Índios Chiquitanos procuram Defensoria em busca de direitos básicos e solução para conflito

Reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Estado na última sexta-feira (DP/MS)
Reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Estado na última sexta-feira (DP/MS)

Por DP/MS

O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, se reuniu, na última sexta-feira (04), com Caciques de três comunidades indígenas chiquitanas do Estado que enfrentam problemas que vão desde os relacionados aos direitos básicos, como reconhecimento de paternidade e falta de documento, até questões mais complexas como demarcação de suas terras.

O objetivo do encontro, coordenado pelo Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, foi discutir o que pode ser feito por parte da Defensoria Pública para cada problema enfrentado pelas comunidades.

Em relação às questões mais pontuais, o Defensor-Geral sugeriu que Roberto entrasse em contato, imediatamente, com os Defensores Públicos atuantes nas Comarcas de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião, onde estão localizadas as aldeias, para que já seja dado início a solução das questões referentes aos seus direitos primários. (mais…)

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Projeto de reassentamento de Piquiá de Baixo recebe menção honrosa

piquia de baixoRede Justiça nos Trilhos

O tema da qualidade de vida nas cidades será discutido nos próximos dias em dois eventos de porte internacional na cidade colombiana de Medellin. Piquiá de Baixo, a comunidade de Açailândia-MA em luta por direito à moradia digna, estará lá.

A “cidade da eterna primavera”, assim é chamada a capital do departamento colombiano de Antioquia, será sede do 7º Fórum Urbano Mundial, organizado pelas Nações Unidas, e do fórum urbano alternativo e popular (organizado entre outras entidades pela International Alliance of Inhabitants.

Delegados de todos os países do mundo discutirão sobre o que significa hoje garantir o direito a moradia para todos, sobre o que significa pensar, projetar e desenvolver cidades que garantam qualidade de vida em um ambiente saudável. A cidade de Açailândia e mais especificadamente o distrito industrial Piquiá de Baixo estará presente nos dois fóruns. (mais…)

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ES – Mais uma vez, reunião entre Vale e índios sobre indenização por uso das terras é adiada

Procurador da República que acompanha o caso foi convocado para audiência fora do Estado e encontro foi transferido para sexta

Any Cometti, Século Diário

A reunião que havia sido marcada entre as aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz (norte do Estado), e os representantes da Vale para discutir indenização em função do uso das terras indígenas pela ferrovia da mineradora, foi transferida para a próxima sexta-feira (11). Depois de sucessivos adiamentos, o encontro estava marcado para esta quarta-feira (9), mas foi transferida porque o procurador da República responsável pelo caso, Almir Sanches, foi convocado para participar de uma audiência fora do Estado. Os índios concordaram com a nova data.

Essa reunião foi marcada porque os índios, diante da proposta de R$ 2 milhões da Vale, insistem no valor de R$ 19 milhões, acordado inicialmente em uma reunião entre a comunidade indígena, a Vale, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Diante disso, os representantes da empresa alegaram que precisavam se reunir com a gerência da mineradora para avaliar a questão e disseram que essas reuniões acontecem somente às segundas-feiras.

Conforme comunicou o cacique Antônio Luiz, de Comboios, os índios por enquanto não retomarão os protestos e vão aguardar a resposta da empresa antes de ajuizar no Ministério Público Federal (MPF) uma ação civil pública (ACP) que obriga a Vale a indenizá-los no valor de R$ 19 milhões. A ação já está pronta. (mais…)

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SC – Audiência pública reforça a posição contraria à barragem de Itapiranga

Foto: Diones Roberto Becker/Jornal Província
Foto: Diones Roberto Becker/Jornal Província

MAB – Mais de mil pessoas, entre atingidos, comerciantes, pescadores, agricultores e população em geral participaram nesta quarta-feira (02), em Itapiranga (SC), da Audiência Pública convocada pela Justiça Federal, pelo Ex-Juiz Federal, Marcio Jonas Engelman, de São Miguel do Oeste (SC), Ministério Público Federal e IBAMA, para discutir sobre a Ação Civil Pública do MPF (nº 5002025-30.2012.404.7210/SC), que suspende há mais de dois anos o processo do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Itapiranga, localizada no rio Uruguai.

O objetivo foi ouvir a sociedade, entidades, prefeitos, vereadores, comerciantes, lideranças religiosas, sindicais e movimentos sociais sobre a posição frente à construção da barragem prevista há mais de 30 anos, da qual o MAB e demais organizações resistem contrariamente.

As mais de 20 intervenções e questionamentos foram por unanimidade contra o projeto e o pedido do cancelamento definitivo da barragem de Itapiranga e demais hidrelétricas previstas nos rio Uruguai. (mais…)

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Procuradoria Regional da República da 1ª Região é contra reintegrações de posse em terra indígena Tupinambá, na Bahia

Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá
Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá

Procuradora pede urgência no julgamento para evitar mais conflitos na região

 Procuradoria Regional da República – 1ª Região

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) enviou sete petições à Justiça pedindo a suspensão imediata da reintegração de posse de 16 fazendas localizadas no sul da Bahia, em região tradicionalmente ocupada por índios Tupinambás. Os requerimentos, que foram enviados em caráter de urgência, serão analisados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A PRR1 espera manter os indígenas nas terras como forma de evitar o agravamento de conflitos na região. (mais…)

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A pedido do MPF/MT, licenças da usina Sinop são suspensas

Assentamento 12 de Outubro. Famílias terão que ser removidas porque estão na área de alagamento da usina Sinop (MPF)
Assentamento 12 de Outubro. Famílias terão que ser removidas porque estão na área de alagamento da usina Sinop (MPF)

Com licenças suspensas, obra não pode começar. MPF questiona na ação a forma com que a Sema emitiu a segunda licença que autorizava a instalação do canteiro de obras da usina

Ministério Público Federal no Mato Grosso

A pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), a licença de instalação da Usina Hidrelétrica Sinop foi suspensa por determinação judicial. Sem a licença, as obras para a construção da usina no Rio Teles Pires, na região norte do Estado, têm que ser paralisadas.

A concessão da licença de instalação foi contestada pelo MPF em Sinop por meio de uma ação civil pública contra a Companhia Energética Sinop S/A (CES), o Estado de Mato Grosso e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (mais…)

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Fiocruz desmente TKCSA em documento encaminhado ao Ministério Público

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Empresa investigada por causar danos ao ambiente e à saúde da população do Rio de Janeiro cita a Fiocruz de forma indevida em material institucional distribuído em audiência pública. A Fiocruz esclarece que não assinou o relatório que desvincula a poluição gerada pela siderúrgica das condições de saúde da população e questiona esse documento como resultado de uma auditoria de saúde. Esta é uma das exigências do TAC que vence em 15 de abril. Veja o documento encaminhado ao MP-RJ.

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Universidades em defesa da reforma agrária

reforma agraria universidadeCPT/BA

Cerca de 50 universidades realizam ao longo do mês de abril a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. Debates, exibições de teatro, filmes, visitas a assentamentos e feiras da Reforma Agrária em apoio à luta no campo integram a programação da Jornada, animando a discussão sobre a construção de um novo modelo de agricultura, orientado pelas reais necessidades da população brasileira.

Em Salvador, a Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – UFBA realizará no dia 14/04, às 10h, no Centro de Educação Física e Esporte – CEFE, em Ondina, o debate: “Questão agrária e questão agrícola – modelo popular dos trabalhadores X modelo do capital”.  No dia 21/04, às 10h, no CEFE, a programação segue com o lançamento dos processos para a aprovação da Licenciatura Regular em Educação do Campo na UFBA; lançamento simbólico do livro póstumo de Fábio dos Santos Silva, intitulado Curso de Pedagogia da Terra: pressupostos teóricos metodológicos para a formação dos pedagogos a partir das contribuições de Istvan Mészáros”; e ainda no dia 21, inauguração dos trabalhos de formação do Coletivo do Programa Escola da Terra – Especialização em Pedagogia Histórico.

No dia 28/04, haverá uma excursão acadêmica para as áreas, no Recôncavo, das 7h às 16h.

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BA – Sessão Especial na Assembleia Legislativa marca 30 anos do MST

size_590_bandeira-mstCPT/BA

Acontece na próxima  quinta (10/04), sessão especial em comemoração aos 30 anos de luta do MST, às 14h30,  no plenário da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia.

O evento vai lembrar o massacre de 19 sem terras do Pará, que foram assassinados por policias militares, e ficou mundialmente conhecido como o Massacre dos Carajás, as campanhas pela Reforma Agrária e, principalmente, a inclusão dos jovens nas escolas.

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Há 20 anos, começava o genocídio em Ruanda

 vítimas do genocídio (Foto: AFP)
Vítimas do genocídio (Foto: AFP)

IHU

Cem dias de horror: o mundo não soube enfrentar o massacre no país africano.

No dia 7 de abril de 1994, começaram os 100 dias mais ferozes da história da Ruanda e, talvez, da humanidade inteira depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Por mais de três meses, perpetrou-se um massacre sistemático que o mundo não soube prever nem enfrentar, muito menos parar.

O detonador da explosão de horror que resultou em décadas de conflito entre as etnias hutu e tutsi foi um atentado: no dia anterior, haviam sido mortos o presidente ruandês, Juvénal Habyarimana, e burundês, Cyprien Ntaryamira, quando foi derrubado o seu avião que estava aterrissando no aeroporto da capital ruandesa, Kigali. Com eles morreram dois ministros do Burundi, cinco funcionários da Ruanda e os três membros da tripulação francesa do avião. (mais…)

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