MPF/RN cobra regularização das terras do Quilombo de Macambira

Foto: Blog Lagoa Nova
Foto: Blog Lagoa Nova

Grupo que vive em uma área no município de Lagoa Nova aguarda pelo reconhecimento das terras há oito anos e integrantes estariam sendo ameaçados por fazendeiros da região

MPF/RN

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com uma ação civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam em no máximo três meses a regularização das terras da Comunidade Quilombola de Macambira, localizada no município de Lagoa Nova, a aproximadamente 160 quilômetros de Natal.

A terra foi reconhecida como remanescente de quilombo em 2005 pela Fundação Palmares. Um processo administrativo tramita no Incra desde 2006 e, em 2010, também apontou para o reconhecimento do direito da comunidade à área, porém há um ano o procedimento está parado. Enquanto isso há denúncias de que os integrantes da comunidade estariam sendo alvos de pressão e ameaças, até mesmo de morte, por parte de proprietários de terra da região. (mais…)

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MG – Agricultores familiares não querem extinção do Iter

Comissão debateu a transferência de competências do Iter para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e para a Ruralminas - Foto: Willian Dias
Comissão debateu a transferência de competências do Iter para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e para a Ruralminas – Foto: Willian Dias

Para a categoria, proposta do governo pode prejudicar processos de regularização fundiária.

ALMG

A proposta de extinção do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) foi alvo de críticas de deputados da oposição e agricultores familiares durante a reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na última terça-feira (19/11/13). O Projeto de Lei (PL) 4.439/13, que prevê a extinção do Iter e a transferência de suas funções para a Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Administração Pública.

“A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) é radicalmente contra a extinção do Iter”, afirmou o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva. Ele ressaltou ainda a importância do papel do Iter para o desenvolvimento da agricultura familiar. “A regularização da terra é tão importante quanto uma certidão de nascimento. Se não tem como acessar a política pública, não faz sentido lutar por ela”, afirmou. Ele ainda criticou a falta de diálogo do Governo do Estado com os movimentos sociais. “Por que correr com essa proposta? É preciso conversar com a sociedade civil organizada”, defendeu. (mais…)

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MT registra a maior apreensão de madeira ilegal da história do estado

Imagem: Jornal Hoje
Imagem: Jornal Hoje

Árvores derrubadas de uma reserva indígena lotaram 160 carretas.  Ibama testa novo sistema de vigilância para fiscalizar a devastação da floresta.

Jonas Campos, Jornal Hoje

O Ibama encontrou mais de 1,8 mil toras de madeira nobres, escondidas em sítios e fazendas de Aripuanã, em Mato Grosso. A Câmera do JH registrou que a maior parte foi retirada de terras indígenas, que concentram as últimas florestas nativas da região.

Entre agosto de 2013 e agosto deste ano, o desmatamento na Amazônia aumentou 27,8%. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Mato Grosso foi o estado que registrou o maior crescimento: 52%.

As pilhas imensas revelam o tamanho da devastação: são toneladas de restos de madeira, que uma usina térmica usa como lenha, para gerar eletricidade. Todo dia, ela queima uma montanha de lixo industrial produzido pelas serrarias de Aripuanã, o maior pólo madeireiro de Mato Grosso. (mais…)

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Visita de lideranças abre exposição de fotos sobre luta pelos direitos indígenas nos últimos 30 anos

Abertura da exposição, no início da noite de terça, na Praça do Museu da República | Oswaldo Braga de Souza - ISA
Abertura da exposição, no início da noite de terça, na Praça do Museu da República | Oswaldo Braga de Souza – ISA

Comentário de indígenas foi de que, apesar dos inúmeros avanços, povos indígenas precisam continuar unidos na luta em defesa de suas terras e seus direitos. Cerca de 700 pessoas foram à abertura da mostra, no noite de terça

ISA

A exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos foi aberta, na tarde de ontem (19/11), na Praça do Museu da República, em Brasília, com uma visita de três dos mais importantes líderes indígenas brasileiros dos últimos 30 anos. (mais…)

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