Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil
da série especial Promenino*
Uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) localizou 21 crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil em pequenas propriedades de seis municípios do interior de São Paulo. Seis tinham entre seis e doze anos. Elas colhiam beterrabas de chinelos ou descalços, sem qualquer proteção. Alguns exibiam ferimentos nas mãos. (mais…)
O Brasil não foi descoberto, sim invadido. A chegada dos europeus nessas terras provocou um extermínio das populações nativas que aqui viviam: os índios.
Não é possível saber ao certo quantos nativos habitavam o litoral em 1500. Entretanto, de acordo com os cronistas da época, eram populações numericamente importantes que diminuíram drasticamente durante o primeiro século de contato com os europeus (MESGRAVIS & PINSKY, 2002).
CUNHA (2012) apresenta uma tabela com dados estimativos de populações indígenas compilada de diversos autores. Para as terras baixas da América do Sul, as estimativas variam de 1 a 8,5 milhões de habitantes. Para se ter uma ideia, DENEVAN (1976) estima uma altíssima densidade de 14,6 hab./km² (habitantes por quilômetro quadrado) nas áreas da várzea amazônica, sendo que, na mesma época, a Península Ibérica teria uma densidade de 17 hab./km² (BRAUDEL, 1979 apud CUNHA, 2012). (mais…)
Comissão Pró-Índio – Em 3 de outubro, a associação dos quilombolas de Oriximiná (ARQMO) contestou por meio de carta as notas divulgadas pela Mineração Rio do Norte. Os quilombolas afirmam que:
– O diálogo com a MRN se iniciou após a denúncia dos quilombolas ao Ministério Público Federal (MPF) que funcionários da empresa já estavam realizando atividades em suas terras, sem uma conversa prévia com as comunidades;
– Em todas as conversas com a MRN a Arqmo tem colocado que nenhuma atividade, estudo ou consulta devem ser realizados antes da titulação das terras;
– As reuniões que têm sido realizadas não configuram processo de consulta ou negociação, já que o foco tem sido somente informar as atividades da MRN e não garantir uma participação efetiva nas decisões;
– Em nenhum momento, nem as comunidades nem a Arqmo deram autorização ou anuência para a realização de pesquisa ou extração de minérios em sua área. (mais…)
Observatório da Fronteira – De 18 a 20 de setembro de 2013, na aldeia Apiwtxa, Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, Acre – Brasil, estiveram reunidas lideranças dos povos Ashaninka, Huni Ku? – Kaxinawá, Shawãdawa, Shipibo, Amahuaca, Apolima-Arara, Jaminawa e representantes da Reserva Extrativista do Alto Juruá, que vivem em territórios situados na região fronteiriça do Estado do Acre, Brasil, e Departamento de Ucayali, Peru, membros de organizações da sociedade civil, representante da Direccion Ejecutiva Forestal y de Fauna Silvestre de Ucayali e da Funai – CR Juruá, para a realização do VIII Encontro dos Povos Indígenas da Fronteira.
Organizado e coordenado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) e Comissão Pró-Índio do Acre, no âmbito do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT), o Encontro teve como principal objetivo contribuir para um modelo de gestão territorial e ambiental sustentável para a região, baseado na proteção, manejo e conservação da floresta, a partir de diálogos, acordos, planejamentos e estratégias conjuntas entre as comunidades presentes.
Durante o Encontro, os resultados positivos obtidos do processo de articulação, ao longo de oito anos de encontros e intercâmbios entre as comunidades de ambos os lados da fronteira, foram avaliados, entre os quais se destacam: i) O estreitamento das relações entre a Associação Apiwtxa do Rio Amonêa e a Asociacion de Comunidades Nativas para el Desarrollo Integral de Yurua Yono Sharakoiai – Aconadiysh, que, em maio de 2011, assinaram o Convênio Marco de Cooperação Interinstitucional, em que as organizações estabeleceram a colaboração para atividades conjuntas relacionadas ao uso, manejo e conservação da biodiversidade; educação ambiental, ordenamento territorial, proteção dos índios isolados, e manifestaram posicionamento contrário ao ingresso, na região, de empresas madeireiras, petrolíferas e mineiras; ii) Os acordos firmados entre a comunidade Vida Nova localizada na Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, com a comunidade Coshireni, para o uso compartilhado do território e dos recursos naturais, proteção e vigilância contra caçadores e pescadores ilegais, conforme documento Declaração Em Defesa da Gestão Territorial e Ambiental e do Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada na Fronteira Acre-Ucayali, firmada em abril de 2012 e, iii) As ações de proteção da fronteira realizadas entre as comunidades Apiwtxa e Alto Tamaya-Saweto, que em setembro de 2011 mobilizaram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – ICMBIO, a Fundação Nacional do Índio – Funai e Polícia Federal, para uma ação de fiscalização, denominada Operação Açaí, que apurou a extração ilegal de madeira na fronteira brasileira, intimidando os ilícitos na região. (mais…)
Alex Rodrigues* – Agência Brasil
Brasília – Após cinco dias acampados em Brasília, os cerca de 1,5 mil índios de diversas etnias de todo o país que participavam da Semana de Mobilização Nacional Indígena começaram ontem (4) a retornar a suas comunidades.
