Sesai abre os envelopes para os novos convênios da Saúde Indígena, e o resultado é “surpreendente”: das quatro concorrentes, uma é desclassificada e as três restantes são as atuais operadoras

sesai abre envelopes

O título acima é deste blog. A matéria em seguida é da Sesai. Sugerimos que ela seja lida considerando o título, uma pequena citação imediatamente abaixo, proveniente da notícia “’Sesai realiza seleção para convênios sem consulta aos indígenas e sob suspeitas de favorecimentos’. Envelopes serão abertos amanhã, 6/11“, e outros post cujos links colocaremos no final. Aí vai a citação e, em seguida, o informe da Sesai:

“As atuais entidades conveniadas, Missão [Evangélica] Caiuá, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), movimentaram, entre 2011 e 2013, conforme dados da Sesai, mais de R$ 1 bilhão de verbas públicas destinadas para a saúde indígena. Porém, no Mato Grosso do Sul, conforme o Conselho Distrital de Saúde do Estado, a morte de crianças de 1 a 4 anos aumentou 43,5% no mesmo período”.  (mais…)

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Gaete divulga nota sobre PEC para perda de terras por trabalho escravo

trabalho_escravo02Projeto de lei do Senado tenta retirar do conceito do crime de trabalho escravo as condições degradantes e jornada de trabalho exaustiva

 Ministério Público Federal no Mato Grosso

O Grupo Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Gaete/MT) divulga nota para a sociedade em que se posiciona contrariamente à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 432/2013, que pretende regulamentar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 54A retirando do conceito legal de escravidão os quesitos que conceituam tipos de escravidão moderna.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57-A/1999, que altera o artigo 243 da Constituição, prevê que, além do cultivo ilegal de drogas, o trabalho escravo também seja motivo para a expropriação de terras nas quais este crime seja praticado.

A proposta de regulamentação da PEC 57A pelo PLS 432/13 ignora a definição de “condições de trabalho análogas às de escravo” presente no artigo 149 do Código Penal brasileiro. A lei define o trabalho escravo como aquele em que existem os seguintes elementos: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. A redação do PLS 432 retira as condições degradantes e a jornada exaustiva como elementos que caracterizam trabalho escravo. (mais…)

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BA – Fiol: Audiência Pública em Brumado será dia 21/11

Fiol-Audiencia-Publica-em-Brumado-Noticias-48CPT Bahia

Audiência Pública sobre a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) que aconteceria na próxima quinta-feira, 07/11/13, foi adiada para 21 de novembro, às 14 horas, na Câmara Municipal de Brumado. Na pauta: Críticas, sugestões e compensações sociais.

A data do evento foi mudada pela Comissão Especial da Fiol e Assembleia Legislativa da Bahia em razão de alguns prefeitos da região não poderem comparecer no dia 07 porque estarão recebendo, em solenidade com o governador Jaques Wagner, ônibus escolares para seus municípios.

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CE – Rede de advogados populares entra com representação contra prefeito de Fortaleza

rodrigo

O documento, que faz uma série de denúncias contra o processo de construção dos viadutos no Cocó, teve entrada oficializada em ato promovido às 10h desta quarta

O POVO

Integrantes da Rede de Advogados Populares no Ceará (Renap-CE) entregaram nesta quarta-feira, 6, representação de improbidade administrativa contra o prefeito Roberto Cláudio (Pros) ao Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O documento, que faz uma série de denúncias contra o processo de construção dos viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, teve entrada oficializada em ato promovido às 10h.

A peça aciona o órgão por violações de direitos humanos e do direito de manifestação promovidas pela Prefeitura durante a primeira desocupação do acampamento do Parque do Cocó, no último dia 8 de agosto. O pedido é que sejam apurados estes fatos e, caso comprovada a improbidade, seja encaminhada a perda do mandato e suspensão de direitos políticos do prefeito. (mais…)

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MPF/MS: Retenção de cartões pertencentes a indígenas leva fiscalização a estabelecimentos comerciais de Dourados

Comerciantes foram alertados sobre práticas abusivas a consumidores indígenas

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Na manhã desta quarta-feira (06), o Ministério Público Federal (MPF) – em ação coordenada com a Funai, Inmetro, Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria de Finanças Municipal e Força Nacional – fiscalizou os estabelecimentos comerciais de Dourados localizados nos arredores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho.

A ação resultou na apreensão de alimentos inadequados para consumo e na análise de preço e quantidade dos produtos ofertados aos índios e dos alvarás dos estabelecimentos. O objetivo da ação é coibir práticas abusivas aos consumidores indígenas, especialmente após denúncias de retenção de cartões pessoais como garantia de pagamento.

