O rio São Francisco luta para sobreviver e nós, Vazanteiros e Vazanteiras em Movimento, damos a nossa contribuição: a recuperação de nosso Território Tradicional

Na madrugada do dia 08 de Março de 2014, Dia Internacional de luta das mulheres trabalhadoras, nós, Vazanteiras e Vazanteiros da Ilha da Maria Preta do município de Itacarambí, Norte de Minas Gerais, retomamos o nosso território.  Somos 140 famílias vazanteiras e estamos retornando à antiga Fazenda da Ilha, situada na margem direita do rio São Francisco. Há muitos anos viemos denunciando a degradação do nosso rio, das lagoas marginais, a destruição de nossas lavouras e a violência com que somos tratados. Recorremos aos órgãos públicos, municipais e Estadual, e o que vemos até hoje é o silencio e a omissão das autoridades.

Nosso território tradicional foi tomado, primeiro pelas fazendas e empresas que nos expulsaram para as ilhas e margens do rio São Francisco. Depois a política econômica e ambiental do Governo de Minas e União que viabilizou a implantação do Projeto Jaíba, a destruição de dezenas de milhares de ha de Mata Seca, e implantou, sobre o nosso território tradicional, Unidades de Conservação como compensação ambiental. Hoje vivemos encurralados, dentro da APA Sabonetal, entre o Projeto Jaíba e o Rio São Francisco.

Nós, vazanteiros e vazanteiras da Ilha da Maria Preta, vivemos a muitas gerações convivendo com o rio São Francisco e tirando o nosso sustento, abastecendo a feira livre, os moradores da vizinhança, e mantendo nossas tradições herdadas de nossos pais, avós e bisavós, do cultivo dos lameiros das vazantes, do roçado da terra alta, da pesca e criação de animais. Hoje vivemos oprimidos, ameaçados e encurralados. O rio São Francisco está morrendo, as lagoas secando, as matas acabando. Por isso lançamos à sociedade de Minas Gerais e do Brasil, aos governos municipais, estadual e federal o nosso grito, retornando a uma parte de nosso antigo território.

Sabemos de nossos direitos, conferidos pela Convenção 169 da OIT, pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 e artigo 68 do ADCT, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e agora pela Lei Estadual 21.147, de 14 de janeiro de 2014 que Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

 Exigimos de imediato:

1. O reconhecimento da anterioridade de direitos de domínio da comunidade  tradicional vazanteira  sobre o nosso território;
2.  Destinação imediata das áreas da União do Rio São Francisco para as 150 famílias vazanteiras da Ilha da Maria Preta e para todas as outras comunidades vazanteiras.
3. Realização pela SPU e pelo INCRA- MG, em conformidade com a legislação em vigor, de delimitação das terras da União e desapropriação das terras altas visando  implantação de um ( PAE), Projeto de Assentamento Agroextrativista Vazanteiro. De imediato, mediante a outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, a ser conferido pela SPU de acordo com a Portaria 89 de 15 de abril de 2010, a destinação das áreas da marinha para nossas famílias, visando o ordenamento e uso racional e sustentável dos recursos naturais onde vivemos;
4. A imediata Revitalização Popular do rio São Francisco, conforme apresentado pela Articulação Popular São Francisco Vivo!

Portanto, buscando evitar maiores conflitos, solicitamos com urgência a intervenção dos órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais e da União. Na certeza e esperança de sermos atendidos ficamos aguardando resposta.

 Associação  dos Vazanteiros do Município de Itacarambí – MG

Vazanteiros em Movimento

Comissão Pastoral da Terra

Itacarambí, Minas Gerais, aos 10 de Março de 2014

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Carlos Dayrell.