisão.

O advogado do músico e do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert), Daniel Teixeira, lembra que a condenação leva em conta o preconceito racial, que não tinha sido reconhecido na primeira instância e falava em constrangimento indevido. Ele ressalta ainda que há ainda um processo administrativo em trâmite junto a Secretaria de Justiça de São Paulo, com a tentativa de enquadrar o shopping na lei estadual 14.187 de 2010, que prevê sanções administrativas por prática de discriminação racial. (mais…)

Ler Mais

 Verena Glass e Larissa Saud, Xingu Vivo

Em reunião com indígenas e autoridades do município de Jacareacanga nesta quarta, 21, o procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Luis de Camões Lima Boaventura, afirmou que na próxima semana a prefeitura da cidade será instada a recontratar 70 professores Munduruku demitidos em fevereiro com “argumentos inconsistentes”. Desde o inicio de maio, os indígenas têm promovido uma série de mobilizações em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para reverter as demissões, que consideram políticas uma vez que grande parte dos professores tem se manifestado contra a construção de hidrelétricas no rio Tapajós.

De acordo com o procurador, ainda não houve um acordo pela recontratação em função da ausência da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga na reunião. “O que ficou acordado com os indígenas é que, na próxima semana, o MPF fará uma recomendação pela recontratação imediata de todos os professores sob pena de uma ação judicial contra a prefeitura”. (mais…)

Ler Mais

Para manifestação de hoje (22), marcada para ocorrer às 17h, no Largo da Batata, MTST deve ganhar reforços do MPL e Comitê Popular da Copa

Ler Mais

Grupo Mizote quer derrubar, de uma única vez, 24.599 hectares de terras nos gerais de Correntina, numa das regiões mais preservadas do município

Iremar Araújo*,  ASA

O grileiro de terras públicas conhecido como Paulo Mizote quer derrubar, de uma única vez, 24.599 hectares de terras nos gerais de Correntina. O tal “empreendimento” pretende colocar por terra, uma das regiões mais preservadas do município de Correntina, aqui no Oeste baiano, capaz de abrigar: porco queixada, cateto, paca, anta, capivara, onça, anfíbios dos mais diversos, anuros dos mais diversos, aves como a ema, seriema, jacu, jacupeba, jacutinga; cobras coral, cipó, jararaca, bocarra, jaracuçu; desdentados, como: Tatu peba, verdadeiro, rabo de sola, e até Tatu Canastra e bola, ambos em franco processo de extinção.

Argumenta que vai plantar arroz, milho, soja e algodão. Diz que tem documento das terras. Diz que vai gerar desenvolvimento, emprego e renda. Diz que fez EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) e que o levantamento é o mais completo sobre o Cerrado. Entretanto, a população não quer entrar na “toca do jabuti”, pois pode haver onça lá dentro.

A área fica entre os interflúvios dos rios Santo Antônio (já debilitado) e o Rio do Meio, também duramente golpeado por projetos imensos de irrigação, distante de Correntina cerca de 50 quilômetros.

O Sr. Paulo Mizote colocou os pés nesse imenso latifúndio através de mutretas cartoriais (quer dizer: fabricação de escrituras falsas), denominadas “retificação de áreas”, o que é uma prática corriqueira em todos os municípios do Oeste da Bahia. O grilo foi sendo feito, nos idos dos anos 80 do século passado, pelo Sr. Nelson Tabuada, conhecido grileiro de terras aqui de Correntina, que veio expulsando, à bala, os centenários usuários das soltas, dos fechos, dos retiros, das largas desse imenso território. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Cimi Regional Leste- Equipe Itabuna

Cansados de promessas não cumpridas e revoltados com o descaso da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), cerca de 100 indígenas do povo Tupinambá de Olivença ocuparam por volta de 8h da manhã, o Pólo Base de Ilhéus no dia 20 de maio. Os indígenas da etnia Tupinambá que participam da ação, representam cerca de 23 comunidades e cobram há mais de um ano melhorias na questão da saúde.

Os Tupinambá reclamam da falta de abastecimento de água potável, pois hoje precisam usar água de riachos e fontes que estão contaminadas, o que vem aumentando sensivelmente o número de doenças de pele, verminoses, diarreia e outras enfermidades provenientes desta situação. Soma-se a este problema, a carência de atendimento adequado por parte dos médicos, que muitas vezes têm que atender seus pacientes em casas de farinhas, embaixo de árvores, ou seja, em lugares totalmente inapropriados para estes atendimentos, o que agrava ainda mais o problema.

As lideranças afirmam que só desocuparão o Pólo Base após terem certeza que suas reivindicações serão aceitas. Ainda na tarde de ontem, a coordenadora da Defensoria Pública, em Ilhéus esteve no Pólo Base e se reuniu com as lideranças.  Durante o encontro foram apresentadas as reivindicações e as demandas das comunidades indígenas afetadas pela desassistência na saúde. (mais…)

Ler Mais

Na Página do MST

No início da tarde de hoje (22/05), por volta das 13h, no Rio Grande do Norte, o Acampamento Luis Carlos Prestes do Movimento das/os Trabalhadoras/es Rurais Sem Terra (MST) é invadido e destruído pela polícia civil de São Gonçalo do Amarante e leva dois militantes presos.

