Faltam mais de 250 mil vagas para presos no Brasil

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

A segunda parte da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, da TV Brasil, mostrou ontem (25) um grande número de pessoas em espaços muito pequenos. A superpopulação carcerária é um problema encontrado em todo o país. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro chega a 256 mil.

Fábio Sá e Silva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que não é tarefa simples conseguir novas vagas para detentos no Brasil. Além do alto custo, é necessário enfrentar a rejeição da sociedade. “As cidades não querem receber presídios. Elas se mobilizam contra, os cidadãos pedem audiências públicas para rejeitar o projeto, o Ministério Público entra com ação civil para que não seja construído o presídio”. De acordo com Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrir uma vaga no sistema prisional custa em torno de R$ 40 mil.

Esse problema não é exclusivo de penitenciárias. Muitas delegacias também sofrem com a falta de espaço e o excesso de presos. No Paraná, por exemplo, as delegacias abrigam 10.600 pessoas em  4.400 vagas. Curiosamente, sobram cerca de mil vagas nos presídios do estado. (mais…)

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Marco Civil: Há deputados querendo frear a revolução da internet, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Pouco mais de duas décadas atrás, chegou à casa dos meus pais um PC-AT 486.

Vocês, que não riram do “Piada em Debate”, da saudosíssima TV Pirata, não tiveram a Gigi, do Bambalalão, como referência de beleza e não se frustraram porque seus pais não podiam compram um Pegasus ou um Colossus, quiçá um Maximus, não saberão do que estou falando.

Na época, era uma sensação – não havia nada mais rápido. Meu pai atua com engenharia, então aquilo era visto como um instrumento de trabalho necessário, não um “brinquedo” – como ressaltava a minha mãe. Ou seja, havia até certa reverência à máquina branca, que desbancou a televisão e um vaso de estimação e ocupou o lugar de objeto mais importante da sala.

Lembro que o meu micro Expert, da família do Hotbit, que rodava programas a partir de fitas cassetes, fugiu de casa de vergonha. Nunca mais foi visto.

Os programas vinham em vários disquetes de 5¼ ou 3½ e levavam horas para serem instalados. (mais…)

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Jornada dos Povos na Serra do Padeiro

Produção da Brigada Audiovisual dos Povos – A Marcha dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica levou mais de 400 pessoas para a convivência e troca de conhecimentos com o povo Tupinambá da Serra do Padeiro entre 14 e 16 de março de 2014.

Assista um pouco da história desse povo e do compromisso de união assumido entre vários indivíduos e entidades pela democratização das terras, pela democratização dos meios de comunicação, por uma educação com a cara de nosso povo, com a agroecologia e com a História do Brasil.

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RJ – A Questão Indígena e o Poder Judiciário, em 10 e abril

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No dia 10 de abril, mês em que se comemora o dia do Índio, será realizado no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO, o Programa de Estudos Avançados: A Questão Indígena e o Poder Judiciário. Bem sugestivo. Este programa tem como coordenador o Desembargador Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e terá como palestrante Deborah Duprat, a Subprocuradora-Geral da República – Coordenadora da e. 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, ambos são plenos conhecedores dos processos que envolvem os litígios da Aldeia Maracanã.

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“Defensoria Pública derruba liminar que impedia mudança de 300 famílias da Vila Autódromo para o Parque Carioca” [sic]

Dpge Rio de Janeiro

A Defensoria Pública derrubou na noite desta terça-feira, 25, a liminar que impedia a demolição, e consequentemente, a mudança de cerca de 300 famílias da Vila Autódromo para o Parque Carioca. Por meio do Núcleo de Terras e Habitações (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), a Defensoria entrou na Justiça com pedido de suspensão parcial da liminar que não deixava os moradores efetuarem a mudança.

Com a revogação parcial da liminar, as 40 famílias que iriam fazer a mudança no último fim de semana, vão se mudar nesta quarta-feira, 26. “A gente não acreditava que era possível. Demos um tiro no escuro e deu certo. Não tenho palavras para agradecer ao Defensor Geral, Nilson Bruno, a 1ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna; e o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil; e ao coordenador do Nuth, Alexandre Angeli”, disse a moradora Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira.

A decisão de derrubar a liminar foi tomada durante encontro do Defensor Geral, Nilson Bruno, na sede da Defensoria Pública, na terça-feira com mais de 100 moradores da Vila Autódromo. Na segunda-feira, 24, uma comissão da comunidade procurou a Defensoria Pública, buscando uma solução para a questão. Na ocasião, foi apresentado o contrato da casa já assinado com a Caixa Econômica Federal, autorizando a mudança.

No encontro, moradores expuseram a situação delicada que estão vivendo e pediram auxílio do Defensor Geral, haja vista que a Prefeitura do Rio só vai fazer a entrega das chaves às famílias que irão para o Parque Carioca e acordaram com as demolições de suas residências necessárias e acertadas previamente.

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Manifestantes fazem passeata por moradia em São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Aproximadamente 500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, de acordo com a Polícia Militar, estão concentrados na região do Largo da Batata, zona oeste da capital paulista. O movimento, que reivindica melhores condições de moradia, espera reunir mais de 5 mil pessoas vindas das principais ocupações da cidade: Dona Deda, Capadócia, Faixa de Gaza, Estaiadinha e Nova Palestina.

A passeata fará o percurso das avenidas Faria Lima, Rebouças, Consolação e terminará em frente à prefeitura, no centro da capital. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) orienta os motoristas a evitar esses locais.

Francisco Gomes Roldan, um dos coordenadores da ocupação Nova Palestina, disse que o objetivo do protesto é cobrar do prefeito Fernando Haddad a revogação do decreto municipal que destina a área da Nova Palestina ao interesse social. A área será destinada à construção de um parque. Mas os sem teto querem que a área se interesse da habitação. “Vamos exigir que ele [Haddad} cumpra o que foi acordado na última reunião”, disse.

De acordo com Roldan, na área da Nova Palestina vivem, atualmente, 10 mil pessoas. Outra reivindicação é o avanço em projetos habitacionais nas áreas do Campo Limpo e Paraisópolis. O movimento também pede que os gestores da prefeitura não entre com ações de despejo em áreas ocupadas.

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