Próximo júri do caso está marcado para o dia 17 de setembro, em Belo Horizonte

Maria Clara Prates, Leonardo Augusto e Emerson Campos, Estado de Minas

Foram precisos nove anos de espera até que, no começo deste sábado, depois de longa batalha judicial, com inúmeros recursos e adiamentos, fossem condenados os três primeiros responsáveis pela chacina de Unaí, que vitimou, em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho. A sentença, proferida pela juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, substituta da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte, condenou Erinaldo de Vasconcelos Silva a 76 anos e 20 dias por quatro homicídios triplamente qualificados e por formação de quadrilha, Rogério Alan Rocha Rios a 94 anos de prisão pelos mesmos crimes e William Gomes de Miranda a 56 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado.  (mais…)

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Adital

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Mário Bittencourt, de Vitória da Conquista para Terra

Nove liminares de ações de reintegrações de posse em favor de fazendeiros que estão em conflitos há quase um mês com índios tupinambá em Buerarema, no sul na Bahia, foram suspensas pela Justiça Federal de Ilhéus, dando vazão para que indígenas permaneçam nas fazendas ocupadas [sic] por eles.

As propriedades estão ocupadas [sic] desde o início do ano, quando os índios começaram o movimento que chamam de “retomada”, em reivindicação a uma área de 47,3 mil hectares que dizem [sic] ser indígena, situada entre os municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. Mais de 80 fazendas já foram ocupadas [sic].

As decisões de suspensão das liminares, dadas no meio da semana e que garantem a permanência de cerca de 500 índios nas terras ocupadas [sic], ocorreram em razão de ações da Advocacia-Geral de União em Ilhéus, que vem atuando em defesa dos índios. A Polícia Federal (PF) já havia cumprido reintegrações de posse em seis propriedades. Outras 20 fazendas aguardam decisão da Justiça sobre o pedido de reintegração. (mais…)

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Ao menos quatro pessoas ficaram feridas, todas indígenas. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou um adulto ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) da Capital, com intoxicação. Populares ainda socorrem uma criança e dois adolescentes que também foram intoxicados pelo gás lacrimogêneo.

Correio do Povo – Durante protesto de grupos indígenas em frente ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre, a Brigada Militar (BM) utilizou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar a multidão, que teria tentado invadir o prédio da sede do governo do Estado na tarde desta sexta-feira.

Mais cedo, o governo gaúcho informou que iria encaminhar um ofício aos representantes indígenas, anunciando as próximas medidas adotadas pelo Executivo para tentar solucionar o impasse que envolve a demarcação de terras para as tribos do Estado. A informação foi confirmada pelo secretário da Justiça, Fabiano Pereira. Entretanto, já que o documento não foi entregue, os indígenas resolveram agir. (mais…)

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Concentração está marcada para as 14 horas, em frente ao MASP, e marca o encerramento do Encontro Internacional

Por Redação Carta Capital

Mulheres de 48 países organizam no sábado 31 um ato na Avenida Paulista, em São Paulo para celebrar o encerramento do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. A manifestação tem como tema Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo. Desde o início da semana elas estão reunidas no Memorial da América Latina debatendo questões relacionadas à luta das mulheres ao redor do mundo. Às 9 horas acontece a Assembleia Geral da Marcha. O ato está previsto para começar às 14 horas. O percurso terminará na praça da República, onde acontecem os shows da cantora pernambucana Karina Buhr, das rappers cubanas Krudas Cubensi e do grupo de forró brasiliense Chinelo de Couro.

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia a Marcha, movimento feminista internacional que surgiu no ano 2000 carregando as bandeiras pelo fim da pobreza e da violência. (mais…)

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RdGaúcha

Um índio foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro após confronto durante protesto na tarde desta sexta-feira (30), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, um grupo de indígenas tentou pular os gradis que protegiam a sede do governo. A Tropa de Choque respondeu com bombas de efeito moral. Já os manifestantes dizem que protestavam com gritos de ordem, e que um dos gradis acabou caindo, quando a tropa respondeu. Segundo o grupo, também foram usadas balas de borracha. O chefe do Comando de Policiamento da Capital, coronel João Godoy, afirma que indígenas jogaram artefatos nos policiais.

– Lanças, flechas, madeiras. Então, para evitar um confronto próximo entre índios e policiais, eles fizeram o uso da granada para afastar os índios, que foi efetivo – afirmou Godoy. (mais…)

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André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Ceará a interdição de dois presídios, devido a problemas de superlotação e péssimas condições de higiene. Os fatos foram constatados pelo Mutirão Carcerário, que verifica as condições das cadeias no estado.

Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia (CE), a coordenação do mutirão encontrou instalações superlotadas. A capacidade da prisão é 828 vagas, mas foram encontrados 1.172 detentos. O CNJ vai recomendar a interdição parcial da unidade e a transferência do excedente de presos para outras cadeias.

O Conselho vai aconselhar a interdição total das instalações da Cadeia Pública de Tianguá, localizada a 300 quilômetros de Fortaleza (CE). Segundo o Conselho, os presos convivem com esgoto a céu aberto.

O mutirão para checar as condições dos presídios no Ceará começou no dia 7 de agosto. A avaliação prévia dos coordenadores dos trabalhos é negativa. Além da superlotação, foram encontrados outros problemas, como cerceamento do direito a visitas, comida de má qualidade, falta de água e de atendimento jurídico.

As inspeções terminam no dia 6 de setembro. Devem ser analisados 19 mil processos de presos provisórios e condenados. O Mutirão Carcerário é um programa criado pelo CNJ em 2008, que percorre as unidades prisionais do país para verificar a situação das penitenciárias estaduais.

Edição: Beto Coura

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Alex Rodrigues e Marcelo Brandão, Repórteres Agência Brasil

Brasília – Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a demora de nove anos para que os acusados de participar da Chacina de Unaí – quando foram assassinados três auditores fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho – começassem a ser julgados “já é, em si, impunidade”.

O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade mineira de Unaí. Somente agora, três dos oito réus da chamada Chacina de Unaí começaram a ser julgados. A expectativa é que o tribunal do júri, iniciado terça-feira (27), seja concluído e tenha a sentença anunciada até a madrugada de amanhã (31).

“Estamos falando de pessoas que estavam a serviço do Estado brasileiro, do governo federal, protegendo brasileiros explorados em um regime de escravidão. Houve uma emboscada e o assassinato desses funcionários federais. Nove anos para o Poder Judiciário dar conta desse julgamento já é, em si, impunidade”, disse a ministra à Agência Brasil. Ela fez o comentário ao abrir a exposição Ausências, ontem (29), no Museu da República. (mais…)

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Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram sete pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão na cidade de Divinolândia (SP). Os trabalhadores, vindos da cidade de Madre de Deus (MG), não foram registrados pelo empregador, que mantinha retidas as carteiras de Trabalho. Todos trabalhavam como colhedores de café, em uma fazenda do município paulista, e foram libertados ontem (29) pelos fiscais.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles colhiam café todos os dias das 5h30 às 18h. O empregador concedia apenas 15 minutos de intervalo para o almoço. Na lavoura, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção. No alojamento, homens e mulheres compartilhavam o banheiro. Também não havia roupa de cama, cobertor ou travesseiro. Nos fundos da casa, o fazendeiro mantinha embalagens de agrotóxico, o que é proibido pela lei ambiental, por representar risco de contaminação.

De acordo com o MPT, o fazendeiro foi enquadrado no crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravas. Agora, ele será obrigado a fazer o registro em carteira e pagar as verbas rescisórias e as passagens de volta para a casa. Caso se recuse a pagar os direitos trabalhistas dos empregados, ele pode ser processado. (mais…)

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A Pública – Pelo menos R$ 333,1 milhões já foram investidos em despoluição da lagoa, sem resultados; população cobra solução definitiva em nova tentativa, que vai custar mais R$ 210 milhões aos cofres públicos.

Por Giulia Afiune

“O aspecto da Lagoa da Pampulha é péssimo. Cheia de lixo, algas, esgoto, com muito mau cheiro. Nem dá vontade de ir para lá”. É assim que a jornalista Nirma Damas descreve a lagoa perto de sua casa. Nirma mora há 44 anos às margens de um córrego que deságua na Pampulha, em Belo Horizonte (MG).

A menos de um ano da Copa do Mundo, a situação dessa paisagem de cartão postal da capital mineira é preocupante. A maior parte das águas que banham o entorno do estádio Mineirão – que vai sediar jogos do evento – e da Igreja de Santo Antônio, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e um dos principais pontos turísticos de BH, apresentam um índice de qualidade ruim (45%) ou péssimo (32%); o restante tem qualidade média. Os números são de um relatório do Igam (Instituto Mineiro de Gestão de Águas) referente ao quarto trimestre de 2012. (mais…)

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