MG – Testemunhas da Comunidade Dandara são ouvidas em processo de reintegração de posse

Nova audiência foi marcada para 3 de fevereiro, quando serão ouvidas as testemunhas da Construtora Modelo

Por Thaís Mota – Minas Livre

Testemunhas em defesa da Comunidade Dandara foram ouvidas na manhã da última sexta-feira (17) em audiência na sede da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Entre elas estavam uma moradora da ocupação e um padre de uma paróquia próxima ao terreno, que atestaram que a área, no bairro Céu Azul, região da Pampulha, estava sem função social no momento da ocupação em abril de 2009.

Entretanto, segundo o advogado da ocupação, Joviano Mayer, as testemunhas da Construtora Modelo, que reivindica a reintegração de posse do terreno, não compareceram à sessão e uma nova audiência foi marcada para 3 de fevereiro. De acordo com ele, isso aconteceu porque a sessão que aconteceu nesta sexta-feira estava prevista, inicialmente, para acontecer na última terça-feira (14) e as testemunhas não receberam a intimação a tempo. “Os representantes da Construtora estiveram presentes, mas não trouxeram as testemunhas de livre e espontânea vontade, já que não está previsto em lei”. Após as oitivas, o processo deve ser concluso para que o juiz dê sua sentença final. 

O vereador Adriano Ventura (PT), que acompanhou a audiência de fora e é favorável aos moradores da comunidade Dandara, está otimista em relação à sentença. “Durante uma visita do juiz à ocupação, percebi muito boa vontade no juiz em resolver o assunto”, afirmou. “A gente quer que seja reconhecido que o terreno não tinha qualquer função social e, só passou a ter, a partir da ocupação Dandara”, completou.

Ainda segundo o parlamentar, não há “favelização” no terreno ocupado pela comunidade, como é alegado por algumas pessoas. “Há toda uma montagem para ser um bairro com coletividade, creche, horta comunitária e centro comunitário. Se a decisão do juiz for favorável à comunidade, isso representará uma grande avanço da política de habitação de Belo Horizonte”.

Morador da comunidade há cinco anos, Orlando Soares, de 57 anos, também acredita que a ocupação sairá vitoriosa no julgamento. “Não acredito que haja um juiz ou um promotor que tenha a coragem de retirar 6 mil moradores e colocá-los na rua. Não temos para onde ir e, se estamos aqui hoje, não é pela simples ocupação, mas por necessidade e porque temos direito à moradia”, afirma.

Ainda segundo Orlando, a ocupação só existe porque não há uma política de habitação em Belo Horizonte. “Nós só queremos legalizar a propriedade, afinal nós também temos direito à terra. Não seriam necessárias ocupações como estas se houvesse uma política de habitação e moradia na cidade. Esse é um direito de todo o cidadão, mas que como muitos outros, não é respeitado”, completou.

Condições precárias

De acordo com Orlando, as condições de vida na comunidade Dandara são muito precárias e difíceis, mas a expectativa é que, após o reconhecimento do terreno, as políticas públicas cheguem ao local. “Aqui falta tudo. Não tem água, luz, saneamento básico, saúde e educação. Mas a gente aprendeu a viver desta forma. Somos verdadeiros artistas e esperamos que com a vitória na Justiça o poder público nos dê aquilo que é de direito porque, independente de quem é o proprietário do terreno, água e luz são o mínimo que as pessoas merecem. Espero que não tenhamos de ir pra Justiça novamente”, diz.

Mas, apesar das dificuldades, Orlando garante que a convivência no Dandara é muito boa e que os moradores da comunidade são muito unidos e não vão abandonar a luta. “A gente fica pra manter a luta e conseguir nosso direito à moradia. Se a gente se abatesse pelos problemas, já teríamos morrido ou perdido a batalha. Quem não tem, tem que lutar para ter e da luta ninguém se cansa. Desde as primeiras horas que chegamos neste terreno, já sabíamos que seria difícil”.

A reportagem do portal Minas Livre tentou contato com a Construtora Modelo, mas não obteve sucesso.