Caso Sebastião Camargo: Defesa de Prochet tenta novo adiamento do Júri, mas juiz nega

Foto: Terra de Direitos
Foto: Terra de Direitos

Júri Popular começou por volta das 14h30 e não tem previsão de horário de término.

Terra de Direitos

Júri Popular do ruralista Marcos Prochet inicia com novo pedido de anulação por parte da defesa, mas o juiz que preside o Júri, Leonardo Bechara Stancioli, negou dois requerimentos. Nas semanas anteriores ao júri, Roberto Brzezinski Neto, advogado de defesa, já havia pedido adiamento ao Juiz do Tribunal do Júri de Curitiba, Daniel Ribeiro Surdi Avelar, ao Tribunal de Justiça do Paraná e ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Prochet, presidente da União Democrática Ruralista – UDR, é defendido por Roberto Brzezinski Neto, um dos advogados do ex-deputado do ex-deputado Carli Filho, acusado de duplo homicídio, quando bateu a cerca de 190 quilômetros por hora. A defesa já havia conseguido o adiamento do julgamento do réu por duas vezes, em novembro de 2012 e em fevereiro deste ano.

Durante interrogatório, Prochet confirma participação de Tarcisio Barbosa como gerente da UDR na época. Barbosa foi incluído como réu do processo em agosto, após pedido do Ministério Público do Paraná.

Prochet confimou também a visita à prisão ao ex-coronel Copeti Neves, condenado por formação de milícia no Paraná. Não há previsão de horário para o término do júri.

Estão presentes no júri coordenador de Medição de Conflitos Agrários da Secretaria Aílson Silveira Machado.

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Reconhecimento de terras quilombolas esbarra na especulação e grilagem

Quilombolas_Conciencia Negra_305Thaís Antonio, Enviada Especial da EBC

União dos Palmares (AL) – Disputas, construções de grandes empreendimentos e especulação imobiliária ameaçam a herança ancestral mantida viva pelas comunidades quilombolas. Das 2.408 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 207 têm o título da terra e, em uma parte delas, os ocupantes não quilombolas ainda não foram retirados ou indenizados.

“A posse da terra é a maior dificuldade enfrentada atualmente pelas comunidades quilombolas. A titulação é um direito fundamental prevista na Constituição Federal”, defende o diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis. “Esse é o grande gargalo da questão quilombola nos dias de hoje”.

O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é claro quanto ao assunto: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. (mais…)

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Quilombolas temem que novas tecnologias comprometam as tradições

Fotos: EBC
Fotos: EBC

Thaís Antonio, Enviada Especial da EBC

Santiago do Iguape (BA) – Manter a tradição. Esse é um desafio imposto às comunidades quilombolas. A tarefa torna-se mais difícil na medida em que os mais jovens passam a ter acesso e domínio sobre as novas tecnologias na rotina do mundo moderno como os computadores e os smartphones. Os quilombolas mais tradicionais também são obrigados a conviver com a migração de amigos e parentes para grandes cidades na busca por empregos.

Apesar de tudo isso, os quilombolas que aderiram ao estilo de vida do século 21 não escondem a admiração pelos mais velhos e o orgulho das origens tem vencido em muitas comunidades. Para o diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares (FCP), Alexandro Reis, a manutenção da cultura nas comunidades quilombolas foi uma questão de sobrevivência.

“Como o Estado abandonou essas populações, a única forma para a comunidade poder sobreviver e enfrentar as dificuldades foi exatamente preservar sua cultura, suas raízes, seu modo de falar, seu modo de produção, de relacionamento, poder estarem juntos para enfrentar uma situação muito difícil”, explicou Reis. (mais…)

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Pierre Verger, o parisiense que virou babalaô

Foto: Oswaldo Buarim Jr.
Foto: Oswaldo Buarim Jr.

Por Cynara Menezes, Socialista Morena

Em 1993, eu tinha 26 anos e consegui, não recordo como, uma entrevista com o grande fotógrafo e etnólogo francês, radicado na Bahia, Pierre Verger (1902-1996). Faz quase 20 anos já, e o que ficou na minha memória foi que tive muita vergonha de estar diante daquele sábio e saber tão pouco… Senti que precisava ainda de muita leitura para poder entabular uma conversa com alguém tão acima de mim. Lembro ainda da simplicidade do quartinho de Verger, sua cama com um colchão fininho – um catre, para falar a verdade. Também lembro que usava pareô, modelo de saia originário do Taiti que se prende com um nó. Achei o máximo e de fato bem refrescante para um homem usar na tropical Salvador. Na entrevista, Verger fala da vida e de sua relação com o candomblé, com a África e com a Bahia. Espero que vocês curtam. A propósito, no dia 4 de novembro completaram-se 110 anos de seu nascimento. (mais…)

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‘Justiça’ faz a sua parte e joga gasolina no fogo do conflito fundiário de MS

Crianças indígenas da comunidade Ypo'i
Crianças indígenas da comunidade Ypo’i (Foto: Marcelo Christovão)

Nota: o nome da juíza em questão, que merece ser conhecido, é Ana Beatriz dos Santos Neves, da vara da Justiça Federal de Naviraí, MS. A reação da Aty Guasu a essa decisão pode ser lida em Aty Guasu: Carta da comunidade do Yvy Katu, Japorã (MS). #IntervençãonoMSjá(Tania Pacheco).

