IHU On-Line – “A única concessão que o novo Marco Legal da Mineração vem oferecer à sociedade que vive no entorno das regiões ‘mineráveis’ ou que está ameaçada pela infraestrutura do escoamento é o aumento dos royalties”, avalia o missionário comboniano. “O Programa…
Jornal do Senado – A Comissão de Direitos Humanos do Senado foi representada por Wellington Dias (PT-PI) em audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras indígenas e conflitos…
Por Jonathan Hurtado – Servindi Alfonso López Tejada, presidente de la Acodecospat, federación que agrupa a más de cincuenta comunidades nativas de la cuenca del río Marañón, en Loreto, lleva más de dos años y medio inmerso en una lucha en…
Por Vitor Nuzzi Da RBA O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais recebeu ontem (23) recurso do ex-prefeito de Unaí Antério Mânica contra decisão que, além de multá-lo em R$ 25 mil, o tornou inelegível por oito anos, em…
Luana Lourenço – Agência Brasil A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição…
IRDEB – O TVE Debate tem como tema a Reforma Agrária no Brasil. No estúdio, a apresentadora Aline Castelo Branco recebe o cientista político, Jorge Almeida, a assessora jurídica da Federação da Agricultura da Bahia, Vanessa Melo e o coordenador…
A regularização das terras indígenas do Ceará foi discutida em audiência na tarde desta quinta-feira (24/04), no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Professor Pinheiro (PT), que se comprometeu em encaminhar as solicitações dos…
Índios guaranis fizeram protesto na avenida Paulista pedindo que ministro da Justiça assine demarcação de terras por Piero Locatelli — Carta Capital Cerca de 300 índios guaranis protestaram nesta quarta-feira 24 pedindo que a demarcação de terras no estado de São Paulo.…
INCRA – A longa espera que marcou a vida de 204 famílias de camponeses sem terra acampadas em vários municípios do estado de Goiás está chegando ao fim. Nesta sexta-feira (25), os trabalhadores rurais receberão oficialmente, com a presença do presidente…
La medida fue aprobada por amplia mayoría parlamentaria, motivo por el cual el proyecto de ley pasará a la Cámara Baja para ser discutido y atender este asunto pendiente desde que la Corte Interamericana de Derechos Humanos emitió una cautelar…