Reunidos em Luziânia nestes dias para dar continuidade ao processo de organização e de luta contra a infâmia e racismo e para proclamar não podemos esperar 514 anos para a titulação dos nossos territórios, 

Considerando:

I. Que o Modelo de Desenvolvimento implementado pelo Estado Brasileiro tem como eixo principal a produção agrícola, pecuária e mineral para a exportação causando graves consequências à mãe-natureza e aos povos e comunidades tradicionais; que o governo tem priorizado as grandes obras e eventos constantes na programação dos acordos de integração regional sul-americana que tem resultado no deslocamento forçado de povos e comunidades tradicionais e populações das periferias das grandes cidades, reciclando o processo de colonização.

II. Que nesse processo o Estado brasileiro, a serviço dos latifundiários e empresários, tem sido o grande proponente, indutor e financiador do projeto desenvolvimentista; que o estado tem se utilizado de instrumentos legais para criminalizar lideranças e lutas visando a quebra das resistências populares; que há em execução o extermínio dos povos originários, dos negros e negras no campo e nas periferias das cidades, a exemplo da ocupação militar no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, bem como a utilização da Força Nacional contra Comunidades Indígenas e Quilombolas. (mais…)

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“No princípio Deus, Deus criou o céu e a terra”…E Deus viu tudo que havia feito, e tudo era muito bom (Gn 1, 1,31)

CPT – Inspirados pelo principio da criação, entre os dias 1 e 3 de abril de 2014, a Comissão Pastoral da Terra – Equipe sul sudoeste da Bahia realizou um mutirão de formação e mobilização nas comunidades geraizeiras dos municípios de Cordeiros, Condeúba e Tremedal. O objetivo da jornada foi visitar famílias que estão nos gerais e que dependem dele para garantir a manutenção do seu modo de vida, chamando a atenção para a necessidade de preservação deste bioma, uma vez que é nele que estão as nascentes que garantem a existência de muitos corpos hídricos que abastecem as comunidades locais. Foram visitadas 132 famílias nas comunidades de Tapera do Rochedo e Malhada Grande (Cordeiros), Feirinha (Condeúba), Ilha de dentro, Barra da Ilha e Tapioconga (Tremedal), atingindo cerca de 140 pessoas nas reuniões.

Durante as visitas, foi possível perceber a riqueza da região. São inúmeras nascentes, rios, riachos e cachoeiras que enchem os olhos e alimentam a alma dos moradores e visitantes. Águas que por onde passam irrigam solos nas baixadas férteis impulsionando toda uma produção de subsistência, com o cultivo de hortaliças, milho, mandioca, feijão, cana, arroz, entre outras, que garantem a sobrevivência e segurança alimentar de milhares de pessoas. O cerrado oferece ainda inúmeras plantas medicinais historicamente usadas pelas famílias,  a exemplo do barbatimão, chapéu-de-couro, leite de mangaba etc.  Além de uma grande diversidade de plantas frutíferas como caju, pequi, araçá, araticum. (mais…)

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MAB – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) recebeu um recado da Norte Energia através da Casa de Governo ontem à tarde (03) de que ‘a Norte está para Brasília’ e que iria poder atender uma comissão que vem se reunindo todas as sextas-feiras para ouvir da empresa como está o andamento da garantia dos direitos das famílias atingidas, com urgência para as que estão com suas casas debaixo d’água. A comissão vinha se reunindo semanalmente desde as lutas do 14 de Março.

Diante disso, as famílias ficaram indignadas e resolveram fazer uma caminhada desde o Parque de Exposição, onde grande parte das famílias está abrigada, até a Casa de Governo, num trecho de mais de 6 km, para denunciar a Norte Energia: por dar prioridade absoluta à construção da barragem; pela lentidão no estudo de ‘caso’ dos não cadastrados; não cumprimento do acordo de mudança de 30 famílias por semana; não ter reassentado ao menos as famílias já cadastradas antes que suas casas fossem invadidas pelas águas; não reconhecer os direitos dos moradores de aluguel, de favor, moto taxistas, carroceiros, oleiros, pescadores, indígenas, camponeses e outros; não ter construído casa com antecedência e em número suficiente para todas as famílias atingidas; por não respeitar a Lei de nosso país, com mais de 20 processos e continuando a construir a barragem; por criminalizar as pessoas e os movimentos lutadores; por não cumprir as condicionantes.  (mais…)

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Evento colheu informações que irão subsidiar inquérito civil instaurado para apurar conflitos envolvendo indígenas na Resex Auati-Paraná

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Da Página do MST

O arcebispo da Arquidiocese de Ribeirão Preto, Dom Moacir Silva, visitou as famílias do Acampamento Alexandra Kollontai, em Serrana (SP), na manhã desta segunda-feira (3).

Ao caminhar pela área, Dom Moacir declarou apoio às 450 famílias que estão sendo despejadas desde a última segunda-feira (31).

“Minha presença e a presença da Igreja aqui é para dizer que nós estamos juntos na busca por melhorias para cada um de vocês”, disse Dom Moacir, acompanhado pelo Padre Manuel da Paróquia de Serra Azul.

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Por Tribuna do Advogado, em OAB/RJ

Os protestos contra a violência policial e pela abertura dos arquivos da ditadura deram o tom da cerimônia de entrega da 26ª Medalha Chico Mendes, ocorrida nesta terça-feira, dia 1º, exatamente 50 anos após o golpe militar de 1964. A cerimônia foi realizada na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Centro do Rio. A condecoração, criada pelo Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ), é outorgada anualmente àqueles que se destacam na defesa dos direitos humanos. Foram homenageados, ao todo, 13 pessoas. Uma delas, o cacique Ládio Veron, foi indicado pela OAB/RJ por sua liderança na luta pela resistência indígena.

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Cimi

Vaticano, 4 de abril – O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, foi recebido nesta sexta-feira, às 12 horas, horário de Roma, Itália, pelo Santo Padre Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

A audiência ocorreu no gabinete papal e tratou das violações aos direitos indígenas no Brasil, promovidas pelo capital privado em aliança com o governo federal. Esteve presente no encontro o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess. Nesta quinta, 03, Kräutler e Suess se reuniram também com o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Ludwig Müller. (mais…)

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Após dois dias inteiros de tortura, seu pai foi assassinado

Anistia Internacional

Este é Ivan Seixas. Por causa de sua militância política, Ivan foi preso com apenas 16 anos e obrigado a testemunhar a morte de seu próprio pai. Ele ainda não obteve justiça pelo sofrimento causado a sua família durante os duros anos de ditadura militar no Brasil. Hoje, Ivan atua como presidente do Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa Humana e coordenador da Comissão da Verdade em São Paulo.

São histórias como as de Ivan que marcam a nova campanha da Anistia Internacional: “50 dias contra a impunidade”. Como parte dessa iniciativa, uma petição irá recolher assinaturas pedindo a revisão da Lei de Anistia, de 1979, para garantir justiça para os crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime militar.

Na legislação internacional, tortura, assassinatos, estupros e desaparecimento forçados em um contexto de ditadura são crimes contra a humanidade e, por isso, não prescrevem e nem podem ser anistiados. Estes tratados são a base do documento que será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. (mais…)

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