O acampamento foi ocupado há oito dias (15/05), por cerca de 50 famílias de trabalhadoras/es rurais da região de São Gonçalo, nas mediações da fazenda Itapetinga.

A polícia alegava que os militantes portavam armas de fogo, mas não encontraram nada e, mesmo assim, foram detidos. O movimento está sendo vítima de um processo de ofensiva violenta no estado, há menos um mês dois companheiros foram assassinados e agora o acampamento recém formado é invadido e totalmente destruídos, levando as famílias ao desespero. 

Juridicamente os fatos estão sendo apurados pela assessoria jurídica e internamente o movimento respaldará com luta!

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Jailma Lopes.

Jailma Lopes

Ler Mais

por Leonardo Sakamoto

Sei que muitos pais que amam seus filhos e são zelosos por sua educação acreditam que uma palmada em determinadas circunstâncias extremas pode ter um efeito simbólico poderoso. Mas, ao mesmo tempo, fazendo reportagens sobre a infância, não raro ouvi um complemento explicativo para isso que se repetia como um mantra: “apanhei quando pequeno e isso me mostrou limites, ajudou a formar o caráter que tenho agora”.

A ideia é muito semelhante ao já manjadíssimo “trabalhei quando criança e isso formou meu caráter, portanto sou a favor de criança ter que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”. Frase amada por quem reproduz para seus filhos a experiência que ele próprio viveu sem passar antes por uma reflexão.

Será que eles não imaginam que fariam um bem enorme se resolvessem dar um basta a certas práticas e não ensiná-las à geração seguinte?

Pois, para muita gente se “o trabalho liberta”, a “palmada educa”.

Já tratei deste tema aqui, mas vale resgatar o debate por conta da aprovação da Lei da Palmada, agora Lei Bernardo Boldrini (em homenagem ao menino assassinado no Rio Grande do Sul), pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (21). O texto segue agora para o Senado.

Não precisamos permanecer com velhas práticas simplesmente porque foram adotadas em nossa infância ou na infância de nossos pais. (mais…)

Ler Mais

Secretaria de Cultura do Ceará

A Teia da Diversidade chegou para colorir a cidade de Natal. Desde o dia 19 de maio, a capital potiguar recebe o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura e das representações que compõem o Programa Cultura Viva, reunindo “ponteiros” e “ponteiras” de todo o Brasil para participar do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, nos dois primeiros dias de evento, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Entre os participantes está a delegação cearense, destaque por ser uma das maiores do Brasil a comparecer à Teia. Além dos 28 delegados que chegaram mais cedo, para participar do Fórum, mais dois ônibus seguiram de Fortaleza na última quarta-feira, 21/5, levando representantes de Pontos de Cultura, observadores, convidados e a equipe da Estação Chico da Matilde – Cultura Viva Ceará.

Na manhã de segunda-feira, 19/5, o som dos tambores e o canto de várias mestras da cultura tradicional popularinvadiu a Tenda da Diversidade. Foram elas que se apresentaram na abertura do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores do Programa Cultura Viva, juntamente com a abertura do Fórum Nacional de Pontos de Cultura e de Culturas Indígenas.

Enquanto os representantes de Pontos de Cultura liam e aprovavam o regimento interno do Fórum, na UFRN, gestoras e gestores de todo o Brasil se reuniam no IFRN, para debater os desafios para institucionalização do Programa Cultura Viva. Na ocasião, a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc, Márcia Rollemberg, contextualizou a importância de o Cultura Viva estar sendo incluso no Plano Nacional de Cultura. Atualmente, o Programa está presente em 1.036 municípios brasileiros, através de 3.284 pontos conveniados. Segundo a secretária, a próxima meta é chegar a 4.080 pontos. (mais…)

Ler Mais

Apontada como solução do conflito fundiário em MS pelo ministro da Justiça, indenização não é adotada na prática

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou recurso da União e suspendeu liminar da Justiça Federal de Naviraí (MS) que bloqueou R$ 20 milhões do orçamento federal para o pagamento de indenizações aos donos das fazendas localizadas na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã, sul do estado. 

Conforme a nova decisão, a liminar concedida ao Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS), em 19 de dezembro passado, foi suspensa porque “não existe norma que permita o sequestro das verbas previstas em item da lei orçamentária, como autorização de despesa”. 

O montante estava previsto na Lei Orçamentária de 2013 e não foi aplicado durante todo o ano, por isso poderia se perder com o encerramento do exercício financeiro. Segundo argumentou o MPF, “não se pode admitir que, diante da imensa necessidade de implementação de soluções aos conflitos agrários, as verbas alocadas – por meio de árduo trabalho de diversos atores sociais – sejam perdidas em razão da incapacidade do Estado em empregar esses recursos para a garantia de territórios aos povos indígenas e para a satisfação dos direitos dos portadores de títulos”. (mais…)

Ler Mais