As visitas, que também serão realizadas nos comércios instalados no interior das aldeias, foram acompanhadas de Recomendação do MPF que alerta sobre a abusividade da apreensão de documentos. Segundo o órgão ministerial, a prática, além de violar o direito do consumidor, configura crime e gera dano moral à coletividade indígena. (mais…)

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MPF/MS apura danos causados por mineração e siderurgia à comunidade pantaneira

Além da escassez de água, comunidade enfrenta precárias condições de armazenamento. Foto: MPF/MS
Além da escassez de água, comunidade enfrenta precárias condições de armazenamento. Foto: MPF/MS

Falta de água potável afeta moradores, que temem expansão de atividades

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar os impactos da extração de minério de ferro na Comunidade Antônio Maria Coelho, em Corumbá/MS. Moradores reclamam da degradação dos recursos hídricos após a instalação de indústrias de mineração e siderurgia na região.

No ano passado, a Empresa Mineração Corumbaense Reunida (Vale) solicitou Licença Prévia para a expansão das atividades em 138,6% – o que aumentaria a retirada de minério de ferro de 4,4 milhões de toneladas por ano para 10,5 milhões. O pedido está em andamento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pode agravar os conflitos locais causados pela má qualidade da água.  (mais…)

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SP – Ouvidoria da Defensoria Pública propõe novamente, em audiência pública, cotas no concurso para DPs: dia 13/11, às 19h

Ouvidoria SP

Dennis de Oliveira, Evandro Piza Duarte, Lilian Furquim abrirão debate; Silvio Luiz de Almeida apresentará proposta para ser complementada pelas pessoas presentes

Na noite de 13/11, quarta-feira, às 19h, a uma semana do Dia da Consciência Negra, o tema “Cotas em Concursos Públicos da Defensoria” será debatido com todas as pessoas interessadas, em Audiência Pública promovida pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE), pelo Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, pela Ouvidoria-Geral da instituição e pelo Instituto Luiz Gama.

O evento acontece no auditório da Defensoria, na Rua Boa Vista, 200, térreo, em São Paulo, SP. Inscrições podem ser feitas antecipadamente, pelo e-mail [email protected]defensoria.sp.gov.br, ou na hora do evento. O auditório tem capacidade para 80 pessoas.

A primeira atividade da noite será um debate sobre a importância das Ações Afirmativas no Brasil, com falas de Dennis de Oliveira, Professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro (Neinb), Evandro Piza Duarte, Professor e Líder do Grupo de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília (UnB), autor do livro “Cotas Raciais no Ensino Superior”, e Lilian Furquim, Professora e Coordenadora de Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP) e Integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria. (mais…)

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STF confirma habeas corpus a envolvido na morte de Dorothy Stang

dorothy stangDa Agência Brasil

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (5) decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Edição: Aécio Amado

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Campesinos Africanos se reúnen en Zimbabue para consolidar la lucha por la soberanía de las semillas

sementes crioulasLa Vía Campesina

Más de 40 campesinos y campesinas de diversos países de África, representantes de organizaciones de pequeños productores africanos miembros de La Vía Campesina, junto a aliados,  se reúnen en Zimbabue, desde el 12 al 14 de Noviembre de 2013, para debatir tanto sobre las amenazas que sufren los sistemas de semillas de los pequeños productores en el continente y, en particular, sobre la reciente armonización de la legislación y de las regulaciones regionales relativos a las semillas en África, como también, las reacciones que deben adoptarse frente a ellas. La Conferencia es organizada por el Foro de los Pequeños Agricultores Biológicos de Zimbabue, (ZIMSOFF), una organización-miembro de la Vía Campesina. (mais…)

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Quase 5% das favelas do Brasil estão na Grande BH

Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (Amadeu Barbosa/Hoje em Dia)
Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (Amadeu Barbosa/Hoje em Dia)

Wilson Tosta, Estadão, no Hoje em Dia

Um País com 11.149 moradias fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas. Sinais de precariedade, informalidade, improvisação e até perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa constatou que 77% dos domicílios dessas áreas de moradia informal, precária, pobre e/ou com serviços precários ficavam, em 2010, em Regiões Metropolitanas com mais de 2 milhões e habitantes. O IBGE descobriu ainda que 59,4% da população de aglomerados subnormais estava em cinco RMs: São Paulo (18,9%), Rio de Janeiro (14,9%), Belém (9,9%), Salvador (8,2%) e Recife (7,5%). Outros 13,7% acumulam-se em outras quatro RMs: Belo Horizonte (4,3%), Fortaleza (3,8%), Grande São Luís (2,8%) e Manaus (2,8%). Essas nove RMs abrigam 73,1% da população de áreas informais identificadas na pesquisa. (mais…)

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