Advogado Manoel [de] Mattos foi morto por pistoleiros, em janeiro de 2009. Sessão acontece no Tribunal do Júri, no próximo dia 18 de novembro.

Do G1 PB

Os procuradores da república Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior e Fabrício Carrer, lotados nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande e Bauru (SP), respectivamente, foram designados pelo procurador-geral Rodrigo Manot Monteiro para atuarem em conjunto, com o procurador da república Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, no julgamento do caso Manoel Matos. A sessão acontece no Tribunal do Júri, no próximo dia 18 de novembro.

Mesmo assim, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Estado não tomou providências quanto à repressão e investigação dos crimes, resultando na morte de Manoel Mattos. Além de advogado, Mattos também foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco. (mais…)

Ler Mais

O aumento da cota do reservatório da hidrelétrica de 72 para 74 metros estaria causando problemas para a comunidade indígena Parakanã

Ler Mais

Ofício enviado ao PGR pede que caso seja levado ao Supremo Tribunal Federal

Ler Mais

Por Raquel Rolnik

Em agosto comentei aqui no blog sobre o decreto estadual nº 59.273/2013, que prevê a desapropriação de 950 imóveis no centro de São Paulo com o objetivo de promover habitação de interesse social. O decreto faz parte da estratégia de implementação da Parceria Público-Privada da Casa Paulista, que pretende produzir habitação no centro “para quem trabalha ali”, utilizando imóveis vazios e subutilizados da região para transformá-los em moradia.

Sem notificação nem qualquer tipo de informação oficial, muitos moradores tomaram conhecimento da proposta por advogados que viram a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Vendo que suas residências e/ou estabelecimentos comerciais estavam marcados no decreto para serem desapropriados, eles se organizaram para pressionar a assembleia legislativa, a fim de que os deputados interviessem junto ao governo do Estado. O mandato do deputado Carlos Giannazi realizou uma audiência pública no dia 16 de agosto para discutir o assunto. Além disso, foram realizadas reuniões entre moradores, secretaria estadual de habitação e defensoria pública.

Organizados numa comissão, os próprios moradores fizeram um levantamento dos imóveis e concluíram que, dos 950 listados no decreto, apenas 85 estão vazios ou aparentemente abandonados, 55 são terrenos e 47 não foram encontrados ou não foi possível determinar seu uso. Todos os demais estariam ocupados por residências próprias ou alugadas formalmente, comércios, serviços, indústrias, instituições religiosas, escolas, estacionamentos, além de cortiços e ocupações por parte de movimentos de moradia. (mais…)

Ler Mais

Advogados populares de todo o País se reunirão esta semana, entre os dias 14 e 17, para a realização do XVII Encontro da Rede Nacional, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), com homenagem ao advogado popular Jacques Alfonsin. O encontro é espaço de aprofundamento jurídico, de avaliação da atuação técnico-política e de articulação.

Um dos principais temas do encontro deste ano é a crescente necessidade de defesa dos movimentos sociais e populares que reivindicam direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.

O evento reunirá profissionais que atuam em todo o País, principalmente os ligados à luta pela terra (urbana e rural, causas ambientais, indígenas, quilombolas, população negra, de mulheres e de proteção à criança e adolescente). Também participarão representantes de movimentos sociais, de universidades e dos poderes Legislativo e Executivo. Patrick Mariano, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) participará do debate do terceiro dia de evento, que discutirá a criminalização dos movimentos sociais (Teoria do domínio do fato; tipificação do terrorismo; black blocs etc.) (mais…)

Ler Mais

A Petrobras, responsável pelas obras do Complexo Petroquímico, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério de Minas e Energia (MME) foram convidados para a audiência, mas não compareceram.

Na última quinta-feira (07) foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados o relatório “Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj”. O documento é resultado da Missão que aconteceu nos meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013 pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil).

A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e presidida pelo Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ).

Ausências

“O MME dizer que considerando as suas atribuições e competências não teria nenhuma contribuição especial para engrandecer o debate e não enviar ninguém é um desrespeito em primeiro lugar à população em geral, à população do Rio de Janeiro em particular, ao parlamento e à sociedade civil e aos movimentos aqui representados”, afirmou Chico Alencar. O MME sugeriu que a Petrobras seria mais apropriada para participar da audiência, levantando questionamentos em torno das responsabilidades para a construção da política nacional de energia e petróleo. (mais…)

Ler Mais

Aldeia Maracanã lança consulta à população sobre o Direito à Terra, à Cultura, à Liberdade e à Resistência dos povos indígenas e de grupos sociais minorizados e criminalizados no Estado do Rio de Janeiro.

Por Fernando Tupinambá Soares, em Coletivo Mariachi

A Audiência Pública será nesta quinta, a partir das 14h, no prédio do antigo Museu do Índio, entre as ruas Mata Machado e Radial Oeste (Pres. Castelo Branco), no Maracanã. São três os temas elencados: 1. As remoções, detenções, perseguições e prisões arbitrárias no RJ; 2. Demarcação e Regularização Fundiária da Aldeia; 3. A constituição participativa da primeira Universidade-Aldeia Indígena de Popular do Brasil. (mais…)

Ler Mais

Segundo movimentos sociais, diversas comunidades já sofreram com reintegrações de posse neste ano; prefeitura chegou a criar comissão anti-invasão para prevenir novas ocupações

Ler Mais

Geógrafo britânico lançará obra seminal em eventos gratuitos e abertos ao público entre 22 e 26/11

Boitempo

O aclamado geógrafo britânico David Harvey, professor de antropologia na pós-graduação da The City University of New York, visita o Brasil entre 22 e 26 de novembro a convite da Boitempo Editorial, em parceria com o XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e o Centro Cultural São Paulo. Harvey apresentará a conferência “Os limites do capital e o direito à cidade” no Rio de Janeiro (22 e 23/11), Florianópolis (25/11) e São Paulo (26/11). (mais…)

Ler Mais

Prestes a ser votado o Novo Código de Mineração Brasileiro, a Mídia Ninja une-se aos movimentos sociais para dar voz aos atingidos pelos impactos e devastação da mineração, atividade econômica que cresceu 550% nos últimos 10 anos no país. O documentário foi gravado em três estados impactados pela atividade, ao longo dos últimos 2 meses: Maranhão, Pará e Minas Gerais.

“Enquanto o trem não passa” mostra um pouco da realidade de comunidades que têm seus direitos usurpados por grandes mineradoras e governo. Municípios cortados pela Ferrovia Carajás, Minerodutos, populações afetadas – não apenas pela tormenta de explosões constantes na extração do minério, mas também por toda a logística que muda o modo de viver e conviver nos territórios. (mais…)

Ler Mais