Carta de Repúdio Kaingang

Repudiamos a ação do Estado Brasileiro no caso da prisão sumária, sem as devidas comprovações e participação de fato, das lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul, inclusive seu cacique.

Para dar resposta ao outro lado do conflito, que é seu lado, o Sr. Ministro da Justiça fez afirmações levianas, tendenciosas que só agravam o conflito.

Os índios foram traídos na sua boa fé.

As afirmação de ‘infeliz coincidência’ são falsa demonstração da utilização do poder do Estado contras as minorias: “Com a prisão a lei foi cumprida” – disse o ministro – referindo a prisão sumária do Cacique Deoclides de Paula mais 4 outros índios – apesar de não haver clareza, provas da participação dos atos contra agentes do agronegócio e ruralistas.

A muito que a criminalização dos lideres indígenas é o meio mais eficaz para resolver conflitos étnicos, evidenciando a intenção do estado, demonstrando com evidência a parcialidade na aplicação da lei do ‘branco’ contra os povos originários.

Por outro lado, o que vem acontecendo quanto o assassinado é o índio? Quando é despejado das suas terras, vilipendiado nos seus direitos? O que acontece no cumprimento da lei maior – a Constituição – que determina os direitos cabal dos povos originários?

A demarcação e posse das terras indígenas seria o mínimo esperado!

Nada de apologia à violência, nada mesmo, porém é sabido que onde há conflito étnico há causa, e esta causa é bem conhecida pelo Estado brasileiro.

Este conflito étnico tem como causador o colonialismo ‘quinhentão’ e perdura.

O Estado moderno esforça-se para esquecer este conflito genocida, mas, com estas declarações do ministro José Cardoso a chaga ficou mais exposta, mais aparente especialmente agora quando o povo indígena teve acesso aos meios de comunicação.

Exigimos do governo Dilma verdadeira ação de justiça e que seja imparcial nas medidas.

• O cumprimento do artigo 231 e 232 da Constituição Federal
• Que se apurem os fatos antes da prisão dos supostos culpados.
• Que os índios tenham imediata liberdade até que seja provada cada culpa.

Não devemos esquece que, neste momento em que um povo indígena é penalizado com a prisão de sua maior liderança – o cacique – outras famílias são penalizada com a perda de vidas preciosas.

E não é isso que o povo indígena almeja nas suas lutas.

Juvenal Teodoro Payayá
Cacique Payayá
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Enviada para a lista do NEPE por Alexandre Gomes.