Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse hoje (10), em seu programa de rádio, que o conflito entre índios e produtores rurais na região sul do estado é preocupante, mas que o melhor é aguardar até que a Justiça se manifeste sobre a proposta de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Esse processo não está concluído, pode haver questionamentos judicial. Eu creio que é melhor, nós que vivemos dentro da democracia, aguardar o desfecho do processo para aí sim fazer uma negociação para a saída dos não índios, pagando evidentemente todas as benfeitorias”, disse o governador, se referindo ao processo demarcatório em que, ainda em 2009, a Funai identificou e delimitou uma área de 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) como território tradicional tupinambá.

Para que a reserva seja criada, falta o Ministério da Justiça publicar uma portaria declaratória reconhecendo a área já delimitada como território tradicional indígena e, na sequência, a Presidência da República homologá-la. Como forma de pressionar o governo federal a concluir logo o processo, os índios tupinambás passaram a ocupar propriedades rurais em toda a região sul da Bahia, o que gerou a reação de produtores expulsos de suas terras e de outras pessoas que se sentem ameaçadas pela proposta de criação da terra indígena. (mais…)

Ler Mais

Douglas Corrêa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Justiça determinou que o governo do estado do Rio pague à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 47 anos, desaparecido desde o dia 14 de julho,  uma pensão mensal no valor de um salário mínimo e tratamento psicológico para nove pessoas da família da vítima, no valor de R$ 300, por sessão. Na decisão, o juiz da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Lindolpho Marinho, diz que a medida deve ser cumprida dentro de um prazo de cinco dias, a contar da data da notificação ao governo. Serão beneficiados com o tratamento psicológico a mulher de Amarildo, seis filhos, uma irmã e uma sobrinha.

O magistrado, em sua decisão, fala da família humilde, pobre, morando em uma casa de apenas um cômodo na Favela da Rocinha, de futuro incerto e sem esperança de dias melhores. O chefe da família é levado pela Polícia Militar para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade e simplesmente desaparece sem que quem tinha o dever de custodiá-lo, saiba do seu paradeiro. “Aparelhos de vigília e localização, coincidentemente, naquele dia e hora, deixam de funcionar. Tudo isso leva a crer fielmente que a família necessita de ajuda”, diz o desembargador. (mais…)

Ler Mais

Nós, docentes e membros do Colegiado da Licenciatura Intercultural Indígena – LINTER – e a Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, campus Porto Seguro, tornamos público o nosso apoio aos Tupinambá do Sul da Bahia, em decorrência das ações violentas que vêm ocorrendo contra eles nos municípios de Buerarema e Ilhéus (Olivença).

Os conflitos ocorridos entre índios Tupinambá e fazendeiros têm se agravado em decorrência dos impasses e morosidade do Estado na definição quanto ao reconhecimento do território indígena. Tais indefinições têm desencadeado ações arbitrárias e opressoras que evoluem a cada dia para níveis intoleráveis de violência, medo e insegurança. Os fazendeiros estão utilizando ações violentas. Segundo os noticiários da imprensa local, casas indígenas são incendiadas por bandos armados e encapuzados, um ônibus escolar, que atende as crianças da Comunidade de Serra do Padeiro, foi alvejado, provocando a suspensão das aulas na escola indígena em todo o sul da Bahia, um carro da SESAI foi incendiado, além da queima de produtos comercializados pelos indígenas como meio de subsistência. (mais…)

Ler Mais

Por Redação O POVO

Carta assinada por diversas entidades da sociedade civil em Fortaleza pede que a Organização dos Estados Americanos (OEA) apure violações de Direitos Humanos supostamente cometidas pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará contra manifestantes acampados no Parque do Cocó.

Segundo o documento, que foi entregue ao órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 10, ativistas que ocupam a área foram agredidos por Guardas Municipais e Policiais Militares. Com a solicitação, o poder público poderá ter que prestar esclarecimentos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

A carta critica sobretudo o episódio da remoção de manifestantes promovida pela Prefeitura em 8 de agosto – destacando suposto uso abusivo de armamento não letal e que operação foi conduzida às 4h da manhã e sem ordem judicial de desocupação. (mais…)

Ler Mais

Delegado que pediu prisão alegou envolvimento dela com o tráfico de drogas, mas foi desconsiderado. Corpo do pedreiro é procurado em lixão de Seropédica

Por Redação da RBA

Sem respostas pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo, a polícia carioca pediu a prisão temporária de sua companheira, Elizabete Gomes da Silva. Segundo o advogado João Tancredo, responsável pela defesa da família, essa é uma tentativa de “criminalizar a vítima”.

