Month: novembro 2013
RJ – Polícia Civil indicia PMs da UPP Manguinhos por homicídio
Foto: Estefan Radovicz / Agência O Dia
Laudo concluiu que morte de jovem em favela foi provocada por asfixia
Rio – O delegado titular da 21ª DP (Bonsucesso), José Pedro da Costa, indiciou, nesta quinta-feiram, cinco policiais militares da UPP Manguinhos por homicídio qualificado pela morte de Paulo Roberto Pinho de Menezes, de 18 anos, ocorrida em outubro na comunidade.
Segundo o delegado, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a morte do jovem foi provocada por asfixia mecânica.
Testemunhas narraram agressão
As investigações sobre a morte do jovem Paulo Roberto Menezes, no dia 17, em Manguinhos, ganharam uma nova pista. Segundo o advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB Luiz Peixoto, uma das testemunhas intimadas a depor ainda não teria se apresentado à 21ª DP (Bonsucesso). A testemunha diz ter visto cenas de violência cometidas por policiais da UPP contra o rapaz, pouco antes de sua morte e, agora, estaria sendo ameaçada de morte por policiais. (mais…)
Aldeia Maracanã denuncia PM, Estado e Consórcio Maracanã por Racismo
Por Coletivos Mariachi e TekoHaw Aldeia (R)existe!
A denúncia foi feita à 18ª Delegacia de Polícia Civil (Praça da Bandeira), no último domingo. Nela, o professor popular Ash Ashaninka da Silva acusa o Batalhão de Choque da Polícia Militar, na pessoa do policial conhecido pelo nome no uniforme como cabo Guedes, do grupamento de policiamento em estádios, de ter-se exaltado, agido agressivamente e de ter ofendido a ele e a outros índios e estudantes da Aldeia, de forma racista. O policial, visivelmente alterado, falando alto e com gestos ameaçadores, disse: “voltem para sua terra, aqui não é lugar de índio, lugar de índio é na Amazônia”. A denúncia, no entanto, não é só contra o policial. “Não é contra a pessoa dele, mas também não tem arrego! Não vamos retroceder!”, afirma Ash.
A Aldeia também está buscando mecanismos internacionais de denúncia contra o Estado e contra empresas do Consórcio Maracanã, como a Odebrecht, por racismo institucionalizado como violação dos direitos civis, quer requer tutela imediata de direitos, em situações de violência contra crianças e anciãos, inclusive, detenção e prisão arbitrária, sem proteção penal, o devido processo legal, violação do direito à identidade e a propriedade artesanal dos índios da aldeia, entre outros. (mais…)
“Governo tira poder da Funai em demarcação de terra”
De acordo com proposta entregue pelo Ministério da Justiça à Câmara, outros órgãos federais, estaduais e municipais poderão interferir no processo de criação de reservas indígenas
Por Eduardo Militão em Congresso em Foco
O Ministério da Justiça enviou ao Congresso Nacional uma minuta de portaria para reduzir os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. Hoje o órgão conduz todo o processo de análise das futuras áreas. Pela proposta, a Funai, que é subordinada ao ministério, terá de seguir critérios e responder questionamentos feitos por prefeituras, governos estaduais, comunidades tradicionais e órgãos federais ligados às áreas de agronegócio, energia, transporte e meio ambiente. A decisão do ministro da Justiça ainda poderá ser antecedida por audiências públicas e câmaras de conciliação para resolver conflitos entre índios e populações atingidas.
A minuta é uma tentativa de reduzir o embate entre ruralistas, índios e governo. Os parlamentares que representam o agronegócio têm maioria no Congresso e ameaçam aprovar a PEC 215, que repassa a deputados e senadores toda a responsabilidade na criação de terras indígenas. Cerca de 200 índios ocuparam o plenário da Câmara, em abril, para impedir a votação da proposta. Para frear a medida, o governo Dilma oferece, desde o primeiro semestre, a promessa de uma portaria para ampliar o debate sobre a criação de cada terra, antes restrito à Funai.
Obras travadas
A medida não interessa só aos ruralistas, mas também ao próprio governo, que quer destravar obras de energia, como a Usina de Belo Monte, no Pará, e de transporte, consideradas importantes para fazer a economia voltar a crescer. A mudança também beneficia, indiretamente, as populações quilombolas [SIC!!!]. Em alguns lugares, como o Maranhão, elas estão em conflitos com índios e a Funai por causa da indefinição sobre o usufruto de determinadas áreas.[SIC!!!]. (mais…)
Preconceito no Maranhão: Médico nigeriano diz que prisão foi motivada por racismo
Por Camila Rocha, do Maranhão da Gente
O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado (23) em Bacuri, acusado do exercício ilegal da profissão, conversou a com redação do site Maranhão da Gente explicando os problemas que envolveram a prisão dele, ocorrida na semana passada e considerada pelo médico uma atitude arbitrária. Ele adiantou que irá processar o Estado por danos morais e assédio.
