Plano Nacional de Mineração e a nova versão do Programa Grande Carajás. Entrevista especial com Dário Bossi

Dario2IHU On-Line – “A única concessão que o novo Marco Legal da Mineração vem oferecer à sociedade que vive no entorno das regiões ‘mineráveis’ ou que está ameaçada pela infraestrutura do escoamento é o aumento dos royalties”, avalia o missionário comboniano. “O Programa Grande Carajás alterou profundamente a história, a geografia e o ambiente da Amazônia oriental, e suas consequências continuam presentes na vida cotidiana das cidades”, diz padre Dário Bossi, que há sete anos atua como missionário comboniano no Pará e na região amazônica. Segundo ele, 21 dos 27 municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, atravessados pela Estrada de Ferro Carajás, “possuem Índice de Desenvolvimento Humano – IDH menor que a média dos seus Estados”.

O Programa, criado pela Vale do Rio Doce durante o governo João Figueiredo (1979 a 1985), surgiu com a promessa de proporcionar à região diversas oportunidades, desde projetos de industrialização do minério extraído, até beneficiamentos para a agroindústria e o reflorestamento. Contudo, 30 anos depois de sua implantação, “muito disso ficou no papel. (…) No chão de nossas regiões ficaram os enormes buracos das minas da Serra Norte; no coração da Floresta Nacional de Carajás, a ferrovia de 900 Km entre Parauapebas (PA) e o porto de São Luís do Maranhão (para uso exclusivo da Vale), com um fluxo que hoje chega a escoar mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano”, informa. (mais…)

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Câmara e Senado discutem a questão indígena

Rosivaldo Babau fala na audiência em que Wellington (C) representou a Casa Foto: Lúcio Bernardo Jr/CD
Rosivaldo Babau fala na audiência em que Wellington (C) representou a Casa Foto: Lúcio Bernardo Jr/CD

Jornal do Senado – A Comissão de Direitos Humanos do Senado foi representada por Wellington Dias (PT-PI) em audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras indígenas e conflitos agrários. O senador defendeu a gestão dos órgãos indigenistas pelos próprios índios. No encontro, também esteve presente o cacique Rosivaldo Ferreira Babau Tupinambá, que pediu apoio da CDH após ter prisão preventiva decretada por suposto envolvimento na morte de um agricultor familiar em conflito na Bahia. Wellington sugeriu o acionamento da Justiça para acompanhar a situação da prisão de Babau. (mais…)

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Nativos del Marañón persisten en diálogo sin descartar medidas drásticas

Alfonso López, presidente de la Acodecospat: Foto: Servindi
Alfonso López, presidente de la Acodecospat: Foto: Servindi

Por Jonathan Hurtado – Servindi

Alfonso López Tejada, presidente de la Acodecospat, federación que agrupa a más de cincuenta comunidades nativas de la cuenca del río Marañón, en Loreto, lleva más de dos años y medio inmerso en una lucha en la que no está solo. Aunque el gobierno así lo quisiera.

Alfonso y otros dos dirigentes de cuencas vecinas llegaron el domingo a Lima para reunirse con representantes del Ejecutivo y demandar al unísono medidas concretas e inmediatas para atender a las decenas de comunidades que consumen agua contaminada con hidrocarburos y metales pesados. (mais…)

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Chacina de Unaí: Justiça Eleitoral torna ex-prefeito inelegível por oito anos

unaiPor Vitor Nuzzi
Da RBA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais recebeu ontem (23) recurso do ex-prefeito de Unaí Antério Mânica contra decisão que, além de multá-lo em R$ 25 mil, o tornou inelegível por oito anos, em um processo por abuso de poder político na eleição de 2012. Em 1º de abril, o TRE havia julgado recurso eleitoral de Mânica que contestava sentença da 280ª Zona Eleitoral de Unaí, mas manteve a decisão.

O ex-prefeito é um dos acusados de mandante da chamada Chacina de Unaí, ocorrida em janeiro de 2004, quando três auditores-fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados.

A origem da ação é uma nota de esclarecimento divulgada pela prefeitura, ainda sob a gestão Mânica, sobre um suposto colapso de serviços municipais. No entendimento da juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, da 280ª Zona Eleitoral, o único objetivo foi atacar os candidatos da chapa da oposição “e ao mesmo tempo fazer promoção pessoal”, com potencialidade para influenciar a eleição, vencida pelo candidato do PTB, Delvito Alves, que derrotou José Gomes Branquinho (PSDB), candidato de Mânica. (mais…)

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Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

baiana

Luana Lourenço –  Agência Brasil

A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado em 1997 por Abdias Nascimento, conhecido pela luta em defesa da igualdade racial, morto em 2011. O texto sancionado por Dilma foi aprovado pelo Senado em março. (mais…)

