Desapropriação de BRT no Rio deixa terrenos vazios e é investigada pelo MP

Renan Rodrigues e Tiago Dantas
Do UOL, no Rio e em São Paulo

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) investiga se a prefeitura fez desapropriações desnecessárias para construir o BRT Transoeste, corredor de ônibus que liga a Barra da Tijuca a Campo Grande e Santa Cruz. O BRT (sigla para Bus Rapid Transit) é uma das quatro obras de mobilidade urbana que fazem parte do pacote de intervenções apresentado pelo Rio para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Dois anos após a retirada de famílias que viviam nas regiões de Vila Recreio 2, Vila Harmonia e Restinga, parte dos terrenos está abandonada. A obra aproveitou cerca de 10% de toda a área desapropriada, segundo denúncia encaminhada ao MP-RJ pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas. Moradores que tiveram que deixar suas comunidades sob o pretexto de que o corredor de ônibus passaria pelo local reclamam também do baixo valor da indenização paga pela prefeitura e de que foram enviados para locais distantes de onde viviam.

A denúncia foi distribuída, nesta segunda-feira, dia 16, para a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, que será a responsável pela investigação. Segundo o comitê, a desapropriação acima do necessário teria o objetivo de favorecer o mercado imobiliário, ao retirar comunidades carentes e abrir caminho para a construção de empreendimentos residenciais.

A prefeitura alega que o processo foi feito de maneira democrática, respeitando os direitos de cada família. A retirada das famílias dos terrenos que ficam no caminho do BRT Transoeste e o reassentamento delas é feito com base em decreto municipal, “que estabelece regras claras, baseadas nos direitos humanos e na busca da moradia digna”, segundo a prefeitura.

A Câmara Municipal também pretende averiguar as denúncias. O vereador Renato Cinco (PSOL), da Comissão de Direitos Humanos, enviou, na semana passada, um requerimento para o poder público questionando quantas famílias foram removidas, para onde foram enviadas e quanto receberam de indenização. A prefeitura tem 30 dias para responder.

O jardineiro José Jorge Santos de Oliveira, que morava na Vila Recreio 2, próximo à entrada do túnel da Grota Funda, é um dos que reclama da forma como todo o processo foi conduzido. “Fomos removidos para nada. As áreas estão lá, sem nenhuma construção, nenhuma obra ou máquinas. Só tem entulho e casas derrubadas”, afirma.

Oliveira diz que recebeu R$ 13 mil de indenização após dois anos de briga judicial. “Não dá para comprar nenhuma casa. Estou morando de aluguel, que inclusive está atrasado neste mês. Mesmo que não pagassem o valor mínimo estipulado em decreto, deveriam pagar o equivalente ao valor da casa”, diz o jardineiro.

Em 4 de setembro, representantes da Anistia Internacional, Justiça Global e Câmara de Vereadores participaram de uma visita aos terrenos desapropriados organizada pelo comitê. A assessora de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, acredita que as desapropriações violaram regras internacionais de direitos humanos.

“O processo violou quase tudo do início ao fim. Grande parte dessas áreas não foi utilizada e as pessoas poderiam estar morando lá”, disse Renata, ao citar demolições de casas feitas durante a noite, falta de negociação no valor da indenização e remoção de famílias para locais muito distantes de onde viviam.

As secretarias municipais e a Odebrecht, construtora contratada para fazer a obra, não explicaram a destinação dada a todos os terrenos desapropriados. Uma das áreas deu lugar à 18ª Gerência de Conservação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, uma unidade com sede administrativa, vestiário, almoxarifado e refeitório.

A Secretaria de Obras informou que “o terreno em questão não teve desapropriação e sim reassentamento, por ser área informal”. Já a Secretaria de Habitação, responsável pelos reassentamentos, afirmou que as famílias foram avisadas com antecedência para “esclarecer sobre a natureza e a importância deste reassentamento, sempre motivado por interesse público mais amplo”.

Na Vila Recreio 2, foram reassentadas 20 famílias; na Vila Harmonia, 67, e na Restinga 69 famílias, que, segundo a prefeitura, puderam optar entre a indenização ou o acesso a um imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Com 56 quilômetros de extensão e 64 estações, o BRT todo tem custo estimado em R$ 1 bilhão. Atualmente, 44,5 quilômetros estão em funcionamento.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.