AL – Camponeses têm suas moradias destruídas sem ordem judicial

Dezenas de camponeses, acampados no município de Belo Monte há mais de 5 anos, tiveram na última segunda-feira (13) suas casas demolidas sem determinação judicial. Segundo informações dos acampados, a ação partiu do prefeito da cidade, Antônio Avânio Feitosa, que contratou uma retroescavadeira para executar despejos.

Ésio Melo, CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que desde outubro de 2013 as famílias sofrem constantes ameaças de expulsão das terras, mas, como não há reintegração de posse expedida, continuam morando e produzindo alimentos à esperada Reforma Agrária. “Pensávamos que a prática de proprietários e jagunços expulsarem na marra camponeses da terra havia sido abolida há muito tempo”, afirmou Carlos Lima, coordenador da CPT/AL.

Na própria segunda-feira, quando foi demolida parte dos barracos, a CPT informou da ação arbitrária, truculenta e coronelista ocorrida em Belo Monte ao gerenciamento de crises da PM e ao presidente do Comitê de Conflitos Agrários, Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado. Comunicou ainda, no documento, que os “jagunços” prometeram retornar ontem (17) ou segunda-feira (20) para derrubar as outras casas.

“O Prefeito tem feito despejo à revelia da justiça. Ele fere o provimento 11/99 do TJ-AL, no qual afirma que a reintegração de posse deve ser realizada seguindo o procedimento de, após a decisão do Juiz, serem comunicados aos assentados e às entidades de Direitos Humanos, como a OAB e o Conselho de Direitos Humanos, e ser executada pelo Estado, através da PM”, denunciou o Coordenador da CPT.

O imóvel em questão, Fazenda Santa Mônica, hoje pertencente ao senhor Efigênio, foi de propriedade do atual Prefeito e está em negociação com o INCRA para a consolidação da Reforma Agrária.

“Esperamos que o INCRA haja rápido e tenha a mesma atitude que teve na Fazenda vizinha, Santa Fé. Na qual, as terras que eram de propriedade de Avânio foram desapropriadas e hoje se tornou o assentamento Velho Chico”, afirmou Carlos Lima, ao explicar que segundo o INCRA, as negociações ainda não avançaram, pois o atual proprietário não comprovou a posse da Fazenda Santa Mônica.

Apesar do clima tenso, as famílias que tiveram seus barracos derrubados estão reerguendo-os numa demonstração de resistência e vontade de continuar na terra.

As imagens ao longo do texto são de reprodução de um vídeo gravado por moradores no momento das demolições das casas.