Maranhão da Gente: Por que você veio para o Brasil e desde quando presta serviço em nosso país?
Kinglsley: Estou há quase seis anos no Brasil. Me formei em Medicina e exercia minha profissão no meu país normalmente, quando recebi um convite da UFMA para vir fazer uma especialização na área de ortopedia no Hospital Dutra. Para regularizar a minha situação prestei o Revalida em dois estados, Mato Grosso e Minas Gerais. No Mato Grosso entrei com uma ação judicial para ter a prova reconhecida. Em Minas Gerais, já fui aprovado e começo o curso complementar agora em Janeiro de 2014. São muitas as exigências, inclusive referente ao idioma e eu já fiz a prova em Belém e fui aprovado. (mais…)
Licitados 72 blocos de gás natural e não-convencional em meio a críticas de especialistas e ecologistas
O Brasil concluiu nesta quinta-feira uma polêmica licitação de áreas para a exploração de gás natural em terra e de gás não convencional, em meio a críticas de especialistas e ecologistas pela falta de regulação a este tipo de produção. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias
Um total de 72 dos 240 blocos oferecidos na licitação foram leiloados e 49 ficaram nas mãos da Petrobras sozinha ou em consórcio.
Apenas quatro das 11 empresas estrangeiras habilitadas obtiveram blocos: a francesa GDF Suez, a colombiana Petrominerales (por meio da Alvopetro), a panamenha Trayectoria Oil y Gas, e Geopark de Bermudas, informou à AFP uma porta-voz da agência de petróleo.
A diretora da ANP, Magda Chambriand, destacou que o objetivo da rodada era “semear a cultura” da exploração de gás natural no Brasil.
A questão mais polêmica é a exploração do gás não convencional – gás de folhelho (xisto) – pelo potencial contaminador do mecanismo de extração, já que implica uso de produtos químicos e grandes quantidades de água para fraturar as rochas e os procedimentos não estão regulados no país. (mais…)
Do Oiapoque ao Chuí: o trabalho infantil nas fronteiras
Fiscalização falha dificulta combate ao trabalho infantil nos municípios de fronteira dos extremos Norte e Sul do Brasil
Por Stefano Wrobleski, para a Repórter Brasil
da série especial Promenino*
Mais de 4 mil quilômetros separam o município amapaense de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, do Chuí, município gaúcho no extremo Sul. Os dois estão nos limites territoriais brasileiros: enquanto no Oiapoque um rio separa a população da Guiana Francesa, os habitantes do Chuí estão a uma rua de distância da vizinha uruguaia, que tem quase o mesmo nome: Chuy. Além de serem pontos extremos do país, o trabalho infantil e a falta de fiscalização – sempre mais eficiente do lado de lá da fronteira – são realidades que aproximam locais tão distantes. (mais…)
O Brasil e a África negra
Para ampliar presença africana, país enfrentará dois grandes obstáculos: concorrência de potências globais e preconceito de nossas elites brancas
Por José Luís Fiori – Outras Palavras
Ao incluir a África dentro do seu “entorno estratégico”, e ao se propor aumentar sua influência no continente africano, o Brasil precisa ter plena consciência de que está entrando num jogo de xadrez extremamente complicado. Porque já está em pleno curso – na segunda década do século XXI – uma novas “corrida imperialista”, entre as “grandes potências”, e um dos focos desta disputa é, mais uma vez, a própria África. E não é impossível que as velhas e novas potências envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos da África voltem a cogitar da possibilidade de estabelecer novas formas maquiadas de controle colonial sobre alguns países africanos, que eles mesmo criaram, depois da II Guerra Mundial. (mais…)
Democracia ou Capitalismo?, por Boaventura de Sousa Santos
A democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e não me parece que seja derrota reversível. Portanto, trata-se de inventar nova democracia
Por Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras
No início do terceiro milênio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo; o crescimento econômico infinito (capitalista ou socialista) como indicador básico de desenvolvimento e de progresso. Nesta carta, centro-me no primeiro desafio.
Ao contrário do que o senso comum dos últimos cinquenta anos nos pode fazer pensar, a relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, senão mesmo de contradição. Foi-o certamente nos países periféricos do sistema mundial, o que durante muito tempo foi chamado Terceiro Mundo e hoje se designa por Sul global. Mas mesmo nos países centrais ou desenvolvidos a mesma tensão e contradição esteve sempre presente. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando