O objetivo é promover a Memória e a Verdade e contribuir para a consolidação da democracia
Direitos Humanos Brasil – A versão foi elaborada a partir de informações atualizadas do livro “Direito à Memória e à Verdade”, editado em 2007 pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH. No entanto, o portal ainda receberá contribuições de diversos setores da sociedade civil, governos e movimentos sociais. (mais…)
Augusto Castro – EcoDebate*
Em audiência pública na noite desta segunda-feira (25), o baixo índice de tratamento de esgoto foi apontado como um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A questão “Saneamento básico: principais gargalos e soluções” foi o tema do terceiro painel do sexto ciclo de debates, “Água: gerenciamento e utilização”, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vem promovendo na “Agenda 2013/2014 – Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”, série de debates, seminários e palestras proposta pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).
O diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto, traçou um panorama da realidade hídrica brasileira com dados de estudos realizados pela agência reguladora. Ele informou que o Brasil é o país com mais água doce disponível em todo o planeta e recomendou a leitura de dois grandes estudos: Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013 e Atlas Brasil do Abastecimento Urbano de Água. (mais…)
Espaço irá funcionar nas dependências da Divisão Especializada de Atendimento a Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência
O Tempo – Belo Horizonte ganhou nesta quinta-feira (28), um Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Raciais e de Intolerância (Navcradi). O núcleo começou a funcionar nas dependências da Divisão Especializada de Atendimento a Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência, localizado na Rua Aimorés, 3025, no bairro Barro Preto, região Centro-Sul da capital. A nova divisão tem como objetivo prestar atendimento qualificado àqueles que se encontram em situações de desigualdade.
A chefe da Divisão Especializada de Crimes contra a Mulher, Idoso e Portador de Deficiência, delegada Margarete de Freitas, declara que além de acolher o cidadão, esse irá possibilitar o levantamento de dados sobre estes tipos de ocorrência para, futuramente, abrir uma delegacia especializada de combate estes tipos de crimes. (mais…)
Altino Machado – Blog da Amazônia
O bloco AC-T-8a arrematado nesta quinta-feira (28) pela Petrobras dentre os nove blocos que foram ofertados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante a 12ª rodada de áreas de petróleo e gás, localiza-se no município de Mâncio Lima (AC), na fronteira com o Peru, nos limites diretos de duas terras indígenas e do Parque Nacional da Serra do Divisor.
A Petrobras promete realizar um investimento inicial de R$ 12 milhões, mas existe parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), enviado em junho deste ano à ANP, que trata dos limites do bloco em relação a linha demarcatória das Terras Indígenas. (mais…)
Alto índice de suicídios de jovens na tribo, em São João das Missões, preocupa a Comissão de Direitos Humanos
Assembleia de Minas – Preocupados com os altos índices de suicídio cometidos por jovens indígenas da etnia xacriabá, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (28/11/13) para discutir e tentar obter soluções para o problema. As lideranças indígenas convidadas não puderam comparecer porque tiveram que participar de uma reunião de emergência no Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (Vale do Rio Doce).
Mesmo assim, o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), considerou a reunião produtiva, diante da aprovação de requerimentos de providências às autoridades federais e estaduais para a criação e expansão de programas assistenciais voltados para a saúde e valorização cultural da comunidade indígena, bem como para a rapidez na ampliação de seu território. (mais…)
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Em menos de dois dias, a Câmara de Vereadores de Florianópolis votou um projeto de Plano Diretor, alterado por quase 700 emendas. Todos os ritos foram patrolados, nada impediu que, entre sorrisos de mofa, os vereadores fossem aprovando uma a uma, as emendas que continham os interesses dos grandes empresários. Alguns dos nobres edis davam claros sinais de que sequer sabiam do que se tratavam as emendas. É que não estava em questão o conteúdo e sim o princípio: fazer a vontade do capital.
Uma cidade como Florianópolis é como uma galinha de ovos de ouro para as empresas do ramo turístico. Quarenta e duas praias, clima agradável, um bom verão. Assim, se considerarmos que no sistema capitalista tudo é espaço de conquista de lucro, não haveria razão para se pensar que no espaço da cidade isso fosse ser diferente. Afinal, qual a razão de se aumentar o gabarito (numero de andares edificáveis) na região do Estreito, se ali já existem prédios de 15 andares? Ora, foi construída uma beira-mar continental, que hoje tem na sua margem uma série de imóveis velhos, de costas para o mar. Ali, agora, poderão se erguer espigões. Os donos dos prédios estão esfregando as mãos, suas propriedades dobraram de valor. E as construtoras que erguerem ali as torres habitáveis, também vão auferir lucros estratosféricos. Um apartamento a um milhão. Façam as contas. (mais…)
Museu Goeldi e INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia investigam soluções sustentáveis e estabelecem cooperação institucional para valorizar patrimônio cultural da etnia indígena
Luena Barros / Agência Museu Goeldi
Na Terra Indígena Alto Turiaçu, situada no norte do Maranhão, as mulheres Ka’apor transformaram o principal processo de obtenção de renda do seu povo. No lugar da arte plumária, elas iniciaram a produção artesanal com miçangas, sementes, fibras e ossos como uma alternativa econômica sustentável que não requer a morte de animais silvestres nem a extração de madeira. Esta nova dinâmica cultural é objeto de estudo coordenado pela antropóloga Claudia López, no âmbito do Laboratório de Práticas Sustentáveis em Terras Indígenas do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia.
Na pesquisa “A arte indígena Ka’apor: uma prática cultural e ambientalmente sustentável”, a bolsista Marluce Araújo fez um levantamento etnográfico dos recursos naturais e das técnicas de elaboração da cultura material, sobretudo, de artesãs das comunidades Xiepihu-rena e Paracui-rena. (mais…)
Por Cléber Buzzatto, Secretário Executivo do Cimi
Em reunião na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral da Presidência da República, na manhã desta quinta-feira, 28, a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), exigiu a revogação imediata da Portaria 303/2012. Os representantes da APIB reafirmaram posição dos povos indígenas de que somente voltarão a participar de processo de regulamentação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) após a oficialização da revogação da referida portaria.
Os povos indígenas romperam as conversações com o governo em torno da Convenção 169 em julho de 2012, quando o Executivo editou a Portaria 303/2012, por meio da Advocacia Geral da União. (mais…)
A Pública – Obras negociadas pelo BNDES na Amazônia sul-americana incluem hidrelétrica com rachaduras, gasoduto com vazamentos e rodovia que estremeceu a presidência da Bolívia.
Por Bruno Fonseca e Jessica Mota
Na vertente leste da Cordilheira dos Andes, início da Amazônia Peruana, o dinheiro brasileiro começa a erguer uma barragem de 200 metros de altura – e trata-se de muito dinheiro. São mais de US$ 320 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quantia que representa mais de um quarto do custo total da bilionária hidrelétrica de La Chaglla, que será uma das três maiores usinas do Peru em 2015, quando deve ser concluída. (mais…)
Por Nana Soares/Agência de Notícia da Aids/Agência Patrícia Galvão
No dia 20 de novembro comemorou-se o Dia da Consciência Negra. A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares e é feriado em 1.047 municípios do país, inspirando reflexões em torno das questões raciais no Brasil. No que diz respeito à saúde e, mais especificamente às DST/Aids, a marginalização social da população negra se reflete nos piores indicadores.
O último Boletim Epidemiológico de Aids, HIV, DST, Hepatites B e C do município de São Paulo, que conta com dados até o ano de 2010, observou um avanço da epidemia entre a população negra. Para cada grupo de 100 mil habitantes, foram diagnosticados 39,7 casos de aids entre pessoas da raça negra em 2010, contra 18 casos em brancos. No cenário nacional, a situação não é muito diferente. Um dado que chama atenção é a alta mortalidade dessa população em decorrência do HIV/aids. Embora os casos de aids notificados entre a população negra sejam menores do que entre a população branca, os negros morrem mais em decorrência da doença. Responsáveis por 9,8% dos novos casos de 2011, a mortalidade no mesmo ano ficou em 12,8% para os homens e 15,6% para as mulheres afrodescendentes. Nota-se também que este índice vem crescendo desde o ano 2000.
“Isso se deve provavelmente a uma falha no acesso a saúde dessa população. Pelo fato dos negros terem uma condição socioeconômica mais baixa, geralmente isso é usado como justificativa. Mas falando de aids, isso não se justifica, pois o tratamento é todo pelo sistema público”, diz Naila Santos, assistente da gerência de prevenção do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo. (mais…)
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