Ao menos 8 ataques a comunidades e 2 mortes estão vinculadas à GASPEM. Segundo depoimentos, empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta.

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul 

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Decisão cassa sentença da Justiça Federal em Minas Gerais que extinguiu ação de execução proposta pelo MPF contra a Cemig por descumprimento de acordo judicial

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MAB – De 2 a 5 de setembro acontece na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que contará com a participação de mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil e representantes de cerca de 20 países. O objetivo do evento é fazer uma grande mobilização para que o governo federal institua uma Política Nacional de Direitos para essas populações, além de discutir a política energética nacional e denunciar as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas barragens em todo o país.

Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a liberação de recursos financeiros necessários. Entretanto, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago. Por isso, os atingidos por barragens fazem lutas desde os anos 70 para defender e garantir seus direitos. (mais…)

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Em nova crônica, Claret Fernandes tenta decifrar o caderno de preços divulgado pela Norte Energia para fins de indenização dos atingidos por Belo Monte. E conclui: “Por essa fórmula, não seria absurdo do ponto de vista ‘técnico’ que o atingido, expulso sumariamente de sua casa, ainda ficasse devendo para a empresa.”

Por Antônio Claret Fernandes*

Conta-se que um fazendeiro em MG, com quase uma centena de agregados e grande criação de porcos, fazia o acerto com o camponês a cada ano. Durante doze meses, o trabalhador e sua família estavam à disposição da fazenda e, no seu armazém, buscavam o seu alimento. Na época do cultivo, o trabalhador dispunha de um tempo, alguns dias por semana, para tocar a roça plantada à meia: milho, feijão e arroz! Após a colheita, toda a produção ia para o terreiro da fazenda. Depois de dividida, o fazendeiro chamava o coitado do agregado ao escritório, pegava uma caderneta  e começava a fazer as contas. (mais…)

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Incra – Quando duas oficiais de justiça chegaram, na manhã desta quarta-feira (28), à fazenda Dulcinéia, em Chorozinho, a 64 km de Fortaleza, as famílias acampadas tiveram o sinal de que podiam entrar no imóvel rural. Então seguiram em procissão até a casa sede onde, enfim, participaram do ato de transmissão de posse da fazenda ao Incra/CE. Era o fim de uma espera que durou três anos. A desapropriação da fazenda pôde ser concluída depois que uma decisão favorável do mesmo STF, tomada no último dia 1o, permitiu à autarquia realizar a posse legal da área e encerrar o conflito agrário na região.

Na solenidade as famílias comemoraram o acesso à terra com música e discursos emocionados. Representantes dos acampados foram convidados a assinar o termo de posse como testemunhas e entregaram medalhas de “Colaboradores da Reforma Agrária” a pessoas que contribuíram para a desapropriação da área.

Dulcinéia agora será um assentamento de reforma agrária para 20 famílias, nomeado de Agroverde pela comunidade, que deseja produzir alimentos através de um cultivo sustentável e sem uso de agrotóxicos. A área tem potencial para produção de mandioca e prática da cajucultura, bastante forte nesta região do Ceará. A criação de cabras, gado e abelhas também estão entre outras opções de geração de renda para as famílias, segundo laudo de vistoria produzido pelo Incra. (mais…)

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Coordenador do movimento diz que situação teve pequenos avanços. Incra deve pedir a reintegração de posse da sede do órgão, em Cuiabá.

Do G1 MT

Por volta das 7h da manhã dessa quinta-feira (29), os integrantes do Movimento Sem Terra (MST), voltaram a bloquear, pelo quarto dia consecutivo, um trecho da rodovia BR-163, próximo ao município de Cláudia, a 608 km de Cuiabá, no norte de Mato Grosso. A sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital mato-grossense, também continua ocupada. De acordo com José Vieira, coordenador estadual do movimento, a negociação teve alguns avanços, mas nenhuma resposta concreta foi dada pelo órgão.

