Mês novembro 2013

Terra aos quilombolas, um direito constitucional

Fernando Prioste, para o jornal Gazeta do Povo, em Terra de Direitos Hoje o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4.887/03, instrumento que sustenta a realização do direito constitucional de acesso à terra para quilombolas.…

Ministério da Justiça envia para análise Minuta de Portaria estabelecendo novas regras para demarcação de terras indígenas

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental O Ministério da Justiça enviou para todos os membros (indígenas, indigenistas e governamentais) da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), para “conhecimento, análise e manifestação”, “Minuta de Portaria que ‘Estabelece instruções para a execução…