A União das Nações Indígenas, em ato de desobediência civil contra a tutela do Estado, coordena movimento político de participação popular na Constituinte (1987/88). 25 anos depois, o Movimento Indígena ocupa o Plenário da Câmara dos Deputados e realiza mobilização nacional em defesa dos direitos constitucionais ameaçados pelo próprio Congresso Nacional. Alheia ao direito e a justiça, a Nação Kaiowá Guarani é silenciada pelo extermínio sistemático de gerações de lideranças que revela o genocídio indígena em marcha no Mato Grosso do Sul.
Uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) em Paragominas, no sudeste do estado, discutiu a falta de medicamentos na aldeia Cajueiro, localizada na reserva Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. Autoridades responsáveis pela saúde dos índios participaram do encontro, que durou cerca de cinco horas.
Os representantes dos órgãos informaram que vão pedir apoio da prefeitura do município e do Governo do Estado para resolver a situação dos índios. A reunião, realizada na última quinta-feira (3), foi coordenada pela procuradora Luciane Oliveira.
Na última semana, seis funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foram impedidos de deixar por quatro dias a aldeia. A frente da manifestação estavam índios Tembés, Tekoha e indígenas de outras 13 etnias. A atitude dos índios foi motivada pela falta de remédios nas aldeias do alto rio Guamá. Eles dizem que a medicação específica para os indígenas está sendo comprada por eles próprios porque a Sesai não tem enviado os remédios.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um grupo de 11 pessoas em condições de trabalho análogas às de escravos no cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente à MSC Cruzeiros. O flagrante aconteceu em fiscalização conjunta envolvendo diferentes órgãos realizada no porto de Santos, no litoral de São Paulo, entre os últimos dias 15 e 16 de março, e o resgate foi feito nesta semana em Salvador (BA), cidade para onde o navio seguiu depois da primeira abordagem. Segundo a fiscalização, a empresa se recusou a pagar as verbas rescisórias e a reconhecer o resgate. A reportagem tentou contato com a empresa, que não se posicionou até a publicação deste texto.
A Repórter Brasil acompanha as investigações sobre trabalho escravo em cruzeiros de luxo no litoral brasileiro desde novembro do ano passado, quando denúncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) foram encaminhadas à Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a organização faz parte. (mais…)
Meses antes de morrer de forma trágica, Eduardo Coutinho registrou novos encontros com integrantes das Ligas Camponesas, com a viúva de João Pedro Teixeira, Dona Elizabeth, e com filhos e netos do líder assassinado
Um parricídio marcou de forma trágica a perda do maior documentarista brasileiro, o paulistano Eduardo Coutinho. Em 2 de fevereiro último, seu filho Daniel o matou a facadas, num surto de esquizofrenia.
Quem assistir a dois documentários inéditos deixados pelo cineasta – A Família de Elizabeth Teixeira e Sobreviventes de Galileia – no Festival É Tudo Verdade ou acessar o DVD de Cabra Marcado para Morrer, novo lançamento do Instituto Moreira Salles, saberá que um fratricídio marcou a vida de dona Elizabeth Teixeira, a mais importante personagem de Coutinho. (mais…)
Por Bary Olson, no Common Dreams | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras
Uma manchete recente da Agência Bloomberg alerta: “Lucre com o Aquecimento Global ou fique para trás” Em seu novo livro, Windfall [“Sorte Grande”, ou “Vento a Favor”, em tradução livre] (Nova York, Penguim, 2014), o jornalista veterano Mckenzie Funk relata como viajou pelo mundo por seis anos, para traçar o perfil das “centenas de pessoas que perceberam que a mudança climática iria enriquecê-las”.
Numa pesquisa à parte, Funk realça que “em Wall Street, já não há mais um grande número de pessoas que neguem a mudança climática”. Quase sempre indiferentes às causas do fenômeno, seus entrevistados tomaram a decisão de não investir em tecnologias limpas, por verem em tal gesto perda de dinheiro. Em vez disso, “quanto mais aquecido o mundo, quanto menos habitável ele se tornar, mais forte o vento a favor”…
Em 2008, a Shell desenvolveu dois cenários sofisticados de riscos relacionados ao clima. Denominou-os Blueprints [“Perspectivas”] e Scramble [“Escalada Acidentada”]. O primeiro projetava um futuro mais limpo, ao passo que o segundo previa – devido a paralisia dos governos – um futuro de secas, inundações, ondas de calor e supertempestades.Por volta de 2012, os executivos da empresa confidenciaram a Funk: “Entramos no cenário scramble. É este o tipo de mundo em que viveremos. É ele que nos orienta”. Outro executivo da Shell afirmou: “Serei um dos que brindará a chegada de um verão sem fim no Alaska”… (mais…)
Criado pela Constituição de 1988, o Ministério Público tem atraído grande atenção dos estudiosos do sistema de justiça brasileiro. Dotado de poderes e atribuições singulares, o órgão se colocou como um dos principais representantes do “interesse público” a partir da promulgação da Carta. Isso traz oportunidades, mas também cria expectativas sociais.
