Sem Terra bloqueiam rodovia e lutam por terras irrigáveis em Alagoas

terras_irrigaveisPor Rafael Soriano, da Página do MST 

Na manhã desta quinta-feira (3), mais de 500 trabalhadores organizados no MST bloquearam a BR 423, no município de Água Branca (330 km de Maceió) para cobrarem o assentamento de famílias em áreas irrigáveis.

Mais de 1500 camponeses criaram, em novembro de 2013, o Acampamento Nelson Mandela, que reivindicam essas áreas.

Os acampados estão instalados à beira do Canal do Sertão, obra que leva água a regiões remotas de Alagoas, mas a destinação dessas áreas a camponeses pobres ainda não está garantida.

Os Sem Terra estão desde as 7h mobilizados, e seguem com o bloqueio até obterem uma resposta sobre os estudos de áreas adequadas para as famílias, prometido pelo governo do estado.

“Estamos cobrando uma posição do governo do estado, que já esteve no local e prometeu que vai ter terra pra essa gente”, explica José Roberto Silva, da direção nacional do MST. (mais…)

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A página da I Mostra Audiovisual – Olhares Indígenas já está no ar!

logo ollhares indigenas (Copy)Arpin Sul

Com o objetivo de aproximar a sociedade curitibana sobre as culturas indígenas do Brasil, a I Mostra Audiovisual – Olhares Indígenas ocorre entre os dias 14 e 19 de abril em diversos espaços culturais da capital paranaense, com o intuito de pluralizar o acesso e a divulgação de 16 filmes produzidos em diversas regiões do país e com entrada gratuita em todas as exibições. Além dos filmes em formato, longa e curta-metragem, o evento recebe ainda palestras e apresentações culturais. A Mostra ocorre paralelamente ao Abril Indígena, evento nacional em alusão ao Dia do índio, que ocorre no dia 19 com uma programação especial na Cinemateca.

Além dos eventos nas outras regiões do país, em Curitiba, pela primeira vez a capital paranaense recebe nove estreias sobre a temática indígena. E vale ressaltar que todas as películas foram premiadas nos principais festivais nacionais e internacionais.

Como parte das comemorações, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPIN SUL, realizadora da I Mostra Audiovisual – Olhares Indígenas, promove o bate-papo com o cineasta e secretario executivo da ONG Vídeo nas Aldeias,Vincent Carelli. Reconhecido e premiado internacionalmente pelos filmes dirigidos por ele ao longo de quase trinta anos na divulgação das culturas indígenas. (mais…)

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Instalação de hidrelétricas de pequeno porte pode ter regras simplificadas

Foto: forumcarajas
Foto: forumcarajas

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

Está pronto para votação no plenário do Senado, o projeto de lei da Câmara (PLC 1/2014) que incentiva a implantação de centrais hidrelétricas de pequeno porte.

A proposta, aprovada nesta terça-feira (1°) pela Comissão de Infraestrutura da Casa, reduz a burocracia que envolve esses empreendimentos e dispensa de concessão, permissão ou autorização o aproveitamento de potenciais hidráulicos de até 3 mil quilowatts, além de isentar de autorização a produção independente de até 50 mil quilowatts de energia. Atualmente a lei dispensa essas formalidades apenas para o aproveitamento de potenciais hidráulicos de até 1 mil quilowatts.

O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Ivo Cassol (PP-RO), lembrou que o sistema elétrico nacional foi estruturado em torno de grandes hidrelétricas ligadas aos consumidores por meio de longas linhas de transmissão. Para ele, a proposta é necessária porque a frequência da interrupção de energia, ou blackouts, tem mostrado a fragilidade do sistema.

Cassol ressaltou que a construção de mais centrais hidrelétricas de pequeno porte trará aumento da potência instalada do parque gerador e melhor distribuição geográfica da geração de energia, reduzindo a dependência das linhas de transmissão.

Edição: Denise Griesinger

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Nota da Federação de Favelas (FAFERJ) sobre a situação das favelas no Rio de Janeiro

TANQUE FAVELASNas favelas, a Ditadura Militar nunca terminou.

“Dizem que nós somos violentos
Mas desse jeito eu não aguento
Dizem que lá falta educação
Mais nós não somos burros não
Dizem que não temos competência
Mais isso sim que é violência”
Cidinho e Doca

Será que existe diferença entre um negro e um branco arrastados pelo asfalto quente do Rio de Janeiro? A FAFERJ vem denunciando o assassinato e tortura em massa dentro das favelas cariocas. Infelizmente, a realidade é dura da forma como estamos vendo o caso da companheira Cacau da favela da Congonha, em Madureira: brutalmente assassinada e arrastada como se fosse um “saco”. Um saco com marido e quatro filhos.

A realidade nas favelas do Rio de Janeiro é a mesma desde, pelo menos, 1964: a ditadura que uma minoria branca pede de volta e que outros acham que ela se foi. Se nem a escravidão se foi por completo, o que dizer da ditadura militar. Para nós, da FAFERJ, a ditadura nunca se foi para as comunidades, conjuntos habitacionais e periferias. Poderíamos citar aqui muitos nomes, afinal essa polícia mata cinco pessoas por dia, com apoio e as mãos lavadas dos mais ricos.  (mais…)

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Nota pública acerca da resistência popular contra a ditadura militar na Maré (RJ)

POLICIA MARÉpor Mare Vive

As grandes mídias executaram nos últimos dias suas rotinas promocionais e divulgaram o suposto grande sucesso da invasão militar para “pacificar” a Maré. O governador Cabral veio a público constar: “Hoje foi, sem dúvida, um dia histórico.” e o secretário de segurança pública Beltrame afirmou: “Mais uma vez, fomos muito bem. Vamos entregar o terreno a quem merece e é dono, que é a população. Tudo correu tranquilamente. Para nós não foi surpresa, por que todas as ocupações têm sido assim.”

Contrariam radicalmente este espetáculo midiático recorrentes relatos sobre violações e abusos pelo lado dos policiais durante a invasão. Policiais entrando nas casas sem mandado; com “toca ninja” ameaçando moradores de morte; depredando bens e roubando eletrodomésticos sem nota fiscal; tratando moradores com violência verbal e apontando armas de fuzil para os seus rostos; constrangendo e agredindo crianças como no caso de policiais mandarem-nas deitar e em seguida pisarem em suas cabeças; prisão coletiva de menores que protestaram por causa de morte de um adolescente, que foram levadas à delegacia em caminhão da Polícia Militar; constrangimento e prisão de idosos; invasão de casa com moradora que estava sozinha e diante da presença ameaçadora da polícia se viu forçada de correr para a rua vestida apenas com roupa íntima. (mais…)

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Violações a direitos indígenas, foco de nova audiência da Comissão Nacional da Verdade em MS

folder cnv ms Relatos de 6 etnias poderão ser base para possíveis pedidos de indenização coletiva, ou outras ações compensatórias, em favor das comunidades indígenas

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

A 2ª Audiência da Comissão Nacional da Verdade em Dourados (MS), que vai tratar da violação de direitos indígenas entre 1946 e 1988, vai ser realizada de 24 a 26 de Abril. O evento vai ocorrer no cine auditório da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Na abertura, às 19h do dia 24, o pesquisador Marcelo Zelic apresentará o Relatório Figueiredo, fruto de investigação sobre violência contra indígenas no país durante a ditadura militar.

Zelic encontrou o documento – que se julgava desaparecido em um incêndio – e suas descrições de torturas contra índios realizados com apoio do extinto Serviço de Proteção ao Índio. (mais…)

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MPF/PE consegue decisão que garante demarcação da terra indígena Pipipã

Foto: Lara Erendira
Foto: Lara Erendira

Funai tem até 24 meses para finalizar processo demarcatório da área, situada em Floresta

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu decisão judicial, de caráter definitivo, que condena a Fundação Nacional do Índio (Funai) a finalizar em até 24 meses o procedimento de demarcação das terras da comunidade indígena Pipipã, no município de Floresta.

A responsável pelo caso é a procuradora da República Natália Lourenço Soares. O descumprimento da decisão resultará em multa diária no valor de R$ 1 mil para a fundação.

A ação com o pedido de demarcação da terra Pipipã foi um dos processos ajuizados pelo MPF, em 19 de abril do ano passado, pela garantida das terras indígenas. Na época, tendo como o marco o Dia do Índio, a instituição intensificou a atuação em todo o país pela defesa das áreas tradicionalmente ocupadas por esses povos. (mais…)

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Entidades denunciam violações de direitos do povo Tupinambá de Olivença à ONU

 Foto: Cimi Regional Leste - Equipe Itabuna
Foto: Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) e a Vivat Internacional protocolaram na Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 27 de março, uma denúncia sobre diversas violações dos direitos do povo Tupinambá de Olivença, que mora na Serra do Padeiro, localizada no sul da Bahia.  Nos últimos seis meses, cinco Tupinambá e um agricultor foram assassinados no interior da terra indígena.

Um dos primeiros povos a ter contato com os portugueses, no início do processo de colonização, os Tupinambá ainda não possuem nenhum território demarcado no Brasil. Com base na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Constituição Brasileira, dentre outras legislações, em documentos da sociedade civil e considerando o histórico da situação dos índios no Brasil, as organizações demandam “urgente atenção e intervenção no sentido de instar o governo brasileiro a cumprir as obrigações internacionais e constitucionais existentes, vis-à-vis à demarcação e ao registro do território indígena Tupinambá de Olivença”. (mais…)

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Índios, as maiores vítimas da ditadura

Foto: terradedireitos.org.br
Foto: terradedireitos.org.br

E para eles, imposição autoritária de decisões e leis do regime militar ainda seguem como norma

Leão Serva, Folha de S. Paulo

Os índios são apenas 0,47% da população brasileira. Ainda assim, mais indígenas morreram por decisões da ditadura iniciada há 50 anos do que as vítimas de outros grupos, armados ou não. Um único povo do Amazonas perdeu mais habitantes pela violência da imposição da construção de uma estrada em suas terras, a partir de 1971, do que todos os não índios mortos segundo as maiores estimativas. Como esse, inúmeros outros grupos foram vítimas do lado mais brutal e, até hoje, menos conhecido daqueles anos de chumbo.

A Comissão da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo governo ou agentes do regime autoritário, suspeita que tenham sido mil mortos ou desaparecidos políticos entre 1964 e 1985. A construção de estradas na Amazônia, no governo do general Garrastazu (1969-1973), matou 8 mil índios, segundo estima a comissão. (mais…)

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