Carta dos delegados e delegadas das Comunidades Eclesiais de Base do Estado de São Paulo à presidente Dilma Rousseff

(Foto: CNBB)
(Foto: CNBB)

CPT – Em documento elaborado durante o 13º Intereclesial das CEBs, que ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro, no Estado de São Paulo, o grupo se dirige à presidente Dilma Rousseff e relata a insatisfação em decorrência da paralisação da reforma agrária, caso identificado  durante estudo feito no encontro com o tema “CEBs Justiça e Profecia a serviço da Vida”. Confira o texto na íntegra:

Excelentíssima senhora Presidente,

Como delegados e delegadas do 13º Intereclesial das CEBs, reunidos nos dias 21 e 22 de setembro na cidade de Pirajuí, estado de São Paulo, nos dirigimos à senhora com o intuito de expressar a nossa insatisfação com a paralisação da reforma agrária, que identificamos no estudo que fizemos durante esses dias de encontro com o tema “CEBs Justiça e Profecia a serviço da Vida”.

Embora reconheçamos que temos hoje uma política pública de agricultura familiar, a mesma não atende os problemas reais da questão fundiária brasileira, uma vez que observamos um processo de reconcentração de terras nas mãos de grandes latifundiários para a produção de monoculturas depredadoras, como a soja, a cana de açúcar e o eucalipto, que não são destinadas para a alimentação, mas para a produção de rações, combustíveis e papeis. (mais…)

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Codin declara em juízo o tamanho da sua anti-reforma agrária no Açu

codin

Blog do Pedlowski

Instada a responder em juízo a uma série de questões pertinentes à desapropriação realizada da propriedade do falecido agricultor José Irineu Toledo, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) divulgou números que faz tempo são indagados. Talvez premidos pela urgência em oferecer respostas, os advogados da CODIN resolveram finalmente nos dar uma idéia do tamanho do holocausto que foi promovido contra a agricultura familiar no município de São João da Barra para beneficiar o hoje colapsante Grupo EBX.

Os números declarados pela CODIN indicam que foram ajuizadas 476 ações de desapropriação, das quais 453 foram deferidas, sendo 372 efetivamente cumpridas. Esses números são impressionantes, já que as terras eram outrora produtivas e hoje estão literalmente entregues às moscas, simbolizando uma marca impressionante do (des) governo de Sérgio Cabral no tocante à dizimação da agricultura familiar numa região que era um dos principais celeiros agrícolas do Rio de Janeiro. (mais…)

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Organizações da sociedade civil se mobilizam contra licenciamento de mineradora no Xingu

Faixa comunica aos moradores da comunidade Ressaca que Estudos de Impacto Ambiental já estão concluídos (Leticia Leite-ISA)
Faixa comunica aos moradores da comunidade Ressaca que Estudos de Impacto Ambiental já estão concluídos (Leticia Leite-ISA)

A pouco mais de 10 km da usina de Belo Monte, o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, da empresa canadense Belo Sun, está prestes a receber licença ambiental

Leticia Leite, ISA

Mais de 40 organizações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Europa que atuam na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos iniciaram uma campanha pública na internet, nesta semana, para arrecadar assinaturas contra o licenciamento do projeto de Belo Sun (Assine aqui).

As organizações também publicaram uma carta (leia aqui) alertando para os riscos socioambientais e irregularidades do licenciamento. Um vídeo independente também circula na internet (veja abaixo). (mais…)

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Redes do Semiárido Mineiro realizam encontro em Montes Claros para debater agrobiodiversidade

CARTAZ AGROBIODIVERSIDADE1(2)Alexandre Fonseca  e Helen Santa Rosa, CAA/NM

A Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro e Articulação Semiárido de Minas Gerais realizam de 08 de 11 de outubro de 2013 o “VI Encontro Norte Mineiro de AGrobiodiversidade, I Encontro da Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro e o I Fórum Internacional de Agrobiodiversidade e Mudanças Climáticas com o tema: Agrobiodiversidade, Mudanças Climáticas e Direito dos Agricultores”.

Participam do evento cerca de 700 pessoas, entre agricultores (as), Povos e comunidades tradicionais como geraizeiros, Vazanteiros, Quilombolas, Indígenas, Apanhadores de Flor, Veredeiros, Caatingueiros, além de pesquisadores e estudantes de instituições de ensino e pesquisa e organizações de assessoria. (mais…)

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Contrabando no Congresso Nacional

Foto: Danilo Ramos/Rede Brasil Atual
Foto: Danilo Ramos/Rede Brasil Atual

Por Raquel Rolnik

Uma Medida Provisória que, inicialmente, tratava da gestão e fiscalização “de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários”, ganhou um monte de penduricalhos. Entre eles, um artigo que trata de política urbana, mais especificamente, da possibilidade de transferência de recursos públicos para privados, ao autorizar que estes possam desapropriar terrenos para depois neles promover projetos imobiliários de mercado.

Isso mesmo, o artigo 49 do projeto de conversão da MP 619/2013 propõe uma alteração do artigo 4º do Decreto-Lei 3365, de 1941, que trata de desapropriações por utilidade pública, acrescentando o seguinte parágrafo único: “Quando a desapropriação destinar-se à urbanização ou à reurbanização realizada mediante concessão ou parceria público-privada, o edital de licitação poderá prever que a receita decorrente da revenda ou utilização imobiliária integre projeto associado por conta e risco do concessionário, garantido ao poder concedente no mínimo o ressarcimento dos desembolsos com indenizações, quando estas ficarem sob sua responsabilidade.”

