Juíza do município amazonense que cuidava do processo diz que trata-se de questão de direitos indígenas e que deve ser tratado no âmbito da União

Carolina Silva, A Crítica

Terminado o prazo para desocuparem um terreno particular no km 6 da rodovia Manoel Urbano (AM-070), no Município de Iranduba, índios das etnias sateré-mawé, mundurucu, mura, miranha e apurinã continuam no local e devem permanecer por tempo indeterminado. O proprietário do terreno terá que esperar a decisão da Justiça Federal sobre a saída dos ocupantes.

A liminar de reintegração de posse, determinando que os índios saíssem do terreno de 500 mil metros quadrados, foi suspensa na manhã dessa quinta-feira(08) pela juíza Luciana Eira Nasser, da 2ª Vara Cível da Comarca de Iranduba. Ela havia concedido a mesma na semana passada. (mais…)

Ler Mais

Assessoria de Comunicação Social da SDH

O Secretário Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, foi recebido em audiência na última quinta-feira (8) pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Entre os temas debatidos, o secretário destacou a atuação da SDH/PRno enfrentamento à violência policial. “Queremos dar os parabéns, pois a ministra fez declarações muito importantes cobrando explicações sobre o caso Amarildo”, afirmou Salil Shetty a respeito do pedreiro que desapareceu no Rio de Janeiro após ser abordado por policiais na favela da Rocinha. A Anistia considera a violência policial um dos grandes desafios a serem superados no Brasil.

O Secretário Geral Salil Shetty também parabenizou o governo brasileiro pelos esforços para a aprovação da Comissão Nacional da Verdade e do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Presente na audiência, o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, fez referências positivas à atuação exitosa do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SDH. Roque citou casos emblemáticos e de grande complexidade que foram atendidos pelo programa de forma bem sucedida. (mais…)

Ler Mais

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assegurou hoje (10) que vai acatar qualquer decisão da Câmara Municipal em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, cuja composição é objeto de protesto de manifestantes que ocupam desde ontem  (9) o plenário da Casa.

Ao conversar com jornalistas durante a inauguração, neste sábado, do Polo Gastronômico Mestre Delgado, na quadra da Escola de Samba da Mangueira, na zona norte da cidade, Paes disse que seu governo sempre deixou “muito à vontade os vereadores” para fazer o que quisessem. “Tanto que vários vereadores da base assinaram a CPI e trabalharam por ela. O que compete ao governo é esperar que o trabalho seja o melhor possível e tenha resultado”.

O prefeito deixou claro que seu governo, “em nenhum momento”, se posicionou contra ou a favor da CPI. “O governo respeita a Câmara de Vereadores. Então, o que a Câmara decidir é o que a gente vai acatar”, reiterou.

O Polo Gastronômico da Mangueira permitiu a realização de obras de reurbanização da Rua Visconde de Niterói. No local das antigas barracas situadas próximas à escola de samba, foram construídos 55 quiosques, dois depósitos para mesas e cadeiras e seis banheiros, além de estacionamento com 45 vagas e área exclusiva para mototaxistas. (mais…)

Ler Mais

Prefeitura quer centro de cultura; moradores preferem espaço de compras. Manifestantes ocuparam Eufrásio Barbosa, no Varadouro, neste sábado.

Luna Markman, G1 PE

A Prefeitura de Olinda tem um projeto para revitalizar o Mercado Eufrásio Barbosa, no bairro do Varadouro, interditado pela Defesa Civil há pelo menos cinco anos. A ideia é fazer uma reforma estrutural para transformá-lo num centro de artes, com dois novos museus e salas de exposição. Por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o governo de Pernambuco contratou a obra, orçada em R$ 11 milhões. No entanto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) só libera o dinheiro após uma consulta popular e a aprovação do Conselho de Preservação do Sítio Histórico. No entanto, moradores, liderados pela Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), reclamam que não participaram da elaboração do plano e afirmam que preferem o espaço com a função original: um mercado público que abasteça a cidade e atraia turistas. Neste sábado (10), manifestantes ocuparam o estabelecimento em defesa do diálogo com a sociedade. (mais…)

Ler Mais

Douglas Corrêa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Terminou com dois mortos a ação do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (PM) contra o tráfico de drogas no Complexo do Lins, na zona norte da cidade. A operação teve a participação de 280 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Choque e do Batalhão de Ações com Cães, além do apoio de dois carros blindados e um helicóptero.

