Polícia Federal prepara armadilha para líderes indígenas de Faxinalzinho (RS)

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Ancop e Comitê Popular da Copa de Porto Alegre

A ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) e o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre repudiam a prisão de sete indígenas em Faxinalzinho (RS), nesta sexta-feira (9/5). Entre os detidos está o cacique da reserva de Votouro, Deoclides de Paula. De forma covarde, a Polícia Federal cumpriu os mandados de prisão durante reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, que acontecia na área urbana do município. Era o primeiro encontro desde as mortes de Anderson e Alcemar de Paula, no dia 29 de abril. (mais…)

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¿Cuándo se sancionará a empresas que entran a territorios indígenas sin permiso ni consulta?

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¿A 5 años del Baguazo el gobierno sigue mirando para un solo lado?

Servindi – ¿Cuándo se sancionará a las empresas mineras y petroleras que ingresan a los territorios de los pueblos indígenas sin permiso y sin realizarse previamente la consulta previa, tal como lo exige el Convenio 169 de la OIT?

¿Quién y cuándo se sancionará a los funcionarios públicos, que permiten a las empresas mineras y petroleras ingresar a los territorio indígenas, emitiendo concesiones inconsultas, encubriendo y favoreciendo la disposición de las tierras de los pueblos indígenas? (mais…)

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Urge garantizar la libertad de expresión de los pueblos indígenas del Perú

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La concentración de medios en nuestro país es una realidad insoslayable advierte analista cusqueño

Servindi – Urge “modificar la regulación sobre radiodifusión comunitaria para garantizar la existencia de una radiodifusión plural y diversa y el real y efectivo ejercicio del derecho humano a la libertad de expresión de los pueblos indígenas del Perú”.

Así lo sostuvo el bachiller cusqueño David Aquino Hancco en un artículo en el que detalla como la radiodifusión comunitaria no alcanza un porcentaje entero en el país, donde la mayoría de las estaciones son comerciales (76 por ciento) y educativas (24 por ciento). (mais…)

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Bolivia: Cumbre Social demanda participar en debate de la Ley Minera

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Afectados por la minería rechazan propuesta oficialista y piden debatir primero Ley de Agua y Consulta Previa

Servindi – El Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (CONAMAQ) y sectores sociales afectados por la actividad minera reunidos en una Cumbre Social exigieron ser partícipes del debate y tratamiento de la Ley de Minería.

El pronunciamiento se efectuó en el marco de la Cumbre Social realizada los días 8 y 9 de mayo en La Paz, en el que participaron asimismo regantes de Tarija, ex dirigentes del Comité Cívico de Potosí (Comcipo), como Celestino Condori, y delegadas de la Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia (CNAMIB), entre otros. (mais…)

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Seminário e missa dos mártires iniciam Semana da Terra Padre Josimo

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A Semana da Terra Padre Josimo teve início no último sábado (10), em Buriti do Tocantins (TO), com a participação do Bispo da Diocese de Tocantinópolis, dom Giovane. Um seminário sobre Tráfico Humano, ministrado por Alan dos Santos, da CPT Piauí, deu o pontapé nas atividades que trazem à memória a luta de Josimo

Rafael Oliveira, CPT Araguaia/Tocantins

Realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da cidade, a palestra reuniu cerca de 60 moradores da região. O encontro contou com dinâmicas, trabalho de grupo, debates e reprodução de vídeos que trataram de trabalho escravo, exploração sexual, tráfico de órgãos e adoção ilegal de crianças. Um almoço e um lanche comunitários organizados na sede da Associação das Mulheres de Buriti (AMB) mantiveram os participantes em sintonia. (mais…)

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Governo do RS diz que prisão de índios durante reunião foi inadequada

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil 

Em nota conjunta, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul e a chefia de Gabinete do Governador do Estado afirmaram que foi inadequada a ação da Polícia Federal (PF), que prendeu, na sexta-feira (9), sete indígenas suspeitos de terem participado da morte de dois agricultores, no final de abril.

“Do ponto de vista legal e policial, nada temos a opor quanto ao cumprimento dos mandados. No entanto, do ponto de vista da solução do problema, a ação, realizada durante a reunião, relevou-se totalmente inadequada, já que interrompeu um momento muito importante de diálogo e construção de propostas que pacificariam o município e garantiriam o direito das duas partes”, diz trecho da nota assinada pelos secretários Elton Scapini, da SDR e Ricardo Zamora, secretário-chefe de Gabinete do Governador do Estado, que foi divulgada anteontem (10).

A ação da PF para cumprir os mandatos de prisão foi realizada na última sexta-feira (9), em Faxinalzinho (RS), durante a realização de uma reunião com a participação da Funai, da prefeitura, de representantes de indígenas e de agricultores, bem como do governo do estado. O objetivo, segundo ao nota, era “criar o diálogo, a pacificação, o retorno às aulas, a desobstrução das estradas e avançar na construção de propostas para a resolução dos problemas”. (mais…)

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Lideranças Tapeba, Pitaguary, Anacé e Tabajara são impedidas de entrar na UFC

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Após mais de uma hora de discussão com as grades trancadas, lideranças Indígenas Tapeba, Pitaguary, Anacé e Tabajara finalmente tiveram acesso liberado e puderam fazer o que desejavam: educadamente fazer um pronunciamento, como pode ser visto no vídeo abaixo, exigindo o cumprimento da Constituição Federal e, claro, a demarcação de suas terras.

Curiosamente, o evento ao qual negavam acesso aos representantes indígenas para defender o respeito à Constituição se chamava IX Semana do Direito da UFC! O incidente foi documentado pela TV Vírus.

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Carta de Repúdio Kaingang

Juiz Wilson Witzel e cocarRepudiamos a ação do Estado Brasileiro no caso da prisão sumária, sem as devidas comprovações e participação de fato, das lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul, inclusive seu cacique.

Para dar resposta ao outro lado do conflito, que é seu lado, o Sr. Ministro da Justiça fez afirmações levianas, tendenciosas que só agravam o conflito.

Os índios foram traídos na sua boa fé.

As afirmação de ‘infeliz coincidência’ são falsa demonstração da utilização do poder do Estado contras as minorias: “Com a prisão a lei foi cumprida” – disse o ministro – referindo a prisão sumária do Cacique Deoclides de Paula mais 4 outros índios – apesar de não haver clareza, provas da participação dos atos contra agentes do agronegócio e ruralistas.

A muito que a criminalização dos lideres indígenas é o meio mais eficaz para resolver conflitos étnicos, evidenciando a intenção do estado, demonstrando com evidência a parcialidade na aplicação da lei do ‘branco’ contra os povos originários.

Por outro lado, o que vem acontecendo quanto o assassinado é o índio? Quando é despejado das suas terras, vilipendiado nos seus direitos? O que acontece no cumprimento da lei maior – a Constituição – que determina os direitos cabal dos povos originários?

A demarcação e posse das terras indígenas seria o mínimo esperado!

Nada de apologia à violência, nada mesmo, porém é sabido que onde há conflito étnico há causa, e esta causa é bem conhecida pelo Estado brasileiro. (mais…)

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