REBOB – No dia 6 de agosto, saiu no Diário Oficial da União a Resolução nº 903 da Agência Nacional de Águas (ANA), que cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (RNQA) e estabelece suas diretrizes. A Rede tem o objetivo de permitir a gestão sistemática dos recursos hídricos, considerando os aspectos quantitativos e qualitativos, a partir da articulação com a Rede Hidrometeorológica Nacional e com o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
A RNQA visa a monitorar, avaliar e disponibilizar à sociedade as informações de qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. Além disso, a Rede busca identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização das águas do País.
Com a RNQA, todas as 12 regiões hidrográficas brasileiras contarão até dezembro de 2020 com pontos de monitoramento da qualidade da água tanto em rios de domínio estadual quanto em rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). A localização de tais pontos será definida pela ANA em conjunto com os órgãos estaduais relacionados à gestão de recursos hídricos e meio ambiente. (mais…)