Nesta entrevista à Carta Maior, Assis fala sobre como os membros do MPF têm lidado com esse quadro de transição, dedicando-se especialmente ao tema da lei da anistia.
Carta Maior: Gostaria de começar com uma questão mais geral. O ponto de partida de nossa cobertura desses 50 anos do Golpe tem sido o de que estamos diante de uma transição importante, mas incompleta. Qual a visão do Ministério Público e especialmente do movimento associativo, hoje liderado por você, sobre a transição para a democracia?
Alexandre Camanho de Assis: A Constituição de 1988 é o ápice de um movimento de libertação e marca a passagem do período da força para o período da democracia. Para o Ministério Público, ninguém duvida, foi um período muito fértil, o que decorre do reconhecimento da importância de se ter uma instituição como essa frente, exatamente, às questões que você coloca. (mais…)
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) condenou a Cutrale, a Louis Dreyfus Commodities e a Citrosuco (Fischer S.A.) em R$ 113,7 milhões. As indústrias são as três maiores empresas produtoras de suco de laranja do mundo. O valor corresponde à indenização de R$ 100 milhões por dano moral coletivo, R$ 10 milhões por abuso do direito de defesa (também conhecido como litigância de má-fé) e R$ 3,7 milhões a Cutrale por assédio processual. As companhias foram processadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2010, por terceirizar as atividades de plantio, cultivo e colheita de laranjas.
A decisão estabelece, também, prazo de 180 dias, a partir do trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso), para que as atividades deixem de ser terceirizadas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A medida deve resultar na contratação direta de 200 mil trabalhadores, que respondem atualmente por boa parte das exportações brasileiras e por 85% da participação no mercado mundial de sucos processados, segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitruBR). (mais…)
PRESIDENTE PRUDENTE – A estudante Thais Evandra de Carvalho Telles dos Santos, de 26 anos, registrou um boletim de ocorrência por injúria após ter sido vítima de racismo. Nesta quinta-feira, 4, ao entrar no banheiro feminino da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Presidente Prudente (SP), onde estuda, encontrou a mensagem: “Thais Telles, preta, safada, macaca”.
Colegas da universitária repudiaram o insulto e protestaram com batucada, exibindo faixas com frases contra o racismo. “Por uma Unesp livre do racismo” e “com quanto racismo e machismo se faz uma Geografia cinco estrelas”, diziam as mensagens dos estudantes que, como Thais, cursam Geografia. Com a manifestação, aulas do curso foram paralisadas.
A Delegacia da Mulher vai investigar o caso, que repercutiu nas redes sociais. A aluna recebeu apoio e também se manifestou afirmando que o que aconteceu com ela “é apenas uma amostra grátis da sociedade brasileira”.
Thais tem atuação destacada na Unesp. Ela é integrante do Coletivo Mãos Negras, criado em novembro do ano passado, que discute a valorização do negro e da cultura. A estudante morava em São Paulo e veio para Presidente Prudente em 2011. (mais…)
A Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura da Paz (UMAPAZ) organiza uma Semana do Índio de 7 a 11 de abril, com diversas atividades, como uma oficina de tupi antigo com o professor Eduardo Navarro (FFLCH/USP), apresentação de coral dos índios Guarani da aldeia Jaraguá e várias palestras e oficinas.
Parceiros do evento: aldeias Guarani de São Paulo, Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo, Brasil Pelas Florestas, Instituto Socioambiental, Instituto Catitu, Instituto Urucá e especialistas da questão indígena.
Manifesto de apoio total às Defensoras titulares do Núcleo de Terras e Habitação- NUTH
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), articulação nacional que reúne entidades e movimentos sociais com atuação voltada à defesa e promoção do direito à cidade, à construção de cidades justas e inclusivas, vem manifestar seu repúdio à atuação do Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, bem como do coordenador do NUTH, na derrubada da liminar conquistada pela própria DPE no caso da Vila Autódromo. Igualmente, manifestamos nossa solidariedade às Defensoras titulares do NUTH que patrocinaram esse processo.
A Defensoria Pública é uma importante conquista do povo, ela existe para fazer valer o direito dos pobres. E sua atuação não pode ficar a mercê da conveniências dos poderosos. A petição elaborada pelo Coordenador do Núcleo requerendo a reconsideração da decisão, derrubando a liminar que impedia a demolição das casas, é fato gravíssimo. A justificativa de que “a demolição é indispensável para evitar a ocupação ilegal por terceiros e, em consequência, futuros problemas para a Municipalidade” é vergonhosa, pois escancara o compromisso da cúpula da DPE/RJ com a municipalidade em detrimento dos necessitados que lhe procuraram.
A Defensoria Pública tem o dever de defender seus assistidos e garantir a essa população acesso à justiça. A atitude do Dr. Nilson Bruno [o doutorado dele é em quê?] – Defensor Geral – juntamente com o coordenador do Núcleo colocou a Defensoria na posição de “capacho” do executivo, coadunando para que as obras e remoções fiquem sem controle legal. A DPE/RJ abrindo mão de sua função consolidará as injustiças patentes que permeiam o desenvolvimento urbano e a execução dos projetos de urbanização de favelas. (mais…)
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