Confuso? Pois é, este cavalo de troia inserido na MP com uma redação totalmente truncada – ou será propositalmente ambígua? – amplia os casos em que o privado pode desapropriar, incluindo “urbanização ou reurbanização”. (mais…)

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Responsáveis pelo Massacre de Felisburgo serão julgados nesta quinta-feira (10)

Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja

Episódio ocorreu em 20 de novembro de 2004, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Cinco sem-terra foram brutalmente assassinados e outras 12 pessoas ficaram feridas no acampamento Terra Prometida.

Leonardo Ferreira, de São Paulo, da Radioagência NP

Quase nove anos depois, começa nesta quinta-feira (10), o julgamento do fazendeiro Adriano Chafik , réu confesso e mandante do Massacre de Felisburgo. Em 2004, cinco sem-terras foram brutalmente assassinados e outras 12 pessoas ficaram feridas no acampamento Terra Prometida, na cidade mineira de Felisburgo.

Além de participar diretamente da ação, Chafik contratou 16 pistoleiros para atacar as 230 famílias do acampamento Terra Prometida, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). As famílias pediam a desapropriação da fazenda Nova Alegria.

Outros três réus também serão julgados, acusados de serem contratados como jagunços: Francisco de Assis Rodrigues, Milton Francisco de Souza e Washington Agostinho da Silva. (mais…)

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Vandalismo… Re-significação… ou tentativa de ‘tomar as rédeas’ ?

Na base do monumento, foi escrito: "bandeirantes assassinos". (Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo)
Na base do monumento, foi escrito: “bandeirantes assassinos”. (Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo)

Por Alenice Baeta*

Situada nas proximidades do Parque do Ibirapuera e da Assembléia Legislativa de São Paulo a obra em granito do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret foi uma homenagem monumental ao ‘Colonizador’, em 1954.  Representa um grupo de pessoas a pé, dentre eles índios, mamelucos e negros puxando uma grande canoa ou piroga, comandados à frente por imponentes bandeirantes sobre belos cavalos, mas com as rédeas bem frouxas. Atrás há ainda um homem a empurrando. Esta obra ficou popularmente conhecida como ‘Empurra Empurra’ ou ‘Deixa que eu empurro’. (mais…)

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A Chapada do Apodi receberá o encontro nordestino de agroecologia, de 23 a 26/10

Lucia Apodi

Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi

Gente que pensa e faz agroecologia de todo o nordeste e do país estará na Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi, entre os dias 23 e 26 de outubro. O encontro nordestino de agroecologia tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências agroecológicas em preparação para o III Encontro Nacional de Agroecologia que acontecerá em Juazeiro (BA), em 2014.

Após a abertura do evento em Mossoró, os participantes seguirão em rotas percorrendo diversos municípios do estado do RN e do CE, dentre os quais estão: Açu (RN); Olho d’Água do Borges e Campo Grande (RN); Tibau , Grossos, Mossoró (RN), com a experiência da Rede Xique-Xique, e Limoeiro do Norte (CE); para conhecer experiências de agricultura irrigada, bioágua, economia solidária e o perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, passando também pelos assentamentos rurais para conhecer o desenvolvimento agroecológico da região de Apodi (RN). (mais…)

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Povo Xavante de luto

LutoCOIAB – Amazônia Indígena

Nós lideranças do Povo Xavante estamos de luto mais uma vez pela morte de mais uma liderança, Domingos Sávio Pariwawi Abhö’ö, ocorrida pelo descaso do DSEI/XAVANTE e do atual coordenador.

Por esses e outros motivos, nós lideranças das 09 TIs Xavantes manifestaremos a nossa indignação nesta tarde de hoje (08/10/2013) na sede do DSEI/Xavante. Não haverá expediente para o coordenador do DSEI/Xavante. O luto são por nossas lideranças, velhos, mulheres e crianças que já se foram e os que ainda sofrem com a dor, uma agonia muda diante da situação que o DSEI/Xavante e o atual coordenador nos deixou.

Não deixaremos nem sequer a entrada do Sr.Luiz Soares, atual coordenador do DSEI/Xavante e exigimos a exoneração imediata do Sr. Luiz Soares.

A pessoa Agnelo Temrite Wadzatse Wadzatse, Presidente do CONDISI Xavante, e demais caciques e lideranças estão a frente desta mobilização e necessita de apoio para a divulgação desta manifestação por meio desse veículo de comunicação (redes sociais).

Vamos lutar para conseguir nossos direitos, porque direitos são conquistados e não são dados.

APOIO DE VCS TAMBÉM QUE ACOMPANHAM A CAUSA INDÍGENA E NOSSAS LUTAS E DIFICULDADES.

DIVULGUEM E COMPARTILHEM!!!

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PF envia equipe para retirar invasores de aldeia indígena no PA

assuriniFunai diz que índios irão liberar grupo após chegada da PF

Por Redação Eco Reserva

Equipes das polícias Federal e Militar de Altamira, no sudeste do Pará, enviaram nesta terça-feira, 8, uma equipe para a aldeia Koatinemo, povoada pelos índios Assuriní que vivem na zona rural do município.

De acordo com informações da PF, os índios teriam flagrado oito pessoas dentro das terras da tribo na última sexta-feira, 4.

Segundo os policiais, as oito pessoas permanecem na tribo, mas ainda não é possível afirmar se eles são mantidos reféns dos indígenas.

Há suspeita de que o grupo estaria envolvido em grilagem de terras.

A Funai afirmou que os índios aguardam a chegada da Polícia Federal para liberar as pessoas.

 

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