Recomendação pede compra de refrigerador independente de energia elétrica para conservar medicamento; lideranças relatam casos de amputações em crianças por falta de soro

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Julia Grassetti, CONTAG

O governo entregou ontem (21) em ato realizado em Brasília/DF mais quatro Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência – duas para o Distrito Federal e duas para Goiás. O Ato integra a programação da Jornada das Margaridas 2013, que teve início em 17 de agosto e encerra hoje.

Além dessas quatro Unidades e das duas que foram entregues em Alagoa Grande em 9 de agosto, o governo pretende entregar mais 48 ônibus até o final do ano. Segundo o governo, eles chegarão a localidades remotas do país e prestarão serviços públicos, acolhimento e prevenção da violência contra a mulher do campo e da floresta. Cada ônibus é equipado com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiros adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência.  (mais…)

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Povos Indígenas no Brasil

O direito indígena à terra, garantido pela Constituição de 1988, é um direito originário, anterior à criação do próprio Estado – reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. Mas ainda hoje esse direito está sob ameaça.

Apesar de a carta magna ter definido que até 1993 o governo brasileiro deveria demarcar todas as terras indígenas, de acordo com o critério de ocupação tradicional das terras, a determinação está longe de ser cumprida. Agora, além de sofrer com a lentidão na efetivação de seus direitos, os povos indígenas são alvo dos sistemáticos e violentos ataques arquitetados pela bancada ruralista. (mais…)

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 Agência Brasil

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se reúne no Ministério da Justiça. O encontro tem como foco principal a instalação da Mesa de Diálogo com os Povos Indígenas, proposta pela presidenta da República.

A CNPI é formada por 20 representantes indígenas de diferentes regiões do país, dois representantes de organizações indigenistas e 13 membros do governo federal, dentre eles a presidente da Funai que a coordena. A função da comissão é apoiar e articular os diferentes órgãos e estruturas governamentais e acompanhar a execução orçamentária das ações voltadas às populações indígenas.

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Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

Um dos projetos mais polêmicos trata da regulamentação da mineração em Terras Indígenas. É o PL 1610, cuja nova versão vem sendo alvo de muitas críticas.

Tal como está, o projeto traz muitas ameaças, pois favorece muito as empresas interessadas e oferece poucas garantias aos povos indígenas afetados. Um dos pontos mais graves é o fato de que as comunidades afetadas terão de se submeter aos interesses das empresas mineradoras e do governo, mesmo que digam não ao serem consultadas quanto à realização da mineração nas suas terras. (mais…)

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Funai – A Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye`kuana (FPEYY), em Roraima, realizou a Operação Mothokari 3 com a retirada de invasores e a coibição de ilícitos na Terra Indígena Yanomami (TIY). A ação, em parceria com Exército Brasileiro, ocorreu no período de 30 de julho a 8 de agosto de 2013, abrangendo as regiões do Apiaú, Uraricoera e Torita.

Na região do Uraricoera, foi destruída uma pista de pouso utilizada para dar suporte às atividades de garimpo ilegal. A Pista do Espadim, como é conhecida, não era homologada e estava em operação de forma irregular desde 2003. Para a destruição foram utilizados 72 kg de explosivos e mais de 20 servidores estiveram envolvidos na atividade. Ainda foram destruídas duas balsas e os insumos logísticos encontrados. (mais…)

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Cimi Regional Sul Equipe Porto Alegre

Nós, lideranças e representantes das aldeias indígenas Guarani, Kaingang, Charrua e Xokleng do Estado do Rio Grande do Sul, presentes no Sétimo Fórum Estadual do CEPI, realizado de 19 a 22 de agosto de 2013, denunciamos através desta moção o desmonte e o ataque por parte do governo federal a nossos direitos tradicionais, principalmente aqueles que garantem o acesso de nossos povos a nossos territórios originários.

Os interesses dos ruralistas e do governo em alterar o processo demarcatório e nossos direitos constitucionais, seguem vivos e estão sendo aprimorados para garantir que setores historicamente inimigos dos povos indígenas ditem os critérios de demarcação das nossas terras. (mais…)

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O procurador Oscar Costa Filho elogiou a decisão da juíza Joriza Pinheiro, que mandou recolher os mandados que autorizavam desocupação do Cocó

O POVO

A juíza responsável pela ação do Cocó, Joriza Pinheiro, mandou recolher os mandados que autorizavam desocupação da área ocupada por manifestantes. Com isso, a operação de retomada do terreno fica suspensa até segunda ordem da Justiça. Segundo o procurador da República Márcio Torres, que está no local, a juíza decidiu aguardar enquanto intervenção da União no caso é analisada pela Justiça Federal.

Após longa discussão com Polícia Militar e vereadores da oposição, oficiais de Justiça no Parque do Cocó decidiram prolongar para até às 13h30min o prazo para que manifestantes deixassem pacificamente a área ocupada pelo acampamento. A ideia era dar tempo para que a juíza Joriza Pinheiro se posicionasse sobre possível transferência do caso para Justiça Federal. “Agora, essa hora vamos de fato desocupar”, dizem. Enquanto isso, manifestantes comemoram suspensão da desocupação no entorno do acampamento, mas reafirmam que não deixarão o local. A Polícia já deixou a área. (mais…)

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Geledés* – Cecile Kyenge é a primeira mulher negra num Governo italiano. É ministra da Integração desde 28 de abril e tem sido alvo de vários ataques racistas. O vice-presidente do Senado, membro do partido Liga do Norte, chamou-lhe orangotango. Recentemente, atiraram-lhe com bananas durante um comício e os insultos são frequentes na internet. Nascida no Congo há 49 anos, chegou a Itália em 1983 para estudar. Enquanto não obteve uma bolsa, passou um ano na clandestinidade e teve de trabalhar para concluir o curso de medicina. Em 1994, casou-se com um cidadão italiano e ganhou a nacionalidade.

euronews: Depois dos ataques racistas que sofreu é a ministra italiana deste Governo mais conhecida no mundo. Como vive este momento?

Cecile Kyenge, ministra da Integração: Não é fácil lidar com ataques todos os dias. Desde a minha nomeação sofri ofensas e provocações todos os dias. Não os considero ataques contra mim mas contra a instituição que represento. Ao mesmo tempo, é uma experiência importante. Tenho sempre presente o percurso difícil da minha vida até agora. Enquanto médica e enquanto ministra, o meu objetivo foi sempre ajudar os outros. (mais…)

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Servindi – El biólogo Iván Santandreu, cofundador de Chile sin Transgénicos, sostuvo que el Senado chileno no debe aprobar la Ley Monsanto a fines de este mes y debe escuchar a las organizaciones sociales que marcharon el sábado 17 en once ciudades del país a fin de evitar su aprobación.

En declaraciones a Expreso Biobio sostuvo que la iniciativa legal busca potenciar los cultivos de semillas transgénicas para favorecer a una empresa transnacional en perjuicio de los pequeños agricultores. (mais…)

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