Rio Branco lança plano de desenvolvimento de comunidades tradicionais de matriz africana

A secretária Nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio da Silva, representou a ministra Luiza Barros na solenidade
A secretária Nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio da Silva, representou a ministra Luiza Barros na solenidade

Na Seppir

A prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seadpir), lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no dia 14 de março. O evento contou com a participação da secretária Nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio da Silva, representando a ministra Luiza Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Presidência da República.

A secretária Silvany Euclênio destacou que embora existam várias culturas em nosso país, a manifestação cultural de matriz africana em toda a parte mostra a unidade e a identidade que dos povos africanos. “Nossa matriz africana é o fio condutor da Nação brasileira”, disse.

Além do Plano Nacional, o ato incluiu o lançamento do projeto de mapeamento das comunidades tradicionais de matriz africana de Rio Branco. Representantes das vinte e oito comunidades de Rio Branco participaram da solenidade no auditório da prefeitura. Na oportunidade, a secretária Lúcia Ribeiro, da Seadpir, explicou que o mapeamento tem como meta catalogar informações seguras em relação às comunidades, inclusive no que se refere ao número total desses grupos de pessoas. (mais…)

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O desrespeito da Petrobrás para com os Povos Tradicionais na Amazônia

Base de Apoio da Petrobrás no Rio Tapauá AM
Base de Apoio da Petrobrás no Rio Tapauá AM

Por Pe. Éder Carvalho Assunção, Queops Melo e Cláudia Maria Tomé Wapichanab*, Prelazia de Labrea

Os Povos Indígenas vivem há mais de 12 mil anos na Amazônia e são os principais responsáveis pela preservação do maior bioma do Planeta.

Bastaram algumas décadas do século passado para o “Civilizado Governo Brasileiro” fomentar a destruição da Floresta com os seus povos através de políticas públicas depredatórias.

O Tráfico Humano sempre foi utilizado pelo Governo como meio para aumentar o PIB e garantir assentos e prestígios em organizações econômicas mundiais a partir da premissa: quanto mais PIB, mais recursos para a Corrupção e manutenção da classe política. Fala-se em distribuição de renda, porém fecha-se o ano com 17 bilhões para “o programa bolsa família” e 180 bilhões para “o programa bolsa banqueiros”. (mais…)

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MST exige que assassinato de militante na BA seja investigado e julgado

400_assassinatosDa Página do MST

No dia 02 de abril de 2013, o militante do MST na Bahia Fábio Santos foi assassinado. Após um ano do crime, os mandantes e executores continuam impunes.

Fábio foi executado com 15 tiros na frente de familiares enquanto se deslocava para uma comunidade rural no interior do município de Iguaí, cujo histórico é de violência e impunidade.

O MST realizou diversas ações em 2013 exigindo justiça do Governo Estadual e Federal.

Em abril, cerca de cinco mil trabalhadores saíram em marcha do município de Camaçari à Salvador, pautando uma investigação mais apurada sobre o crime.

No dia 10 de setembro, três mil camponeses se mobilizaram  na porta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para cobrar novamente esclarecimento do assassinato do Militante, e foram recebidos com três tiros pelo subsecretário.

Mesmo assim, passou-se um ano e as investigações em torno do caso estão travadas. Nenhuma resposta é dada pelo município ou pelo estado a respeito do ocorrido. (mais…)

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Espaços culturais homenageiam perseguidos pela ditadura militar

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil 

O Cineclube Henfil de Maricá, município da Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, encerra hoje (26), às 19 horas,  a programação de março relativa aos 50 anos do golpe militar que instaurou a ditadura no país. A programação, batizada Ditadura Nunca Mais, vai exibir o documentário O velho – A História de Luís Carlos Prestes, de 1997, dirigido por Toni Ventura, que aborda a vida do líder do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O filme reúne imagens raras do líder comunista, depoimentos de parentes, jornalistas e ex-integrantes do PCB, além de extenso material de arquivo, que relata desde a marcha da Coluna Prestes, nos anos 20; as relações de Prestes com o ex-presidente Getulio Vargas; o romance com Olga Benário, morta em um campo de concentração na Alemanha; até  a repressão política, durante a ditadura. Prestes foi perseguido pelos militares e terminou exilando-se na União Soviética, de onde retornou em 1979, devido à anistia. Ele morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos de idade.

