Institucional Educação – Com a abertura do concurso para o preenchimento de 390 vagas de professor indígena, que inicia as inscrições nesta terça-feira (3/12), a Bahia marca a história do Brasil. Esse é o primeiro concurso público do tipo já realizado em todo o País, para a atividade que é específica à etnia. Os candidatos indígenas deverão, prioritariamente, pertencer à etnia da aldeia onde deverão exercer as atividades. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de dezembro. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos – Consultec.

O concurso para professor indígena integra uma política que prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante de um exercício partilhado com os índios. De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, a iniciativa responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena, “Essas ações têm como fundamento garantir uma educação específica intercultural e de qualidade, respeitando a cultura e os costumes os povos indígenas”, revelou. O secretário ressaltou que, com este concurso, “o Governo do Estado da Bahia consolida a política de educação indígena, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.629/2010. Esta Lei é outra iniciativa inédita no País, por meio da qual, o Governo do Estado institui a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia”, destacou. (mais…)

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A cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de jovens negros de 15 a 24 anos de idade, revela o Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela). No total, incluindo negros e não negros, foram mais de 660 mil jovens mortos em duas décadas, um aumento de 207% no período de 1980 até 2011. O número de mortos nessa faixa etária é maior do que as vítimas de conflitos armados em outros países, como o Afeganistão, considerando apenas os dados de 2004 a 2007.

Flaviana Serafim – Informa Cut

A discriminação e o preconceito racial são fortes componentes destas tristes estatísticas. Há jovens vítimas da atuação de uma polícia repressora e mal preparada, outros que se envolvem na criminalidade por conta do tráfico de drogas e, sobretudo, há aqueles que permanecem socialmente excluídos, vivendo sob o ciclo de pobreza que ainda afeta a população negra brasileira.

Para mudança nesse quadro, a CUT defende a implementação de programas sociais de inclusão, como o Juventude Viva, do governo federal, que prevê diversas ações para os jovens, como a adoção de período integral nas escolas estaduais e a criação de espaços culturais. A Central avalia que também é necessário ampliar ações voltadas à segurança pública, além de uma mudança profunda no modelo de polícia existente no país, que é truculenta e atira antes de perguntar o que ocorreu. (mais…)

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Após investigação, Ministério do Trabalho e Emprego conclui que rede de fast food é responsável pela situação a que 93 pessoas foram submetidas durante o festival

Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Após investigação detalhada, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a rede de fast food Bob’s se aproveitou de trabalho escravo durante o festival Rock in Rio. Ao todo, 93 pessoas, incluindo um adolescente, foram resgatadas por fiscais durante o evento, que reuniu 85 mil por dia entre 13 e 22 de setembro deste ano na capital fluminense.  Eles vendiam água, cerveja e refrigerantes como ambulantes dentro da Cidade do Rock, onde o festival foi realizado. O relatório de fiscalização com registro da situação em que os trabalhadores foram encontrados, depoimentos colhidos na época, e documentação apontando a responsabilidade da empresa foi registrado nesta semana na Divisão de Fiscalização para Erradicação de Trabalho Escravo (Detrae), em Brasília.

O Bob’s é hoje a segunda maior rede de fast food e a décima maior cadeia de franquias do Brasil, com 1.011 lojas espalhadas pelo país, de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF). No terceiro trimestre de 2013, a Brazil Fast Food Coorporation, empresa que controla a marca Bob’s, anunciou R$ 335,7 milhões em vendas totais, um aumento de 26% em relação aos R$ 266,5 milhões no mesmo período em 2012 e creditou esta expansão, entre outros fatores, à participação no Rock in Rio, “onde Bob’s tinha quatro pontos de venda”. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do grupo negou, em nota, que o caso seja de trabalho escravo e afirmou estar “à disposição das autoridades competentes para continuar prestando todos os esclarecimentos necessários”. (mais…)

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Bárbara Mengardo e Tarso Veloso – Valor

Mesmo atendendo a reivindicações de agricultores e disponibilizando duas opções de contrato para aquisição da soja RR2 Intacta, a Monsanto continua sofrendo perdas nos tribunais. A multinacional vem sendo acionada por suposta cobrança indevida de royalties e por condicionar a venda de uma nova semente à assinatura de um contrato que é considerado abusivo pelos produtores. (mais…)

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Servindi – La Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH) expresó su preocupación por la persistente utilización de la ley antiterrorista en juicios a menores del pueblo Mapuche en Chile.

