Plataforma Dhesca Brasil A mineração e seus impactos volta à pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado nesta quinta-feira (21). Será apresentado na audiência o relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale…
Johanna Nublat e Márcio Falcão, Folha de S. Paulo Em sessão tranquila e esvaziada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), a convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização do casamento entre pessoas…
A autora da ação, Cícera Maria da Conceição deixou a Aldeia, junto ao grupo de aldeados que aceitou a proposta de acordo feita pelo Estado, foi morar no Curupaiti (Jacarepagua/RJ) e não retornou, desde então, à Aldeia, reconhecendo assim a…
Por Thaís Antonio, da EBC As comunidades quilombolas, uma herança dos refúgios dos negros escravizados que começaram a se formar no século 16, vivem, praticamente, da agricultura familiar. Quase cinco séculos depois, esse tipo de organização existe de forma muito expressiva…
Thaís Antônio, Enviada Especial da EBC Cachoeira (BA) – Aos 57 anos, Juvani Jovelino, da Comunidade Kaonge, da Bahia, se apresenta primeiro como professora e depois como líder espiritual dos quilombolas. “Sou primeiro professora porque eu sempre tive esse sonho de…
Da Agência Brasil Brasília – Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É…
No Dia da Consciência Negra, também foram expedidas seis novas recomendações a instituições públicas Procuradoria Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta quarta-feira, 20 de novembro, sete ações civis públicas visando a agilizar o processo de regularização…
Em Pensando o Direito Com o objetivo de debater a defesa da luta por direitos humanos e justiça social, foi realizado na semana passada, no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (Grande Porto Alegre, Rio Grande do Sul), o XVII Encontro…
Serviço Florestal Brasileiro tem 10 dias para responder à recomendação. Ao abrir a licitação, ignorou informações oficiais da presença de populações tradicionais e indígenas na área. MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB)…
Atendendo a pedido feito pelo MPF na semana passada, o juiz federal de Altamira obrigou a mineradora a fazer os estudos de impactos sobre os indígenas MPF/PA A Justiça Federal em Altamira suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande…