Antropólogo Beto Ricardo, um dos fundadores do Instituto Socioambiental, conta o que está por trás da mobilização ruralista e as tentativas de mudança da Constituição

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram há pouco o fim do voto secreto em qualquer deliberação do Congresso. Os parlamentares rejeitaram, na reunião de hoje (18), o novo relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que previa o voto aberto apenas para os processos de cassação de mandatos de parlamentares.

Depois de receber diversas críticas dos parlamentares que defendem a votação aberta irrestrita, Souza retomou o primeiro parecer que mantinha o texto aprovado na Câmara, estabelecendo voto aberto para qualquer decisão do Congresso. Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.

A discussão do tema ocorre há mais de cinco anos no Congresso. Outra proposta que a CCJ já havia aprovado há quase seis anos, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também prevê o voto aberto em qualquer situação. O texto está em fase mais avançada de debate para ser votado. (mais…)

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La esperanzadora propuesta levantada por el pueblo ecuatoriano para “dejar el crudo en el subsuelo”, reconocida posteriormente por el gobierno del presidente Rafael Correa y conocida en el escenario internacional como Iniciativa Yasuní ITT -una transición desde los pueblos en este camino pospetrolero- ha sido sepultada por el propio presidente ecuatoriano mediante el Decreto 74 del 15 de Agosto de 2013.

Encuestas de opinión estiman que cerca del 80% de los ecuatorianos están en contra de la decisión de Correa de abandonar la propuesta y abrir el área a la exploración petrolera. Además de organizaciones indígenas y ambientalistas y de ciudadanos en general, las protestas vienen de prominentes figuras como el economista Alberto Acosta, anterior ministro de energía y presidente de la Asamblea Constituyente.

Este manifiesto que invitamos a firmar, busca respaldar la Consulta Popular solicitada por el pueblo del Ecuador para que las ecuatorianas y los ecuatorianos decidan qué hacer con el Parque Natural Yasuní; también busca enviar un mensaje de solidaridad al valeroso pueblo ecuatoriano que se ha constituido en un referente de las luchas ambientales y las propuestas para construir un mundo donde primen las relaciones armónicas entre los seres humanos y entre los seres humanos con la naturaleza, como principio de la construcción del Sumak Kawsay o Buen Vivir: (mais…)

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Por Xô Nuclear

A mobilização do dia 13 último, na luta por um Brasil Livre de Usinas Nucleares, foi bem sucedida. Fizemos a entrega da Declaração contra um eventual acordo nuclear Brasil-Japão na Embaixada do Japão em Brasília, no Palácio do Planalto e em 5 consulados do Japão no Brasil: em Recife, em Salvador, em São Paulo, em Curitiba e em Porto Alegre.

No mesmo dia nossos companheiros japoneses entregaram a mesma Declaração à Embaixada do Brasil no Japão e realizaram uma manifestação perto da Embaixada e em frente aos escritórios do Primeiro Ministro, do Ministério de Economia e Indústria e do Ministério de Relações Exteriores.

No Brasil, os representantes de organizações que assumiram a entrega tiveram inicialmente um atendimento gentil na maior parte dos Consulados, seguido de uma maior ou menor resistência a serem atendidos. Constatava-se em geral um enorme temor de comprometimento, embora em alguns casos a menção ao drama de Fukushima recebesse sinais de assentimento. (mais…)

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Por Telma Monteiro

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A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale vem mais uma vez a público para repudiar a ação de espionagem aos movimentos sociais realizado pela empresa Vale S.A. e exigir aos órgãos competentes do Estado brasileiro a apuração urgente do caso.

A matéria veiculada pela Agência Pública no dia 13 de setembro de 2013 intitulada “Vazamento de informações expõe espionagem da Vale” revela provas contundentes do já conhecido esquema de espionagem da Vale junto aos Movimentos Sociais. São denúncias de práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários. A matéria também levanta graves suspeitas de acessos ilícitos aos dados do INFOSEG e da Receita Federal, de prerrogativa apenas de agentes do Estado.

