Segundo liderança, eles estão no local desde 2ª e movimento é pacífico. Índios querem melhorias na estrutura de atendimento nas aldeias

Do G1 MS

Indígenas permanecem no prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), em Campo Grande. Conforme o representante do grupo Uilson Terena, eles ainda não receberam resposta de autoridades. Por conta disso, segundo ele, uma comissão foi enviada para Brasília para tentar algum contato.

Terena disse ainda que o movimento é pacífico e só terminará quando o titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Antônio Alves, vier a Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Por Luana Luizy, Cimi

Em decisão histórica, a ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 11 de março que as condicionantes adotadas no julgamento da Petição 3388/RR, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não possuem efeito vinculante. Ou seja, as decisões aplicadas no caso da Raposa não se estendem às demais terras indígenas no país.

Trata-se do Mandado de Segurança da Agropastoril, Madeireira e Colonizadora Sanhaço Ltda, questionando homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. Anteriormente, em casos diversos, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto já haviam se manifestado de forma semelhante. (mais…)

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Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Entre os dias 26 de março a 9 de abril, diversas organizações de juventude de todo o país realizam a Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira 2014. Serão duas semanas de luta, quando milhares de jovens por todo o país saem às ruas exigindo o financiamento público da educação, contra o extermínio da juventude, por trabalho decente, pela democratização da comunicação e pela Reforma Agrária Popular.

A jornada teve início ano passado, com mobilizações em 17 estados. Este ano, 42 entidades de diferentes seguimentos dos movimentos sociais de juventude se unificaram em torno da jornada. Para Raul Amorim, do coletivo de juventude do MST, o maior desafio desse ano será expandir a jornada para além dos grandes centros urbanos e interiorizá-la por todo país.

Para ele, “já não cabem mais marchas cronometradas, com início, meio e fim. Mas devem ter um enfrentamento maior contra o inimigo. Esse é o tom das mobilizações”. Raul acredita que essas mobilizações devem conter os anseios de mudança que os jovens colocaram nas ruas, “e esse sentimento é com um enfrentamento maior ao capital financeiro internacional que vem tomando nossas terras, aumentando a especulação imobiliária nas capitais, avançando sobre a compra das universidades e escolas, nossas estradas com os pedágios”. Confira a entrevista: (mais…)

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Servindi – El video de un discurso de Natalia López López, una niña de origen indígena en Nuevo León, México, está causando una gran admiración en las redes sociales. La pequeña niña de origen veracruzano, brindó su alocución durante la premiación de un concurso de fotografía organizado a fines de 2013 por la Comisión Estatal Electoral de Nuevo León.

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CIMI – Por meio de carta assinada pelo cacique Babau, da aldeia indígena Serra do Padeiro, no sul da Bahia, os Tupinambá denunciam diversas ações de violência promovidas contra a comunidade pela Força Nacional de Segurança e pela Polícia Federal, que estão com uma base no território desde janeiro.

Conforme o documento, os policiais teriam agredido membros da comunidade e até produtores rurais nas proximidades da aldeia, questionando o paradeiro do cacique Babau. “Os policiais fizeram muitas perguntas […] afirmando que quer fuzilar o cacique e seus irmãos. […] Queremos saber por que esses policiais estão ameaçando famílias índias e não índias para me encontrar e me matar, pois todos sabem onde eu moro, todas as vezes que os líderes deles querem falar comigo eu sempre recebi.”, diz um trecho da carta.

Os indígenas ainda denunciam um caso de abuso contra uma adolescente de 14 anos. A jovem voltava sozinha pra aldeia, no último sábado (22), quando foi surpreendida por policiais que a revistaram e a obrigaram a levantar sua blusa “[…] ela diz que foi abordada por alguns policiais, a mesma estava sozinha, os mesmos a revistou fazendo toques em seu corpo e pediu que levantasse sua blusa.”, narra o cacique. (mais…)

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Se o visto para os Estados Unidos sair a tempo, Josias Manhuary Munduruku, 36 anos, casado, dois filhos, embarcará nas próximas horas para Washington. “Fui convidado para fazer uma denúncia”, diz o chefe dos guerreiros mundurukus, etnia que reúne 11.600 índios em 118 aldeias na Amazônia. “Temos a nossa voz. Temos que lutar pelos nosso direitos, pelo nosso rio, pela nossa floresta”

Daniela Chiaretti – Valor

A voz dos mundurukus tem se manifestado contra o projeto do governo de ocupar a bacia do rio Tapajós com hidrelétricas. Nos planos estão 3 usinas no Tapajós, 4 no Jamanxim, 5 no Teles Pires e 17 no Juruena. Os índios temem as usinas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Teles Pires e São Manoel, só para citar as mais famosas.

