Da Alai, na Página do MST

A desnacionalização de grandes extensões de terras, fenômeno que surgiu principalmente na última década e que se acentuou a partir da crise alimentar de 2008, está transformando radicalmente a estrutura agrária no mundo, expulsando camponeses e reforçando o agronegócio.

Na África e na Ásia, este fenômeno corresponde principalmente nos acordos entre os Estados, quando um governo acorda a compra ou arrenda grandes extensões de terra – cem, duzentos mil hectares ou mais -, a outro país, para produzir alimentos sem o seu controle e exportá-los, sem garantir a segurança alimentar de sua população.

Na América Latina, contudo, o processo tem assumido uma característica diferente, como explica Cristóbal Kay, especialista em desenvolvimento e Reforma Agrária. A questão é que em nosso continente, são as grandes empresas transnacionais que estão investindo por aqui. Em entrevista a ALAI, Kay advertiu que, quanto mais esse processo avança, mais complexo se torna pensar numa Reforma Agrária.  (mais…)

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Servindi – Una misión internacional de observadores que visitó a mediados de mes cuatro departamentos de Paraguay, reveló en un informe preliminar graves violaciones a los derechos de los campesinos e indígenas por parte del Estado y grupos paramilitares relacionados al sector agro exportador.

La misión conformada por 43 representantes de organizaciones de Estados Unidos, Colombia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay se conformó en el marco de ley Nº 1337 de Defensa Nacional y Seguridad interna. (mais…)

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Center for Biological Diversity

Ao mencionar o uso de substâncias químicas perigosas na fraturação hidráulica e lançamento de efluentes da indústria de óleo na costa da Califórnia, o Center for Biological Diversity  convocou ontem a Comissão do Litoral para suspender o fracking de óleo e gás em águas territoriais do estado e pressionou por uma regulamentação mais rigorosa em águas federais.

Em carta entregue aos comissários reunidos esta semana em Newport Beach, CA, o centro disse que centenas de empreiteiras de fraturação no estado, recentemente revelados, violam a Coastal Act (Lei dos Recursos Costeiros dos EUA). Algumas plataformas de petróleo estão descartando efluentes tóxicos diretamente no Canal de Santa Bárbara, de acordo com um documento do governo. (mais…)

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A Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, vem a público esclarecer à sociedade, a imprensa e aos demais interessados sobre a questão que trata da pavimentação asfáltica da rodovia TO126, num trecho de aproximadamente 40 km dentro da área Apinajé, entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia no Norte do Estado do Tocantins.

Informamos que, nunca pedimos, assinamos ou concordamos que essa obra seja construída dentro da área indígena de qualquer jeito; sem os devidos  EIA-Estudos de Impacto Ambiental e o RIMA-Relatório de Impacto Ambiental. E em nosso entendimento cabe aos Órgãos Ambientais IBAMA, MPF-TO e FUNAI, conduzir, coordenar e realizar esse processo de licenciamento. E não aos politiqueiros, mercenários e picaretas interessados em levar vantagens nas próximas Eleições de 2014. Sendo que  nenhuma pessoa ou movimento  pode sair por aí falando em nosso nome, pois temos nossa própria organização que nos representa  e pode se manifestar em nome do povo Apinajé.

No caso do projeto de asfaltamento TO-126, que corta uma Terra Indígena Apinajé, temos impedimentos legais  previstos em lei que devem ser observados. E nosso povo temos direitos à consulta livre, prévia e informada. Deverão também ser realizadas Audiências Públicas com participação de representantes da sociedade civil, especialmente da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, legítima representante do povo Apinajé, que são os mais prejudicados à médio e longo prazo. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo cassou, nesta quinta-feira (21), a liminar que bloqueava bens da M5 Têxtil, empresa proprietária das grifes M.Officer e Carlos Miele. O grupo, que desde o início nega a responsabilidade no caso, foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após resgate de dois trabalhadores bolivianos que costuravam peças da M.Officer de condições análogas às de escravo. Tiago Cavalcanti, um dos procuradores responsáveis pela abertura da ação, afirmou que o MPT vai recorrer da decisão. A matéria é de Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil.

