Reintegração do Apika’y não tem data para acontecer, diz PF

Thalyta Andrade, Dourados News

Com um mandado de reintegração de posse que terminou hoje, a retirada de indígenas guarani-kaiowá da comunidade Apika’y, que vivem em um acampamento às margens da rodovia BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, ainda está sem prazo definido.

A informação é da assessoria da Polícia Federal, que confirmou ter sido informada da situação, mas ressaltou que uma operação em apoio para o cumprimento da decisão depende do órgão ser acionado oficialmente pela Justiça Federal, o que ainda não aconteceu.

Além disso, ainda que o oficial de Justiça designado para o cumprimento do mandado solicite apoio da PF, o órgão teria de estudar qual seria a melhor maneira para agir e promover a retirada do acampamento, e quantos policiais federais seriam necessários para a ação, o que poderia demorar dias, segundo ressaltado pela PF.

Conforme noticiado pelo Dourados News na terça-feira, dia 6, a reintegração de posse foi concedida pela Justiça Federal de Dourados e, a partir de hoje, o grupo de pelo menos 50 indígenas que está no local deveria ter se retirado voluntariamente, sob pena serem retirados por meio de força policial. No entanto, o grupo permanece na área.

Há pelo menos 15 anos os indígenas estão no acampamento, no local que pertenceria a uma usina de cana de açúcar, segundo divulgado pelo Cimi (Conselho Missionário Indigenista). As ‘brigas’ pela posse da propriedade se arrastam na Justiça há anos, com grupos de defesa dos direitos das comunidades indígenas alegando que a área é um território tradicional, o que motivou estudos para demarcação encaminhados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que estão parados também há anos.

A Funai, aliás, deve ainda tentar derrubar a decisão pela reintegração de posse, que é a que está valendo no momento. No entanto, o encaminhamento de um possível recurso pode demorar, conforme informado pelo Cimi ao Dourados News também na terça-feira, por meio do coordenador regional, Flávio Machado, que não foi localizado até a publicação desta matéria para comentar o fim do prazo.

O advogado que representa o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) também não foi encontrado hoje para comentar o fim do prazo, mas disse ao Dourados News no dia 6 estar “temeroso” com relação ao cumprimento da reintegração de posse, já que os indígenas já afirmaram várias vezes que não pretendem sair do local.

“Nos preocupa muito. Pedimos que, na possibilidade do cumprimento da ordem, a Polícia Federal siga o manual e que sejam feitos contatos de mediação com entidades que defendem a causa da comunidade que vive no Apika’y. Não queremos um novo caso semelhante ao que aconteceu no ano passado na fazenda Buriti, em Sidrolândia”.