Na França, o cacique Afukaka, da tribo Kuikuro, consegue apoio da sociedade civil francesa e internacional

Cacique Afukaka Kuikiro, em foto de Sebastião Salgado
Cacique Afukaka Kuikiro, em foto de Sebastião Salgado

Ameaça sobre os povos indígenas e sobre a Amazônia: enquanto os movimentos indígenas se mobilizam em Brasilia, o cacique Afukaka, da tribo Kuikuro, está procurando apoio da sociedade civil francesa

Texto traduzido por Stéphan Bry

A maior manifestação indígena no Brasil, pela primeira vez num movimento unitário, ocorrerá do dia 30 de setembro até o dia 5 de outubro , em Brasilia, São Paulo, Belém e Rio Branco. Convocada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), ela responde aos ataques generalizados sofridos pelos povos a respeito de seus direitos territoriais e articulados pelo lobby das grandes empresas e do latifúndio, a bancada ruralista.

Este movimento está sendo apoiado por organizações internacionais dos direitos humanos e de proteção ambiental, articuladas em Paris pelo cacique Afukaka Kuikiro.

Uma centena de projetos de lei tramitando no Congresso pretendem restringir os direitos garantidos às populações indígenas e tradicionais pela Constituição Federal que faz 25 anos, em particular o direito à terra e o uso exclusivo de seus recursos naturais. Dentre deles, as PEC 215 e 38, o PLP 227 e a Portaria 303, da AGU.

Se essas lei são votadas, a situação de insegurança dos povos tradicionais se agravará, e novos conflitos aparecerão em todo o Brasil. A PEC 215, por exemplo, acarretará uma revisão fundiária de 13% do território brasileiro.

Nestes dez últimos anos, 563 indígenas foram assassinados, 60 no único ano de 2012. O PLP 227 tornaria legais muitas iniciativas, inclusive Belo Monte e a exploração do ouro prevista pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu. Todas as ações da sociedade civil não tiveram sucesso até hoje.

O governo de Dilma Rousseff tem historicamente a pior gestão das terras indígenas : as consultas prévias garantidas pela Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, não são realizadas; as demarcações estão paralisadas… Em paralelo, o governo subvenciona o modelo agrícola do latifúndio, um modelo concentrador de terras, grande consumidor de agrotóxicos e que cria poucos empregos.

As organizações brasileiras estão buscando o apoio da comunidade internacional devido à falta de diálogo da parte do governo brasileiro e às ameaças aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.

Afukaka, líder da tribo Kuikiro, convidado em Paris para a exposição Genesis, de Sebastião Salgado, na Maison Européenne de la Photographie, dará seu testemunho sobre o desrespeito aos direitos dos povos indígenas e sua luta para defender a Constituição Federal, seus direitos e o futuro da Amazônia. Ele está acompanhado do antropólogo Carlos Fausto, do Museu Nacional de História Natural do Rio de Janeiro.

Programação:

Conferência de imprensa na terça Feira, 1º de outubro, no Comptoir Général com:

  • Afukaka, líder Kuikiro
  • Carlos Fausto, do Museu Nacional de História Natural do Rio de Janeiro.
  • Felipe Milanez, jornalista da Carta Capital

Assinam: France Liberte, Planete Amazone, GITPA, ICRA, NatureRights, Collectif Biopiraterie, Sherpa.

Apoio: ISA, CIMI, CTI, APIB, Comissao Pro Índio, SIP, Greenpeace, Amazon Watch, Planete Amazone.

Paralela às manifestações no Brasil, uma campanha está sendo lançada sobre Belo Sun, a mineradora que pretende abrir a maior mina de ouro do Brasil, na Volta Grande do Xingu, cujo fluxo será diminuído por Belo Monte.

Esta campanha visa também a mineradora, cujo principal acionário é o banco Forbes & Manhattan. A Belo Sun, canadense de Toronto, pretende instalar o projeto “Volta Grande” do lado do megaprojeto de Belo Monte, agravando ainda mais a situação precária da região de Altamira, no Pará.

Para parar o processo de licenciamento, várias organizações brasileiras lançam a campanha “Belo Sun NÃO”, com o apoio de Amazon Watch, International Rivers e outras organizações internacionais, para chamar a atenção da comunidade internacional sobre o escândalo de Belo Sun. Tudo indica que a usina de Belo Monte tem como principal motivação o fornecimento de energia para a Belo Sun. O pedido de licenciamento ambiental para o projeto Volta Grande da Belo Sun foi denunciado recentemente pelos procuradores federais. A Belo Sun parece ter declarado oficialmente uma quantidade de ouro muito inferior à que ela pretende explorar.

Comments (2)

  1. Meu total apoio à causa dos nossos injustiçados e discriminados indígenas de todo o Brasil e minha indignação em face da brutalidade da bancada ruralista cujo egoísmo e intransigência envergonha a humanidade inteira.
    Desejo que o mundo se manifeste e que a Organização Mundial dos Direitos Humanos, apoiada pela ONU,interfira em favor dos nossos índios.

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