Por Marcelo Christovão

Decisão judicial sobre ocupação em Japorã (TI Yvy Katu) diz que índios de MS “adotam táticas de guerrilha”. Isso num contexto de leilão de ruralistas para contratar milícia armada e promessas vazias do governo federal de resolver o conflito fundiário.

“Saliente-se, ademais, que, conforme relato da Polícia Federal, os indígenas na região encontram-se com postura agressiva e com características de guerrilha e forte oposição ao Estado: durante a conversa, diversos indígenas vieram das proximidades e se juntaram à ocasião, todos armados com arco e flecha, facões, lanças, rostos mascarados. Assim, deverão os indígenas restringir-se à área de 10% (dez por cento) da fazenda. Findo o prazo de dez dias sem cumprimento voluntário da ordem, o que deverá comunicado nestes autos, oficie-se à Polícia Federal para cumprimento”.  (mais…)

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Ambulante, camelô, barraqueiro: qual o seu lugar na cidade?

Imagem: Portal 27
Imagem: Portal 27

Por Raquel Rolnik

Na novela Amor à Vida, a personagem Márcia, interpretada por Elizabeth Savalla, vive reclamando da dura vida de vendedora de cachorro-quente. A personagem caiu no gosto do público, mas, na vida real, a relação dos ambulantes com a população é, no mínimo, complexa.

De um lado, quem não acha ótimo encontrar um vendedor de guarda-chuva e capa no meio da rua quando começa a chover? Ou topar com um churrasquinho ou um carrinho de frutas na hora em que a fome aperta? Ou mesmo encontrar produtos bem mais baratos que os de shoppings, por exemplo? Quem nunca comprou algum produto com um ambulante que atire a primeira pedra!

De outro lado, porém, existe ao mesmo tempo uma percepção de que o comércio ambulante atrapalha o fluxo de pedestres nas calçadas, ou que estes trabalhadores são “muambeiros” que promovem uma concorrência desleal com o comércio formal… (mais…)

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David Harvey apresenta conferência “Os limites do capital e o direito à cidade” no Rio de Janeiro (amanhã), em Florianópolis (25/11) e São Paulo (26/11)

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Geógrafo britânico lançará obra seminal em eventos gratuitos e abertos ao público entre 23 e 26/11 

O aclamado geógrafo britânico David Harvey, professor de antropologia na pós-graduação da The City University of New York, visita o Brasil entre 22 e 26 de novembro a convite da Boitempo Editorial, em parceria com o XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e o Centro Cultural São Paulo. Harvey apresentará a conferência “Os limites do capital e o direito à cidade” no Rio de Janeiro (23/11), Florianópolis (25/11) e São Paulo (26/11).
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Brasília: Forúm Mundial de Direitos Humanos, de 10 a 13/12

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O Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH, que será realizado em Brasília nos dias 10 a 13 de dezembro de 2013, tem por objetivo promover um debate amplo e aprofundado sobre os direitos humanos, a partir de temáticas que envolvem: mobilização social, Direito à Memória e a Verdade, Conquista e Defesa dos Direitos Humanos por Grupos Vulnerabilizados, Democracia, Paradigmas de Redução de Desigualdades, Mundo do Trabalho, Enfrentamento às Violências, Cultura, Comunicação; todas as abordagens no campo dos Direitos Humanos.

Considerando a importância desse debate em contextos de desigualdades, explorações e violações graves de direitos humanos, dentre estas a banalização e naturalização das violências, como a fome e a degradação da vida, a metodologia adotada pelos organizadores do FMDH tem sido o incentivo do debate local em todos os Estados sobre os direitos humanos.  (mais…)

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Lideranças Kaingang expõem a situação de seu povo no Rio Grande do Sul

Iracema Nascimento: “Antigamente, nos matavam a tiro. Hoje nos matam com um canetaço” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Iracema Nascimento: “Antigamente, nos matavam a tiro. Hoje nos matam com um canetaço” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira, Sul21

Lideranças do povo Kaingang no Rio Grande do Sul expuseram a situação de suas comunidades em um seminário na tarde desta quinta-feira (21) no plenarinho da Assembleia Legislativa. Organizado pelo Laboratório de Arqueologia e Etnologia da UFRGS, o evento “Múltiplas Vozes” reuniu militantes de coletivos indígenas e quilombolas do estado para articular ações e debater a conjuntura em que se encontram essas populações.

Um dos depoimentos mais emocionados foi o de Iracema Nascimento, liderança Kaingang do território da Borboleta, situado entre os municípios de Salto do Jacuí, Jaucizinho e Espumoso. Ao lado do seu companheiro, o cacique João Carlos Padilha, ela relatou a história de uma tribo que, desde os anos 1960, ao ser expulsa de suas terras, percorre o Rio Grande do Sul em busca de abrigo – muitas vezes tendo que sobreviver durante anos em acampamentos improvisados na beira das estradas. (mais…)

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