Josias deve falar em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). “É sobre a barragem. O governo não quer ouvir, não quer fazer consulta prévia com nós”, disse.

A consulta aos povos indígenas, quando afetados por projetos, é prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil ratificou a convenção, com aprovação no Congresso e promulgação pelo Executivo, mas ainda não há padrão de como fazer a consulta na prática. A experiência de Belo Monte é contestada pelos povos da região, que alegam não terem sido adequadamente ouvidos. (mais…)

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“Torturas, assassinatos e desaparecimentos de opositores militantes de organizações revolucionárias de luta armada aconteciam no mesmo lugar e com a mesma atenção que a repressão ao movimento sindical e de trabalhadores em geral”, escreve Ivan Seixas, ex-militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em artigo publicado por Carta Capital. Eis o artigo

IHU On-Line – Engana-se quem acha que a ditadura foi implantada , em abril de 1964, com uma quartelada ou alguma ação improvisada de militares furiosos. Foi um golpe de Estado anticomunista, antioperário e antinacional, dentro da histeria da Guerra Fria, em uma agressão escancarada para impor um minucioso projeto econômico e social desenvolvido segundo os interesses do capitalismo estrangeiro e seus aliados nacionais.

Para impor esse projeto econômico e social era necessário impor o arrocho salarial e medidas impopulares sem precedentes. E para que isso se efetivasse era necessário o terrorismo de Estado e a cumplicidade e cooperação do empresariado nacional. A grande maioria dos sindicatos de trabalhadores sofreu intervenção, que passaram a ser dirigidos por gente de confiança da ditadura e dos patrões. Para garantir a repressão, uma extensa rede de repressão se instala desde os primeiros momentos da ditadura sob o comando do temido SNI – Serviço Nacional de Informações, complementada por agentes de repressão particular dentro das fábricas, contratados pelos empresários. Essa cooperação é prevista no organograma do SISNI – Sistema Nacional de Informações, que destaca as “Comunidades Complementares” com os convênios com “Entidades privadas conveniadas”. (mais…)

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É legítimo esperar que o Estado intervenha para evitar a propagação de mensagens e a convocação de novas Marchas que procurem deduzir o mesmo “pleito”?

Fábio de Sá e Silva* – Carta Maior

No último fim de semana, o Brasil acompanhou atento os resultados práticos da convocação, pelas redes sociais, da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. A iniciativa buscava reeditar evento semelhante que precedeu e, em grande medida, prefigurou o golpe militar ocorrido no país em 1964. Assim como seus antecessores de décadas atrás, os participantes da atual Marcha pediam a intervenção das forças armadas contra os governos comunistas (sic) instaurados no Brasil.

Ao contrário da experiência anterior, a adesão à nova Marcha foi baixíssima, exibiu momentos e personagens que muitos classificaram como cômicos, e – talvez o mais importante –, ensejou a organização de Marchas contrárias (antifascistas), em geral mais bem sucedidas em sua capacidade de mobilização. (mais…)

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Por mais estranha que pareça a afirmação de que vivemos a continuidade entre ditadura e democracia, os movimentos sociais apontam nesta direção com razão

Edson Teles*, professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Carta Maior

Cinquenta anos após o Golpe de Estado de 1964, comandado pelos militares e com o apoio dos empresários, latifundiários, de setores da igreja e das famílias proprietárias da grande mídia, tem sido comum ouvirmos o discurso dos movimentos sociais de que vivemos uma ditadura em plena democracia.

Aparentemente, tal constatação seria resultado de uma análise superficial do atual contexto político e social do país. Afinal, ditadura é o regime político no qual se autoriza a tortura, assassinato e desaparecimento de opositores, convive-se com a ausência de direitos, a censura, as cassações e toda sorte de perseguições e violências por parte do Estado. Já a democracia, contrariamente, é o regime de respeito às diferenças, de acesso aos direitos, das políticas de inclusão social e da justiça. (mais…)

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Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez ontem (25) um reconhecimento público, em nome do governo federal, da responsabilidade do Estado na morte de Alyne da Silva Pimentel. A mulher, de 28 anos, morreu em 2002 após perder o bebê, em consequência de uma sucessão de atendimentos precários na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. Além de esperar um filho, Alyne era mãe de uma criança, com 5 anos à época.

Maria do Rosário, além das ministras da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, entregaram à mãe de Alyne, Maria de Lourdes Pimentel, um certificado que reconhece a responsabilidade do Estado na morte da moça e repara financeiramente a família em virtude do ocorrido. (mais…)

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