Debate sobre efetivação de direitos marca o último dia do encontro de professores indígenas e quilombolas de Pernambuco

IF Sertão-PE – Como garantir o direito à educação escolar diante das particularidades culturais e históricas de populações que lutam por construir a sua própria autonomia? Foi a questão norteadora da mesa redonda “Tirando o direito do papel: educação escolar indígena e quilombola de Pernambuco”, ocorrida nesta sexta-feira (30), no campus Petrolina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Promovido pelo Grupo Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas em Educação, Interculturalidade e Sociedades Sertanejas do IF Sertão-PE (Gmepeis Sertões), em parceria com o programa “Minoria Quem”, o debate foi transmitido ao vivo pela TV Caatinga e marcou o último dia do encontro de professores indígenas e quilombolas de Pernambuco.

Para expor as especificidades da educação escolar indígena e quilombola, e os desafios em efetivar os direitos conquistados, foram convidadas as professoras Márcia Nascimento, integrante do Núcleo de Educação da Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (Ceaq/PE), Edilene Bezerra, participante da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), Eliana de Barros, docente do colegiado de Ciências Sociais da Univasf, e Fabiana Bezerra, representante da pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Univasf.

Márcia falou sobre o processo de resistência à colonização europeia que deu origem aos primeiros quilombos. “Atualmente, com mais de cinco mil comunidades quilombolas espelhadas pelo país, a gente quer que as políticas sejam construídas com a nossa participação”, declarou. Segundo ela, o Brasil vivencia dois processos: efetivação/implementação dos direitos conquistados e manutenção das leis.

“A nossa legislação é uma das melhores. O que está faltando é tirar do papel, colocar na prática”, lembrou Edilene. Representante dos povos indígenas no Fórum Nacional de Educação, ela explicou como a educação escolar foi introduzida nas aldeias pelos padres jesuítas. “Na época, tinha a intenção de integrar os índios à sociedade nacional. Hoje estamos reconstruindo e reelaborando nossa cultura. Somos mais de 300 povos que falam 274 línguas”.

Já a professora Eliana chamou a atenção para os processos de luta que garantiram algumas conquistas às populações. Entre os destaques, a Constituição Federal de 1988, que assegura a autonomia, livre determinação e direito coletivo sobre a terra. “Falar em efetivação só é possível quando esse direito é interculturalmente construído. Para isso, o diálogo com as comunidades precisa ser amplo”, afirmou.

A última convidada da mesa redonda, Fabiana, destacou que mais do que material, é preciso assegurar a permanência simbólica das populações indígenas e quilombolas na universidade. “Que isso seja cotidianamente discutido dentro das salas e o saber de cada um possa ser compartilhado por todos. Como dizem, ‘nada sobre nós sem nós’”, ressaltou ela.

Balanço

De acordo com a coordenadora do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em “Desenvolvimento Curricular e Educação Intercultural Descolonizante”, professora Edivânia Granja, além da visibilidade dada aos povos indígenas e quilombolas, os três dias de encontro firmaram alguns compromissos. “No mês de outubro haverá outro momento com representantes dos governos do Estado e Federal para que indígenas e quilombolas façam parte da implementação das políticas públicas”, afirmou ela.

Das reuniões entre representantes da Copipe e do Ceaq com os reitores do IF Sertão-PE e da Univasf, ocorridas na tarde da última quinta-feira (29), resultaram o compromisso do Instituto em ampliar politicas destinadas a indígenas e quilombolas e a criação de um grupo de trabalho na Univasf com o objetivo de atender a essas populações.

“Foi uma semana bem positiva, dias muito produtivos e que vão fluir resultados”, sintetizou Edilene. Para Márcia, vir a Petrolina teve dois objetivos: estudar interculturalidade e contatar o poder público, institutos e universidades. “A partir de agora, temos traçado um caminho importante para garantir nossos direitos de forma qualificada”, revelou ela.

Segundo Edivânia, o curso de especialização deverá ser ofertado no campus Floresta do IF Sertão-PE, a partir do segundo semestre de 2014. Até lá, haverá dois encontros ainda este ano (em outubro e dezembro) e, no primeiro semestre do ano que vem, será finalizada a proposta curricular.