Por Marina Dias, na Folha/UOL

As mudanças que o governo quer fazer nas regras para demarcação de terras indígenas no país submetem a criação de novas áreas à avaliação de nove ministérios, reduzindo o controle que a Funai (Fundação Nacional do Índio) tem sobre o processo.

O assunto está em debate no governo desde o ano passado e agora parece estar perto de uma definição. Uma portaria com alterações no decreto que regulamenta a questão desde 1996 foi submetida pelo Ministério da Justiça a consultas e pode ser publicada nos próximos meses.

Se for mantida como está, a portaria obrigará a Funai a ouvir outros órgãos sempre que quiser demarcar ou ampliar terras para uso exclusivo de comunidades indígenas. Se não houver acordo entre eles, caberá ao Ministério da Justiça o papel de mediador.

No início de dezembro, o documento foi enviado para consulta de entidades indigenistas, órgãos do governo e associações de produtores rurais. O Ministério da Justiça promete oficinas para discutir as mudanças com índios, parlamentares e fazendeiros.

“O resultado da portaria veio do debate com vários órgãos que serão novamente ouvidos”, disse à Folha o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Poderemos incorporar sugestões e, em seguida, publicaremos a portaria.” (mais…)

Ler Mais

Por Fabiano Maisonnave, enviando especial à T.I. Tenharim, na Folha

Acostumada ao ritmo lento da vida amazônica, a índia Telma Tenharim, 45, no intervalo de um mês, perdeu o marido, foi obrigada a se refugiar no quartel de Humaitá por seis dias para não ser linchada, teve a aldeia atacada por vândalos e agora vê parentes e amigos serem tratados como suspeitos de assassinato.

“Só queríamos viver o luto familiar em paz”, disse, com lágrimas nos olhos, Gilvan, 24, filho de Telma e do cacique Ivan, 55, encontrado desacordado ao lado da sua moto no dia 2 de junho, na rodovia Transamazônica, a 20 km de sua aldeia, Kampinhu’hu, com 65 moradores. (mais…)

Ler Mais