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TVE Debate – Reforma Agrária

IRDEB – O TVE Debate tem como tema a Reforma Agrária no Brasil. No estúdio, a apresentadora Aline Castelo Branco recebe o cientista político, Jorge Almeida, a assessora jurídica da Federação da Agricultura da Bahia, Vanessa Melo e o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, na Bahia, Ruben Siqueira. O Movimento dos Sem Terra luta há 30 anos para que seja feita a reforma agrária no Brasil. Manifestações e invasões de fazendas são ações do MST para chamar atenção dos órgãos competentes. No programa, o telespectador também fica sabendo os novos rumos do Movimento dos Sem Terra, como a reforma agrária popular e os resultados das pesquisas feitas sobre as necessidades reais da reforma agrária no país. No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores no mundo (1% de proprietários detém cerca de 50% das terras), existe o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que é o órgão responsável pela gestão desses problemas.

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Regularização de terras e direitos dos índios do Ceará são discutidos na AL

Audiência Pública debate regularização das terras indígenas do Ceará
Audiência Pública debate regularização das terras indígenas do Ceará

A regularização das terras indígenas do Ceará foi discutida em audiência na tarde desta quinta-feira (24/04), no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Professor Pinheiro (PT), que se comprometeu em encaminhar as solicitações dos representantes das comunidades indígenas para que ações mais concretas sejam colocadas em prática.

Weiber Tapeba, da comunidade dos Tapebas de Caucaia, cobrou da AL uma solução e pediu maior sensibilidade em relação às necessidades dos índios. Ele afirmou que o Ceará é o estado mais atrasado do País no que diz respeito à demarcação de terras indígenas. Segundo ele, somente uma comunidade está com as terras regularizadas. (mais…)

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“Devolvam a nossa terra que vocês levaram”

Índios e outros manifestantes carregam faixa na avenida Paulista

Índios guaranis fizeram protesto na avenida Paulista pedindo que ministro da Justiça assine demarcação de terras
por Piero Locatelli — Carta Capital

Cerca de 300 índios guaranis protestaram nesta quarta-feira 24 pedindo que a demarcação de terras no estado de São Paulo. Eles cantavam, em guarani, “devolvam a nossa terra que vocês levaram, para a gente poder viver”.

A campanha Resistência Guarani SP pede que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assine o documento que garante a demarcação das terras indígenas Tenondé Porã, no extremo sul da capital paulista, e Jaraguá, no norte da cidade. Ambas as terras já foram reconhecidas pela Funai. Indígenas da aldeia Boa Vista, em Ubatuba, também participavam do protesto.

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Incra entrega assentamento Chico Mendes a trabalhadores rurais de Crixás (GO)

Novas formas de manejo da terra implica numa agricultura familiar agroecológica e orgânica; na criação de animais de pequeno porte, entre outros. Foto: Arquivo - Incra
Novas formas de manejo da terra implica numa agricultura familiar agroecológica e orgânica; na criação de animais de pequeno porte, entre outros. Foto: Arquivo – Incra

INCRA – A longa espera que marcou a vida de 204 famílias de camponeses sem terra acampadas em vários municípios do estado de Goiás está chegando ao fim. Nesta sexta-feira (25), os trabalhadores rurais receberão oficialmente, com a presença do presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, o projeto de assentamento Chico Mendes, no município de Crixás (GO), no norte goiano.

O assentamento está sendo implantado na antiga fazenda Bonanza / Cavalgada Grande. O ato de Implantação, que contará com a abertura simbólica da porteira para a entrada definitiva dos camponeses na propriedade rural, será às 11h e terá a participação do superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia; do prefeito de Crixás, Orlando Naziozeno; de parlamentares municipais, estaduais e federais; além das lideranças do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (mais…)

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Aprueban en Paraguay expropiación de tierras en favor de indígenas del Chaco

El Senado de paraguay enviará el proyecto aprobado a la Cámara de Diputados para que sea sometido a consideración y reivindicar los derechos de los pueblos indígenas en esa nación (Foto: Archivo)

La medida fue aprobada por amplia mayoría parlamentaria, motivo por el cual el proyecto de ley pasará a la Cámara Baja para ser discutido y atender este asunto pendiente desde que la Corte Interamericana de Derechos Humanos emitió una cautelar en el año 2006

TeleSur – El Senado de Paraguay aprobó este jueves un proyecto de ley para la expropiación de unas 14 mil 400 hectáreas de tierra propiedad de un empresario alemán para ser devueltas a la comunidad indígena sawhoyamaxa, proveniente del Chaco, al noroeste del país. Esta medida, aprobada por todos los diputados; se encontraba pendiente desde el 2006, cuando la Corte Interamericana de Derechos Humanos emitió su sentencia respecto al caso, que fue llevado en ese entonces por la organización no gubernamental Tierraviva.

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