Em 28 de maio de 2013 uma comissão composta por integrantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Justiça nos Trilhos, alvos diretos da espionagem, pediu formalmente à Presidência da República, ao Ministério da Justiça, ao Ministério de Direitos Humanos, à Procuradoria-Geral da República, à Procuradoria-Geral do Trabalho, à Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e às presidências da Câmara e do Senado que as graves denúncias fossem apuradas. Até agora não foi obtida nenhuma resposta. (mais…)

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Em Nova Cartografia Social da Amazônia

Nos dias 27, 28 e 29 de julho, a equipe do Núcleo Rondônia do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia realizou com os moradores de Vila Jirau uma oficina de mapeamento social. A oficina contou com participantes da comunidade e com os pesquisadores Paula Stolerman, Daniela Moreira e João Marcos Dutra da UNIR. O Grupo é Coordenado pelo Professor Luis Fernando Novoa Garzon (UNIR) e recebeu o apoio do Professor Jordeanes Araújo (UFAM) do núcleo Humaitá do projeto.

Os moradores se apresentaram e também apresentaram a comunidade, contando como e quando chegaram, como vivem agora e como viviam antes. Vila Jirau é uma das muitas comunidades atingidas pelas usinas hidrelétricas no Complexo Madeira, Santo Antonio e Jirau. No quilometro 127 da BR 364, a comunidade está abandonada pelo poder público, enquanto o consórcio Energia Sustentável do Brasil se nega a reconhecê-la como atingida. (mais…)

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Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião para a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O encontro estava marcado para hoje às 14h30. O texto transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

De acordo com o presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a decisão foi tomada porque parlamentares do PT pediram ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria.

O PT já manifestou posição contrária à PEC e ainda não indicou o nome dos membros para compor a comissão especial. Hoje, durante a reunião da Comissão de Agricultura, parlamentares da bancada ruralista criticaram a suspensão da instalação da comissão especial. “Essa é a maior demonstração de incompetência e frouxidão desta Casa”, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). (mais…)

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50 anos da refinaria de Duque de Caxias e expansão da indústria petrolífera no Brasil: conflitos socioambientais no Rio de Janeiro e desafios para o país na era do Pré-sal é o novo título a ser lançado, em 19 de setembro, quinta-feira, pelo Fórum dos atingidos pela indústria do petróleo e petroquímica nas cercanias da Baia de Guanabara (FAAP-BG), do qual a FASE faz parte. O evento será às 18h30min, na Biblioteca Leonel de Moura Brizola, Praça do Pacificador, Centro, Duque de Caxias (ao lado do Teatro Raul Cortez).

A publicação reúne textos de 24 autores que garantem a reflexão panorâmica sobre o passivo ambiental e social deixado pela indústria do petróleo no litoral brasileiro – especialmente na região metropolitana do Rio. Também estão apresentados desafios impostos pela expansão da indústria diante da exploração do pré-sal. Os textos foram organizados por Julianna Malerba, da FASE e pelo pesquisador Sebastião Raulino. Ambos militam no FAAP-BG.

Na apresentação, o professor Henri Acselrad (IPPU/UFRJ) dá o tom dos debates. Deixa claro que a ‘questão ambiental’ não diz respeito, como quer fazer crer o despolitizado senso comum, a escolhas técnicas mais ou menos ‘ecológicas’. Escreve: “[A questão ambiental diz respeito] à disputa entre diferentes formas de apropriação e uso dos recursos naturais – terras, águas, atmosfera e sistemas vivos -, por um lado, fonte de sobrevivência para os povos e, por outro, fonte de acumulação de lucros para grandes corporações”. (mais…)

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População atingida de Jaci Paraná exige esclarecimentos sobre compensações sociais de Santo Antônio e Jirau, usinas construídas no Rio Madeira, e informações sobre a intenção de aumento de cota da Usina de Santo Antônio.

por João Marcos Rodrigues Dutra, do MAB Rondônia

Jaci Paraná é o espelho da complexidade e abrangência dos impactos gerados pelo pelas usinas do Complexo Madeira. Nos últimos anos, este distrito de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, sofreu com a chegada da Usina Hidrelétrica Jirau, do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, além do enorme inchaço populacional. O contingente de pessoas, no seu período de pico, atingiu a marca de aproximadamente 20 mil trabalhadores ligados diretamente aos empreendimentos. Antes, a sede do distrito abrigava cerca de 3 mil habitantes. (mais…)

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