Além de revogar o bloqueio, o TRT também determinou que a empresa seja ressarcida quanto aos gastos já efetuados com relação a diárias de hotel e verbas rescisórias para os trabalhadores resgatados pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O desembargador Salvador Franco de Lima Laurino, relator do caso, considerou que nessa ação cautelar inicial não foram apresentados elementos suficientes para “configurar a condição análoga à de escravo”. O MPT decidiu pedir o bloqueio de bens em um primeiro momento para garantir o pagamento de indenização aos trabalhadores. Se não houver acordo com a empresa nas próximas semanas, pode pedir a continuidade do processo na Justiça. (mais…)

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Relatório foi concluído há cerca de três anos; a fase de contestação administrativa, há um ano. Depois disso, o Incra teria de publicar a portaria em 30 dias, mas, incompreensivelmente, nada fez desde então

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Por Ednubia Ghisi, Terra de Direitos

Em julgamento histórico, júri popular condena o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e ocultação da prática de outros crimes. O julgamento terminou por volta das 22h, com a presença de mais de 200 pessoas, entre elas a viúva o filho de Sebastião Camargo, assassinado há 15 anos.

Para Cesar Venture Camargo, filho da vítima, a decisão é uma resposta tardia: “Não vai trazer meu pai de volta, mas ele [Prochet] já vai pagar um pouco pelo que fez”. A família de Camargo está assentada em Ramilândia, região Oeste do Paraná.

“Passados 15 anos, dois extravios do processo e dois adiamentos de júri, a condenação de Marcos Prochet é um marco histórico na justiça paranaense”, é o que afirma Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos. Para Frigo, a condenação do estado Brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo crime contribuiu decisivamente para o resultado de hoje.

O júri foi marcado por interrupções e acusações de incidentes processuais por parte do advogado de defesa, Roberto Brzezinski Neto. O juiz que presidiu o júri, Leonardo Bechara Stancioli, chegou a pedir o registro das atitudes do advogado em ata. (mais…)

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Por Douglas Belchior

Já escrevi vários textos sobre o importante papel da mídia, em especial da TV, na reprodução sistemática do racismo no Brasil.

Salvo raras exceções, os programas de TV atuam a partir de duas possibilidades: ou tornam invisível o corpo negro ou o apresentam de maneira depreciativa, pejorativa e preconceituosa.

Mais especificamente sobre os programas de humor na TV brasileira, em alta hoje em dia, as opiniões se dividem basicamente em duas posições: as que defendem que o comediante não tem compromisso com a sociedade para além de fazer rir, independentemente do alvo; e as dos que acreditam que a comédia, para ter qualidade, precisa ir além do senso comum e não ter como objeto de suas elaborações grupos já estigmatizados e historicamente oprimidos. (mais…)

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Setor produtivo e bancada ruralista defendem a criação de uma comissão técnica para tratar especificamente dos processos de liberação de defensivos no país

Por Tarso Veloso, Valor

Sob forte pressão do setor produtivo, o governo decidiu que vai rever o rito de aprovação de defensivos no país. A Casa Civil está preparando uma medida provisória com as mudanças que serão adotadas, que deverá ser publicada até o fim deste ano. Na mesa, por enquanto, estão duas propostas parecidas, uma do segmento de defensivos e outra de parlamentares da bancada ruralista no Congresso.

Nas duas propostas está prevista a criação de uma comissão técnica, que passaria a ser a responsáveis pela análise dos produtos. Na prática, portanto, a nova comissão esvaziaria o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa frente. A agência é considerada pelo setor produtivo a grande responsável pela atual demora desse processo. Para receber “sinal verde” para produção e comercialização, a análise passa atualmente pela Anvisa, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Agricultura.

A intenção do setor privado é criar a Comissão Técnica Nacional de Agrotóxicos (CTNAgro), subordinada à Casa Civil e com 13 membros. Assim, a Anvisa e o Ministério do Meio Ambiente apenas definiriam parâmetros de segurança e avaliações toxicológicas e ambientais para os produtos e não mais analisariam projeto por projeto. (mais…)

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