“Aunque esto se ha vuelto más sutil para los menores. Es inaceptable que continué la discriminación hacia los Mapuche, vía la aplicación a menores mapuches de la ley antiterrorista.” explicó Karim Lahidji, Presidente de la FIDH. (mais…)

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José Humberto Costa do Nascimento foi perseguido, preso e torturado pelos militares. Acabou fugindo para o Canadá, que o reconheceu como refugiado político

Najla Passos – Carta Maior

Brasília – Pela primeira vez, o Estado brasileiro concedeu anistia política a um índio perseguido, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar. José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, 64 anos, lutou contra a exploração e extinção dos povos indígenas, entre 1970 e 1983, período em que o imperativo da ditadura era, segundo ele, vender a falsa ideia de um projeto desenvolvimentista para espoliar ainda mais os territórios indígenas. Acabou tendo que fugir para o Canadá, onde foi reconhecido como refugiado político. De volta ao Brasil, há três anos, decidiu recuperar sua história. (Sobre esse tema, ler também: “Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura“).

Apesar da farta documentação que levantou sobre sua trajetória política, teve muitas dificuldades de convencer a Comissão da Anistia da procedência do seu pedido de reparação. As especificidades de seu caso fugiam completamente ao modelo tradicional de perseguido político para o qual o Estado, hoje, está preparado para lidar. O primeiro julgamento, em abril, foi suspenso quando Tiuré, antevendo uma derrota, se declarou em greve de fome no meio do plenário. A segunda sessão, há dez dias, o surpreendeu com o reconhecimento de sua condição de anistiado, embora apenas por um período de três anos, cuja documentação era taxativa. (mais…)

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Fundação Perseu Abramo – Stédile é membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual é também um dos fundadores. Participa desde 1979 das atividades da luta pela reforma agrária no país, pelo MST e pela Via Campesina. Atuou como membro da Comissão de Produtores de Uva, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul, na região de Bento Gonçalves.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Há algumas décadas o “macho” se vingava da rejeição com violência física; hoje, reage com violência simbólica ao expor as cenas da mulher ao público

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Piero Locatelli – Carta Capital

Para o geógrafo britânico David Harvey, que escreve sobre urbanização a partir do marxismo, os problemas das cidades criam novas formas de fazer política / O geógrafo esteve no Brasil para lançar livro publicado nos Estados Unidos em 1982

Os problemas urbanos criam um espaço onde novas formas de fazer política podem acontecer. Para o geógrafo britânico David Harvey, 78 anos, é possível constatar isso ao olhar os protestos que ocorreram ao redor do mundo nos últimos anos. “Não vejo as instituições políticas respondendo ativamente a este novo jeito de fazer política. Mas  também não acho que esses movimentos saibam o que fazer”, diz Harvey.

Professor da Universidade da Cidade de Nova York, Harvey falou com a reportagem de CartaCapital em São Paulo, antes de lançar o livro Os limites do capital (Editora Boitempo), publicado originalmente em 1982 e agora traduzido para o português. No livro, Harvey aborda a dinâmica da urbanização a partir de uma interpretação minuciosa do legado do filósofo alemão Karl Marx. (mais…)

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Nuevo libro compila jurisprudencia latinoamericana sobre los derechos de los pueblos indígenas a la propiedad de la tierras y recursos, a la participación y la consulta previa

El texto sistematiza y analiza una selección de sentencias de cortes de nueve países de América Latina. (mais…)

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