Acampa Sampa

Lideranças e moradores das aldeias da Terra indígena Jaraguá (Tekoa Pyau e Tekoa Ytu) denunciam o descaso do poder público que permitiu a contaminação do Ribeirão das Lavras, que banha a aldeia e que era limpo. Uma de suas nascentes está fora da Terra indígena e do Parque Estadual do Jaraguá, e ela foi cortada pela rodovia dos Bandeirantes, que impactou enormemente a terra na década de 70, o que nunca foi reparado.

A manifestação ocorreu na Estrada Turística do Jaraguá, em frente à aldeia Guarani. (mais…)

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Por Sassá Tupinambá* – Rede Índios on Line

Quando se fala em igualdade racial, logo imaginamos a igualdade generalizada, como ela deve ser, porém a igualdade racial no Brasil não é tão igual assim. Mas como “quem não chora não mama”, a desigualdade racial da população indígena e cigana continuam mantidas na invisibilidade, assim não temos indígenas nem ciganos nas propagandas, nem nas tele-novelas, nem apresentando telejornais, nem nas caixinhas de leite, nem na universidade, nem ali e nem acolá. Nem é isso que queremos discutir em relação à igualdade racial, nem queremos ser justificativa de propagandas ou qualquer política ditas inclusivas, que tem mais de exclusão e para estereotipar grupos étnicos em desvantagem e saqueados no capitalismo. Não queremos ser usados como massa de manobra e legitimação da mentira, de que não existe racismo no Brasil, de que a Igreja e qualquer outra instituição estatal ou particular não sejam racistas.

O racismo existe e está aí despido, para todo mundo ver e só não o vê quem não quer. Não é o racismo que está mascarado, é quem não o enxerga que está usando tapas nos olhos.

A invisibilidade da população autóctone tem um perfil totalmente diferente da invisibilidade da população negra, por outro lado se tornou mais fácil a autodeclaração negra que indígena. Durante muitos anos, a política do Estado brasileiro para com a população autóctone foi a de integrar esta a nação brasileira, assim se proibiu idiomas destes povos, proibiu suas manifestações religiosas, espiritualistas e culturais em geral. Proibiu e puniu com veemência quem contraverteu. (mais…)

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Por Erwin Kräutler* e Enemésio Lazzaris**

Aos ruralistas, seja na tribuna do Congresso Nacional ou nos jornais, não há o que os leve mais ao descontrole do que a causa indígena.

Descontrole expresso em uma escalada de recursos contra os direitos desses povos e de comunidades tradicionais garantidos pela Constituição Federal, que está prestes a completar 25 anos.

Um desses recursos é a PEC (proposta de emenda constitucional) 215/00, que transfere a competência da demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional.

Essa PEC, segundo nota técnica do Ministério Público Federal (MPF), afronta “cláusulas pétreas da Constituição da República” e viola o núcleo essencial de direitos fundamentais. Fere a divisão dos Poderes e anula o direito originário à terra, sendo a demarcação ato administrativo, segundo os juristas Carlos Frederico Marés e Dalmo de Abreu Dallari.

À PEC 215, somam-se dezenas de outros projetos de lei, que tentam impedir o reconhecimento de terras indígenas e favorecer o uso delas pelo agronegócio. (mais…)

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Por Lívia Liria Avelhan e Renato Xavier – Observatório de Negociações Internacionais da América Latina

Desde o início do Plano Colômbia, o governo colombiano vem realizando a fumigação das áreas produtoras de coca, planta da qual é extraída a cocaína. No entanto, estudos apontam para diversos efeitos negativos que os componentes químicos presentes no processo de fumigação causam tanto nas demais plantas quanto em animais e seres humanos. A região fronteiriça entre Colômbia e Equador faz parte das áreas onde a coca é produzida e, portanto, onde são realizadas as aspersões. Sendo Assim, o Equador, alegando os impactos nocivos causados pela pulverização, fez diversas tentativas de negociação com o governo colombiano e chegou a demandar contra a Colômbia na Corte Internacional de Justiça, em Haia. (mais…)

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Acampa Sampa FB

Na semana do último dia 9 de setembro, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo (GTNM-SP) encontrou a sua sede, localizada na rua Frei Caneca, n. 986, parcialmente destruída. Parte dos fundos do imóvel foi demolida por ordem do padre Lucas Pontel, da Paróquia do Divino Espírito Santo (a qual o imóvel está ligado), que fica em frente à sede do Grupo.  (mais…)

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Guilherme Burgos – O Assentamento Baixão é uma assentamento sem terra na Chapada Diamantina que vive da agricultura de subsistência e do turismo que vem chegando nesse ponto ainda desconhecido do nosso patrimônio natural. A intenção desse documentário é de que nós, turistas, possamos perceber que para além da diversidade natural na Chapada Diamantina, pulsa a natureza humana.

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União – Campo, Cidade e Floresta

Prefeito da capital paulistana não cumpre acordo e libera ação policial truculenta para realização de despejo

Por Passa Palavra

As famílias que ocupavam um terreno ocioso da Prefeitura de São Paulo no bairro do Itajaí, região do Grajaú, amanheceram nessa segunda-feira, 16 de setembro, com a chegada inesperada da Tropa de Choque da Polícia Militar e agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Conforme relatam os moradores, a ação de despejo foi extremamente violenta e os policiais não fizeram qualquer cerimônia em usar expedientes ilegais de repressão. Dois militantes da Rede Extremo Sul foram presos na ação: um deles, acusado de “resistência à prisão”; o outro, “detido para averiguação”. Após atuação de um advogado do movimento, ambos foram liberados por volta das 14h.

“Não teve discussão, não teve agressão [da parte das famílias], não teve nada” – relatou um morador que estava no 85º Distrito Policial acompanhando os militantes da Rede Extremo Sul. Dona Noelia de Santos, 45 anos, conta que estava com a neta de 2 anos no colo quando uma bomba de efeito moral explodiu no seu pé. Perguntada se os policiais traziam alguma ordem judicial, ela diz: “Não apresentou nada, simplesmente se posicionou. A gente pediu um tempo pra juntar nossas coisas e eles já foram jogando bomba.” (mais…)

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‘Essas duas precisam sair daqui algemadas’, disse o deputado; as jovens relataram terem sido agredidas pela Guarda Municipal

Reginaldo Pupo – Especial para O Estado de S. Paulo

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Itamar Silva – Ibase

No último dia 6, a Polícia Militar do Rio de Janeiro anunciou alteração no comando de 25 Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). O argumento público explicitado pelo coronel Frederico Caldas, comandante geral das UPPs, foi a necessidade de “oxigenação” do programa UPP. Apesar da aparente normalidade, o fato revela, no mínimo, um momento de tensão no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Iniciada em novembro de 2008, na favela de  Santa Marta, a experiência contou com o comando da então Capitã Priscilla Azevedo. Personagem desconhecida do cenário da segurança pública do Rio  que rapidamente se tornaria símbolo da nova polícia pretendida pelo governo do Estado. Mulher, negra, elegante, boa oratória, mansidão na voz e delicadeza no trato com moradores, ela contrastaria com a respeitabilidade exercida sobre seus comandados e a firmeza no enfrentamento dos remanescentes do tráfico que permaneciam no território. Respeitada por homens e mulheres, invertia a lógica que construiu a imagem do PM junto aos moradores de favela. (mais…)

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