“Os avanços não foram em relação aos pontos principais. O Incra fez uma solicitação à Brasília, para a liberação de um recurso de parcelamento dos assentamentos, mas estamos esperando a resposta deles”, contou José. Ele se mantém com a posição tomada nos dias anteriores, quando é convicto ao dizer que a rodovia e o órgão não serão liberados sem que haja uma resposta favorável ao movimento. A assessoria do Incra confirma a versão de que uma solicitação foi feita, mas também esclarece que em breve deve pedir à Procuradoria Geral do Estado a reintegração de posse do prédio da entidade. (mais…)

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Na próxima sexta-feira (30) de agosto, será realizada a coletiva de imprensa do 19° Grito dos (as) Excluídos (as), às 14h, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Sul I, em São Paulo. O lema desse ano, “Juventude que Ousa Lutar Constrói o Projeto Popular”, traz a necessidade de toda a sociedade brasileira, sobretudo a juventude, se manifestar e lutar em torno de um Projeto Popular.

Estarão presentes na mesa Dom Pedro Luiz Stringhini, da CNBB, Liciane Andrioli, da Coordenação Nacional do Grito, Eduardo Paludette, da 26° Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Marcelo Naves, do Instituto Paulista de  Juventude e Anderson Lopes Miranda, do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, que apresentarão a temática da jornada deste ano, que traz o lema “Juventude que Ousa Lutar Constrói o Projeto Popular”.

Para o Grito dos Excluídos, este é um momento importante da conjuntura nacional, tornando-se cada vez mais necessário que toda a sociedade, sobretudo a juventude brasileira, se manifeste e lute em torno da construção de um Projeto Popular para o Brasil. (mais…)

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Comissão de Defesa dos Direitos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem – CODEPEME divulga carta aberta enviada à Governadora Rosalba Ciarlini, construída durante reunião em Caicó. Leia abaixo à carta na íntegra.

NO PONTAPÉ NÃO SAIREMOS!

“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada.
Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.”
Cora Coralina

À Exmª. Srª. Rosalba Ciarlini
Governadora do Estado do RN

Nós, agricultores/as, organizações, igrejas, movimentos sociais e sindicais que compomos a CODEPEME – Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem, reunidos no centro pastoral Dom Wagner, em 23.08.2013, ficamos surpresos em saber que apenas os proprietários do eixo da barragem de Oiticica foram desapropriados e que as obras já começaram.

Ficamos mais surpresos ainda com a ausência de diálogo por parte do governo estadual com as populações que moram na área da barragem. Esta postura parece ser marca da gestão atual do Governo do Estado. Causa-nos surpresa, também, que as mobilizações e revoltas populares que se espalham pelo Brasil afora não tenham mudado a postura fechada e antidiálogica do governo estadual.

Nós, da CODEPEME, somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, composto por agricultores familiares, produtores rurais da bacia da barragem, Igrejas, Associações, ONGS, STTRs, Entidades civis diversas que representam e defendem os direitos dos atingidos com a construção da barrarem. (mais…)

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Índios Wajãpi ganharam título com pintura corporal e arte gráfica da aldeia. Instituto pretende saber se cultura é mantida pela comunidade.

Abinoan Santiago, do G1 AP

A cultura indígena Wajãpi, no Amapá, vai passar por processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Em 2002, os respectivos indígenas ganharam a titulação com a Arte Kusiwa, que se caracteriza em pintura corporal e arte gráfica praticada na comunidade. A revalidação é realizada uma vez a cada 10 anos por uma empresa sem fins lucrativos, contratada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com o Censo Indígena de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Amapá existem 874 índios Wajãpi, que vivem em Oiapoque, a 574 quilômetros de Macapá.

A intenção do Iphan, segundo a superintendente do órgão no Amapá, Juliana Morilhas, é saber se a cultura foi mantida na comunidade indígena desde a titulação, há 10 anos. (mais…)

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Gabriel Brito – Correio da Cidadania

Em meados de maio, o mundo se assombrou com as cenas de multidões ocupando as ruas de Istambul por conta das intenções do governo em acabar com um parque que representa uma das últimas áreas verdes da metrópole do Bósforo. Assim como se veria no Brasil, no mês seguinte, foi a fagulha necessária para que a população despertasse, reivindicando uma série de direitos sociais descuidados pelos Estados neoliberais.

Pois, após a grande onda de mobilizações que contaminou o Brasil em junho, a cidade de Fortaleza, uma das expoentes do momento de ascensão da luta popular, encontrou seu próprio Parque Gezi, no caso, o Cocó – que, a exemplo do espaço verde na capital turca, virou alvo da sanha de governos e empreiteiras. (mais…)

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