Durante todo o mês de março, o  Cineclube Henfil relembrou histórias relacionadas ao regime ditatorial brasileiro, encerrado em  1985, com a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, por meio do Colégio Eleitoral, integrado por deputados federais e senadores.

Amanhã (27) é a vez do Cineclube Anistia, da Organização Não Governamental (ONG) Anistia Internacional lembrar os 50 anos do golpe militar com a exibição do filme O Dia que Durou 21 Anos.  O documentário de Camilo Tavares será apresentado ao público, também gratuitamente, na sede da ONG, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, marcando parceria iniciada no ano passado com o Festival de Cinema do Rio. Serão disponibilizados ao público 50 lugares. (mais…)

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Aprovação do marco civil é histórica para direitos dos internautas, diz Idec

marco-civil-da-internetSabrina Craide – Repórter da Agência Brasil 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considerou a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet, na noite de ontem (25), na Câmara dos Deputados, um marco histórico para a garantia dos direitos dos internautas brasileiros. Para o Idec, o projeto aprovado reflete a força da mobilização da sociedade por uma rede aberta, livre e neutra.

“Há bastante pela frente: a tramitação no Senado, a aprovação das regulamentações previstas no projeto de lei e a efetivação dos direitos nele assegurados. Apesar do caminho que ainda deve ser percorrido, o momento é de comemoração pelos passos fundamentais que já foram dados até aqui”, disse a advogada do instituto, Veridiana Alimonti.

O Idec comemorou a manutenção no texto final do princípio da neutralidade de rede, que garante o tráfego não discriminatório de pacotes de dados na internet, impedindo que as empresas de telecomunicações deem prioridade ou degradem determinados conteúdos, serviços e aplicações online segundo seus interesses. “Apesar da pressão contrária desse setor, a neutralidade foi assegurada no texto final que segue para o Senado, com a defesa de que todos possam navegar na internet sem bloqueios, independentemente de ser acesso a textos, vídeos, e-mails, ou mesmo no caso de ser um produtor desse conteúdo, sem uma cobrança diferenciada por cada perfil de internauta”, explicou a entidade. (mais…)

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Série “Os Advogados Contra a Ditadura”, de Silvio Tendler

advogados1_medioTV Brasil

A série “Os Advogados Contra a Ditadura” é composta por cinco episódios, cada um com 52 minutos, e faz um apanhado do papel estratégico da Justiça Militar durante o regime e presta uma homenagem aos advogados que estiveram na defesa de presos políticos. A obra se tornou uma série graças ao olhar precioso de um dos maiores documentaristas brasileiros, Silvio Tendler, conhecido como o “cineasta dos vencidos” ou “o cineasta dos sonhos interrompidos” por abordar em seus filmes personalidades como Jango, JK, Carlos Marighella, entre outros. Silvio Tendler já produziu cerca de 40 filmes e agora vai contar, na TV Brasil, memórias de homens e mulheres fundamentais na luta contra as atrocidades cometidas pelo Estado: os advogados que atuaram na defesa de presos políticos.

A ideia da série surgiu do livro Advogados e a Ditadura de 1964 – A defesa dos perseguidos políticos no Brasil, organizado pelos professores Fernando Sá, Oswaldo Munteal e Paulo Emílio Martins. Foi lançado em 2010 pela editora PUC-Rio e tomado como inspiração para a série que teve direção de Silvio Tendler.

Os Advogados Contra a Ditadura é uma realização em parceria com o projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. (mais…)

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BA – Comunidades tradicionais cobram de governo do estado regularização fundiária durante 6º festival do Umbu

Foto: Irpaa Semiarido
Foto: Irpaa Semiarido

Comunicação Irpaa

“Vim aqui falar do que ninguém falou, que sem terra ninguém beneficia umbu”, rebateu o representante da Articulação Estadual de Fundo e Fechos de Pasto, Cosme Araújo, durante a solenidade de abertura do 6º Festival do Umbu, em Uauá no último dia 21. Esta fala marcou um dos momentos do protesto das comunidades tradicionais durante o Festival com o objetivo de reivindicar diretamente ao representante do governo do estado agilidade nos processos de regularização fundiária do territórios.