Responsável pela prisão temporária de “Bete”, o delegado Ruchester Marreiros, ex-adjunto da 15ª Delegacia de Polícia, hoje na DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática), alegou o envolvimento dela com o tráfico. Entretanto, o pedido foi desconsiderado pelo titular da delegacia, Orlando Zaccone, e pelo Ministério Público. (mais…)

Ler Mais

Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) irá investigar denúncia de que áreas desapropriadas pela prefeitura no Recreio dos Bandeirantes para a construção do corredor do Bus Rapid Transit, o transporte rápido por ônibus, BRT Transoeste, ficaram ociosas depois das obras. De acordo com a assessoria do órgão, o caso será distribuído para uma das oito promotorias de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e terá um promotor designado para atuar no caso nos próximos dias.

Na semana passada, o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas levou entidades de defesa dos direitos humanos para uma visita ao local, na zona oeste. A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, que acompanhou a visita, lembra que a instituição monitora o caso desde que abriu o escritório no país, no fim do ano passado. Para ela, a forma como ocorreram as remoções na Vila Recreio 2, Vila Harmonia e Restinga incorreram em várias violações.

“Primeiro a falta de notificação e a falta de acesso à informação. Depois, a falta de alternativas adequadas oferecidas para essas famílias, o reassentamento proposto foi em áreas muito distantes, o valor da indenização muito baixo, moradores relatam R$ 5 mil, R$ 8 mil, com isso você não consegue nem ir para outra comunidade na região. E dois anos depois, quando você revisita essas áreas, a gente encontra uma coisa muito grave, que é o fato de que a área da Vila Harmonia e da Vila Recreio 2 não foram usadas pela Transoeste”. (mais…)

Ler Mais

Evento se realizará en paralelo a la 31 Convención Minera que congregará a representantes de mineras de 40 países

Servindi – Representantes de organizaciones sociales, comunidades campesinas, indígenas, ambientalistas, entre otros, procedentes de diversas regiones, formarán parte de la Cumbre de los Pueblos Afectados por la Minería 2013, que se llevará a cabo el 18 y 19 de setiembre en la ciudad de Arequipa.

Decenas de delegaciones han confirmado su participación al evento, que está previsto llevarse a cabo en la calle Santo Domingo 307, en el Cercado de Arequipa. (mais…)

Ler Mais

Da Redação Portal do Mar

“Como é que estamos em um país sem miséria se nossos filhos não têm onde morar?” foi o que disse um pescador de Caetanos de Cima, no Assentamento Sabiaguaba, em Amontada, para aproximadamente 300 pessoas, ao falar sobre o grave problema de especulação imobiliária que sua comunidade tem vivenciado nos últimos anos. O grupo, formado por moradoras/es, representantes de assentamentos da região, de comunidades da zona costeira  e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), reuniu-se para realizar ato simbólico de retomada das terras cercadas nas dunas ao redor da lagoa, dentro do Assentamento, em Caetanos de Cima.

“Essas terras pertencem ao assentamento e queremos prepará-las para as gerações futuras, para os jovens e os que ainda nem nasceram. Enquanto os que vêem invadindo, fazem isso só para vender para o povo do sul, das eólicas, para fazer sítio de político, para uma especulação que expõe nossos jovens às drogas e à exploração sexual.” Afirmou outro morador quando expressava sua indignação diante da ineficiência do Estado em garantir o território e a segurança dos assentados. (mais…)

Ler Mais

População culpa policiais civis por assassinatos; moradores resistem à construção de mina nas redondezas

Em Opera Mundi

Onze pessoas morreram e pelo menos 17 ficaram feridas em um atentado ocorrido no último sábado (07/09) contra uma comunidade indígena maia na Guatemala. Os moradores da localidade de Kakchikel, em San José Nacahuil (sudoeste do país), de apenas 7 mil habitantes, se opõem pacificamente à construção de uma mina na região e alegam sofrer uma campanha de intimidação por parte das empresas extrativistas. Segundo líderes comunitários, o ataque foi realizado com a participação de policiais civis.

De acordo com o Ministério do Interior, a chacina ocorreu em decorrência de uma guerra de gangues. No entanto, a alegação foi rechaçada pela população local que, desde 2005, expulsou a polícia e passou a organizar sua própria segurança. Oito das vítimas foram mortas em um restaurante recém-inaugurado. (mais…)

Ler Mais

Por Jose Rosha

Na próxima sexta-feira, 13, às nove horas, acontece reunião de lideranças indígenas do povo Mura, dos municípios de Autazes e Careiro, com o Procurador José Júlio de Araújo Júnior, na sede do MPF. A reunião será para apresentar ao MPF relatos dos conflitos naqueles municípios decorrentes dos trabalhos iniciados pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, para a demarcação das terras indígenas.

Em agosto passado, o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve reunido com trabalhadores e produtores rurais, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para levantar dados sobre conflitos e violência no campo, no Amazonas. Um dos casos foi suscitado por um posseiro da localidade denominada Sissaíma, em Autazes, onde estaria havendo conflitos entre posseiros, fazendeiros e indígenas. (mais…)

Ler Mais