Mobilização Nacional Indígena

“Em 1988 os Mebengokrê, também conhecidos como Kayapó, em parceria com lideranças indígenas de diversas etnias foram a Brasília lutar pela garantia de seu direitos na Constituição Federal. O artigo 225 garante que um meio ambiente equilibrado é direito de todo cidadão, indígena ou não indígena. De certa forma, se reconhece que o índio utiliza a sua terra de forma sustentável, sem destruir as matas os rios.

A civilização indígena brasileira tem preservado e continua a preservar o meio ambiente até hoje. A biodiversidade da floresta e seu potencial farmacológico está lá ainda hoje graças aos indígenas. O regime de chuvas, a qualidade e quantidade das águas tão importantes para consumo das populações urbanas e essencial para produção de energia hidroelétrica. O volume de água está diminuindo. Preservar o direito do índio sobre sua terra é também preservar e proteger a vegetação riparia, mananciais e as nascentes.

A sociedade brasileira conta com o índio para existir, produzir e se desenvolver de forma sustentável, poupar os bens mais preciosos dos nosso filhos e netos.

É a garantia dos serviços ambientais, tão importantes para a saúde do Brasil urbano, e do Brasil rural.

Infelizmente esse equilíbrio está ameaçado. Governo Brasileiro tem atacado o meio ambiente de forma severa, primeiro com empreendimentos hidroelétricos ineficientes, que só prejudicam o meio ambiente e fornecem energia para atividades que despropriam os brasileiros de forma primária, como a mineração de ouro e o setor eletro-intensivo.

E agora, a Projeto de Emenda Constitucional 215 nada mais é do que um entrave burocrático para demarcação de Terras Indígenas, que há longa data são reivindicados pelos povos da floresta. Quanto mais tempo se demora para demarcar a terra, mais invasores, garimpeiros e grileiros invadem suas terras, maior é a violência na área e maior o problema fica.

Ainda pior que a PEC 215 a bancada ruralista quer aprovar o Projeto de Lei 227, que permitiria qualquer tipo de atividade em áreas indígenas, em resumo, um simplório projeto de lei poderá acabar com qualquer direito do indígena sobre sua terra.

A PLP 227 é inconstitucional e fere a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Essa decisão politica marca o início do fim de uma civilização indígena brasileira. Se ela morrer, morre também o conceito de desenvolvimento sustentável, o sonho da humanidade que só poderia ser realizado pelo Brasil rico em florestas, não pelo Brasil dos pastos degradados, onde se produz menos de um boi por hectare.

Produtor rural, você que precisa da água nas suas lavouras, você que precisa do controle biológico de pragas, dos animais polinizadores no seu pomar, cafezal ou cultivo de flores, junte-se nós nessa luta. Citadino, você que compreende a importância dos povos indígenas para manutenção dos serviços ambientais, seu valor cultural e linguístico. Junte-se a nós nessa luta.

Os ruralistas dizem que tem muita terra para pouco índio. Muita terra têm os grandes produtores rurais, representados pela CNA. Segundo o IBGE, os 67 mil maiores proprietários possuem 195 milhões de hectares, 72% a mais que os índios. Além disso, as terras indígenas preservam 98% da sua vegetação nativa e prestam serviços ambientais a toda sociedade”.