Valdivino Rodrigues, da Articulação de Fundo e Fecho de Pasto, explicou que a Articulação aproveitou a oportunidade de ter representante do governo na região, para cobrar a demanda das comunidades, já que o governo não tem garantido agenda com a Articulação para debater e resolver a questão fundiária das comunidades tradicionais. (mais…)

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Atingidos ocupam ANEEL e protestam em Furnas

Ocupação da ANEEL, em Brasília (Foto: MAB)
Ocupação da ANEEL, em Brasília (Foto: MAB)

Atingidos protestam na ANEEL e Furnas por política nacional de direitos e contra possíveis aumentos nas contas de luz

MAB

Desde o início da manhã desta quarta-feira (26), atingidos por barragens realizam dois protestos simultâneos, nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília, para reivindicar uma política nacional de direitos e denunciar os possíveis aumentos das tarifas de energia elétrica para o próximo ano.

Em Brasília, cerca de 300 atingidos ocuparam, por volta das 07 horas, a frente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgão do governo que regulamenta o setor elétrico nacional, para denunciar os interesses empresariais que dominam a instituição. (mais…)

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Trabalho, agrotóxicos e morte no campo: uma longa espera por justiça

agrotoxicos1Por Cláudio Silva*, Terra de Direitos

Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte), uma das maiores empresas de produção e comercialização de frutas do mundo. Iniciando seu contrato em abril de 2005, o trabalhador tinha como função, auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos utilizado para ser borrifado sobre a lavoura de fruticultura da empresa Del Monte.

Vanderlei residia na comunidade de Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte, cerca de 200 km de Fortaleza/CE. Esse município está localizado na Chapada do Apodi, atualmente marcada pela presença de grandes empresas do agronegócio produtoras de frutas para exportação. É nessa região, abastecida pelo Rio Jaguaribe e o aquífero Jandaíra, que a empresa Del Monte estruturou suas fazendas.

A partir de julho de 2008, o trabalhador passou a sentir fortes dores de cabeça, febre, falta de apetite, olhos amarelados e inchaço no abdômen. Em agosto do mesmo ano esses sintomas se agravaram, obrigando o empregado a se afastar do serviço. Em 30 de novembro, menos de três meses após o agravamento de suas condições de saúde, veio a falecer com diagnóstico de Insuficiência Renal Aguda, Hemorragia Digestiva Alta e Insuficiência Hepática Aguda. (mais…)

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Projeto Minas-Rio: Licenças ambientais vêm de três órgãos diferentes

Fazenda Santa Cruz: áreas no distrito de Alvorada sofrem com a falta de água e com a obra que passa pela região. (Foto: Mariela Guimarães)
Fazenda Santa Cruz: áreas no distrito de Alvorada sofrem com a falta de água e com a obra que passa pela região. (Foto: Mariela Guimarães)

Esse fatiamento, feito a pedido da Anglo American, preocupa pesquisadores e representantes do Ministério Público

Ana Paula Pedrosa, iG Minas Gerais

Apesar de ser um projeto interligado, o Minas-Rio, que a Anglo American implanta em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, foi licenciado com processos independentes para mina, mineroduto e porto. A mina ficou sob a responsabilidade do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) de Minas Gerais, o mineroduto está sendo licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), e o porto pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). Esse fatiamento, feito a pedido da Anglo American, preocupa pesquisadores e representantes do Ministério Público.

“Se eu fatio, eu reduzo a percepção do impacto que está sendo causado. Se o projeto fosse analisado como um todo, esses danos seriam vistos de maneira mais clara”, diz o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), José Adércio Leite Sampaio. O órgão ajuizou, em 2009, uma ação pedindo a unificação do licenciamento. Os processos, porém, continuaram correndo de forma independente. (mais…)

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