Pouco antes de deixarem a Esplanada dos Ministérios, alguns líderes indígenas estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), onde protocolaram um documento pedindo à Corte que apresse o julgamento dos processos que envolvem interesses e direitos indígenas, a exemplo dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio STF para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol (RR) em terras contínuas e que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), aplicam-se a todos os processos demarcatórios de terras indígenas.
Segundo o documento protocolado pelos índios, a demora na análise dos processos tem agravado a “notória situação de conflitos e violência, a insegurança jurídica e social e a criminalização dos nossos povos, comunidades e lideranças”. (mais…)
União – Campo, Cidade e Floresta
Nós, professores de São Paulo, das redes pública e privada, trabalhadores e trabalhadoras, consideramos inaceitável a forma truculenta como foram tratados os professores do Rio de Janeiro em luta, desde 8 de agosto, por uma educação pública de qualidade, por condições dignas de trabalho e salário e contra a aprovação de um plano de carreira de caráter meritocrático e produtivista.
Para responder à demanda apresentada pelos trabalhadores, os governos Paes e Cabral utilizaram-se, reiteradas vezes, da repressão policial para, em mais este episódio, evidenciar a criminalização daqueles que lutam.
Entendemos que a pauta que tem levado os professores do Rio de Janeiro às ruas e à luta é a pauta da educação no Brasil. Pauta essa que deve ser compartilhada por todos aqueles que acreditam na educação como mais um instrumento para superar desigualdades históricas.
Nossa luta é pela melhoria dos salários, das condições de trabalho com uma jornada que contemple as atividades pedagógicas necessárias à atividade docente, da infraestrutura e dos materiais das escolas. Para isso é fundamental a aplicação de 10% do PIB já! Atualmente apenas 4% do PIB é destinado à educação. (mais…)
Vias ganharam nomes como Amarildo, Marighella e Vladimir Herzog. Intervenção foi feita por coletivo que protesta a favor da ‘desmilitarização’
Do G1 RS
Algumas ruas de Porto Alegre amanheceram “rebatizadas” nesta quinta-feira (3). Em pelo menos três bairros da capital, adesivos foram colados nas placas de identificação de vias que homenageiam marechais, generais e coronéis. No lugar, entraram nomes de vítimas das ditaduras militares na América Latina e de outras pessoas supostamente mortas pela polícia. (mais…)
Maria Rita Kehl analisa que as contradições nas cidades levam a um desencanto, que está na raiz das mobilizações que tomaram o país em junho
Por Mariana Desidério, no Brasil de Fato
O principal problema das grandes cidades é a desigualdade social, que faz do mesmo território um espaço distinto para as diferentes classes sociais. As contradições dentro de uma mesma cidade levam ao sentimento de desencanto, que está na raiz das mobilizações que tomaram o país em junho.
A avaliação é da psicanalista Maria Rita Kehl, que é especialista em psicologia social e em psicanálise. Em entrevista ao Brasil de Fato, Maria Rita Kehl relaciona desigualdade, juventude e violência policial.
Maria Rita Kehl foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2010, para integrar a Comissão Nacional da Verdade, criada para investigar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante o regime militar. (mais…)
Do UOL, em São Paulo
A cervejaria japonesa Kirin, dona da marca Devassa, está sendo processada pelo Ministério da Justiça por um anúncio veiculado entre 2010 e 2011, considerado abusivo.
Na campanha publicitária da Devassa Tropical Dark, o anúncio traz uma ilustração de uma mulher negra, em pose sensual e com um vestido de gala com as costas abertas, junto à mensagem “É pelo corpo que se conhece a verdadeira negra“.
O anúncio foi considerado como “publicidade abusiva por equiparar a mulher negra a um objeto de consumo, por meio da comparação entre seu corpo e um produto”, segundo informou o Ministério em comunicado.
Se perder o processo, a cervejaria japonesa pode ter que pagar multa de R$ 6 milhões. (mais…)
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