Confiantes na fama de celeiro do Noroeste, famílias que deixaram terras áridas em busca de vida melhor na região são vítimas do avanço da desertificação

Mateus Parreiras, em EM

Dom Bosco – Foi com muito sofrimento que o lavrador Wellington Inácio Siqueira, de 30 anos, aprendeu como sobreviver à aridez da estiagem do Norte de Minas, entre as cidades de São Francisco e Pintópolis, onde o gado magro engana a fome comendo cactos de palma picada e a água viaja em baldes na cabeça do sertanejo ou no lombo de jegues. Logo cedo ele se tornou chefe de família, aos 15 anos – o que é comum naquelas bandas. Foi quando nasceu Camila, sua primogênita. Wellington procurou emprego fixo nas fazendas e engenhos, mas a pouca idade e as dificuldades que a seca impunha aos fazendeiros o fizeram tomar o rumo dos flagelados do semiárido. Com três filhos e a mulher, deixou a terra natal e seguiu estrada afora, sujeitando-se a trabalhos temporários, de sol a sol, em péssimas condições de alojamento e alimentação. “Ganhava mal e trabalhava muito, mas só assim trazia o pão e o feijão para casa”, lembra. A família passou seis anos vivendo à beira de rodovias, até que uma notícia lhes trouxe esperanças de sair da miséria. Foram selecionados para o Assentamento Novo Progresso, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Dom Bosco, no Noroeste do estado. (mais…)

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Acolhendo o entendimento do MPF, a Justiça Federal negou o pedido liminar do conselho, que pleiteava não realizar a inscrição provisória dos médicos formados no exterior que ingressem no programa sem ter revalidado o diploma.

Ministério Público Federal na Bahia

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Pela primeira vez, procurador da República esteve na aldeia do povo Zoró. Na ocasião, a comunidade apresentou suas necessidades

Em Rondônia Dinâmica

O povo Zoró recebeu pela primeira vez em sua terra indígena, localizada em Rondolândia (MT), um representante do Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Guilherme Rocha Gopfert. A visita também teve a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A reunião foi considerada histórica na comunidade, por ter sido a primeira vez que um membro do MPF visitou o Povo Zoró. “Foi realmente muito importante constatar pessoalmente os problemas vividos por aquela sociedade: péssimas condições da escola da comunidade, da saúde dos membros Zoró, bem como o alarmante nível de desmatamento que ocorre no interior da reserva indígena”, avaliou o procurador.

Na reunião, os indígenas solicitaram ao MPF o acompanhamento e a defesa dos interesses indígenas no que diz respeito a saúde e educação, estradas de acesso às aldeias, extração ilegal de madeira e alternativas econômicas para o desenvolvimento sustentável da comunidade. (mais…)

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Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Dois meses após o sumiço do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde 14 de julho, na Rocinha, a Defensoria Pública inaugurou ontem (16) um núcleo na comunidade. O serviço vai funcionar nos dias úteis, em horário comercial, oferecendo atendimento jurídico gratuito. O presidente da Associação dos Moradores da Rocinha, Leonardo Rodrigues Lima, comemorou a chegada da defensoria, mas lamentou que isso não tenha ocorrido antes, o que poderia, segundo ele, ter evitado o desaparecimento de Amarildo.

“Quando entrou a UPP [Unidade de Polícia Pacificadora], tinha que ter entrado com a Justiça para dentro da Rocinha. Para que os moradores não precisem ir a uma delegacia ou até a própria UPP. [Se tivesse Defensoria Pública] o morador poderia vir aqui e denunciar. Porque hoje ninguém tem coragem de depor contra um policial, mas se tivesse uma defensoria, teriam coragem. Na polícia ninguém vai. Eu mesmo, como presidente da associação, não tenho coragem de denunciar”, disse Lima.

O defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro Nilson Bruno disse que o objetivo é atrair cada vez mais os moradores para solucionar problemas como registros de nascimento, relações de consumo, direito de família e questões envolvendo infância e juventude. “É a humanização do acesso à Justiça. Pretendemos trazer o serviço de excelência da Defensoria Pública para próximo dessa cidade que é a Rocinha, com quase 170 mil habitantes”, disse Bruno. (mais…)

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Está confirmada a realização da etapa distrital da Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima nos dias 24 a 26 de setembro em Boa Vista. Esta é a terceira Conferência Distrital realizada no DSEI Leste de Roraima, sendo que as outras duas foram realizadas nos anos de 2001 e 2005. O tema desta conferência será “Subsistema de Saúde Indígena: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”.

A história da Política Nacional de Saúde Indígena está diretamente ligada à realização das conferências. Em 1987 foi realizada a primeira conferência específica de Saúde Indígena, quando foi aprovada a proposta de criação de um subsistema diferenciado de atenção à saúde indígena (SASI-SUS). Na segunda conferência em 1993, por iniciativa das organizações indígenas foi aprovado o modelo assistencial baseado nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Na terceira conferência em 2001 foi aprovada a proposta de regularização profissional dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS). Na quarta conferência em 2006 o movimento indígena apresentou a proposta de criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que foi derrotada no plenário devido à forte manipulação promovida pela Funasa, mas acabou sendo depois implementada pelo governo. (mais…)

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André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (16) adiar o julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), e ficou conhecido como Chacina de Unaí. O julgamento estava previsto para ocorrer hoje (17), em Belo Horizonte.

Marco Aurélio decidiu adiar o júri até que o plenário do Supremo analise um pedido feito pela defesa de Mânica para transferir o julgamento para a Justiça Federal em Unaí, onde o crime ocorreu. “Deve-se aguardar o crivo do colegiado. Havendo designação do Júri para o dia de amanhã, às 9h, impõe-se deferir a medida acauteladora, evitando-se, quem sabe, atividade judiciária inútil”, disse o ministro.

No dia 31 de agosto, a Justiça Federal de Belo Horizonte condenou três réus acusados de participação no assassinato. Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. A maior pena foi para Rios: 94 anos de reclusão em regime fechado.

Edição: Fábio Massalli

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Saiba mais e acesse o abaixo-assinado em:  http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br.
Realização do vídeo: Nigéria comunicação e audiovisual (Fortaleza/CE)

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Presidente de conselho admite renunciar se for obrigado a acatar decisão que obriga entidade a aceitar profissionais graduados no exterior. Ministério já entrou com 31 pedidos em Minas

Tiago de Holanda e Sandra Kiefer – O Estado de Minas

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes, disse ontem que não vai conceder registros provisórios para profissionais graduados no exterior selecionados pelo Mais Médicos. Apesar de a Justiça Federal ter derrubado decisão que desobrigaria o órgão de emitir os documentos, Gomes não pretende cumprir o prazo de 15 dias para aceitar os pedidos já feitos pelo Ministério da Saúde, conforme define a medida provisória que instituiu o programa federal. Ele considera a possibilidade de renunciar ao cargo.

“Eu não vou assinar isso, vai contra meus princípios. Se tiver que largar meu cargo, eu largo”, disse o presidente do CRM-MG, em entrevista ao Estado de Minas. Gomes defende que os bolsistas formados em outros países revalidem seus diplomas e apresentem certificado de proficiência em língua portuguesa, requisitos inexistentes no programa. O mandato do dirigente se encerra no fim deste mês. “Coincidentemente, meu mandato está acabando, mas minha posição seria a mesma se estivesse começando”, afirmou. (mais…)

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Renan Rodrigues e Tiago Dantas
Do UOL, no Rio e em São Paulo

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) investiga se a prefeitura fez desapropriações desnecessárias para construir o BRT Transoeste, corredor de ônibus que liga a Barra da Tijuca a Campo Grande e Santa Cruz. O BRT (sigla para Bus Rapid Transit) é uma das quatro obras de mobilidade urbana que fazem parte do pacote de intervenções apresentado pelo Rio para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. (mais…)

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Comissão Guarani Yvyrupa CGY

There are many different proposals that directly assail indian rigths being discussed in the National Congress of Brazil, among them the amendment PEC 215.

Worried with the future of his people, a guarani called Pedro Vicente Karai Mir? recorded this message to the congressmen.

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