Na ação, segundo a PM, um homem foi preso e um menor apreendido com drogas. Foram recolhidos 2 quilos de cocaína, pedras de crack e maconha, uma espingarda, duas pistolas automáticas e cadernos de anotação do tráfico. Por causa da operação, 1.500 alunos de uma escola municipal não tiveram aulas ontem (9) e cinco creches ficaram fechadas na região.

A ação da polícia no Complexo dos Lins também tinha o objetivo de recapturar 31 homens que fugiram, no mês passado, do Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, na zona oeste da cidade. Eles escaparam por um túnel escavado com acesso para a rede de esgoto. Entre os foragidos está o traficante Luís Cláudio Machado, o Marreta, principal gerente de drogas nas favelas do Lins.

Na sexta-feira passada (2), a PM fez uma operação no Lins, onde um homem morreu e três suspeitos foram detidos. O Complexo do Lins deve receber ainda este ano uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Ler Mais

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Na próxima segunda-feira (12), os manifestantes que ocuparam ontem a Câmara Municipal, em protesto contra a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, deverão ter novo encontro com o presidente da Casa e o conjunto de 51 vereadores, que  serão convidados a participar.

A proposta foi feita hoje (10) pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), durante a primeira reunião de negociação oficial com os manifestantes, destinada a “pensar alguma saída política” – como a renúncia dos indicados -, relatou o mediador das partes, vereador Jefferson Moura (PSOL). Até lá, porém, os cerca de 60 manifestantes continuarão ocupando o plenário. Não foi definido ainda o horário do encontro do dia 12. (mais…)

Ler Mais

Servindi – El 15 y 16 de agosto se llevará a cabo el encuentro denominado Primeras Jornadas de Derecho de Aguas, que organiza el Centro de Investigación del Departamento de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP). La cita es el auditorio de Derecho de dicha casa de estudios.

El evento tiene como objetivos analizar el papel del Derecho en la problemática de la gestión del agua en el Perú y contribuir al debate sobre la implementación de la gestión integral del agua (GIA) y la regulación e institucionalidad del agua.

Entre los ponentes figuran representantes de la Autoridad Nacional del Agua (ANA), Defensoría del Pueblo, Pontificia Universidad Católica de Chile y de la institución organizadora. (mais…)

Ler Mais

Por Guilherme Zocchio e Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

O agricultor Welbert Cabral Costa está desaparecido desde o último dia 24, quando teria sido assassinado na Fazenda Vale do Triunfo, em São Félix do Xingu, no sul do Pará (PA), onde trabalhava como tratorista. A área é de propriedade do grupo Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil no Estado e pode ter novos desdobramentos a partir deste fim de semana. Em nota conjunta, Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), afirmam  que o trabalhador foi assassinado por reclamar direitos trabalhistas e falam na existência de um cemitério clandestino no local, onde o corpo da vítima pode estar escondido.

O crime teria sido presenciado por outra pessoa que alega ter visto o trabalhador rural ser executado ao reclamar direitos trabalhistas. Depois de prestar depoimento à polícia, a testemunha está escondida por medo de represálias, enquanto tenta ser encaminhada a um programa de proteção do Governo Federal. Welbert havia ido à sede da fazenda no dia 24 para reclamar uma quantia que não lhe havia sido paga, depois de passar um tempo afastado porque sofrera um acidente de trabalho. Segundo as organizações da sociedade civil locais, este pode não ter sido o primeiro homicídio motivado por reclamações do tipo. O funcionário da fazenda Divo Ferreira é apontado pelas entidades como autor do disparo que matou a vítima. O tiro foi na nuca. Divo não foi localizado pela reportagem para comentar. (mais…)

Ler Mais

Por Claudio Castro, em ProDebate e Para a Luta

Para mim, Tauá-Mirim ganhou notoriedade há mais de vinte anos, em 1992, durante as eleições municipais protagonizadas por Conceição Andrade (então na esquerda – nossa! O quanto a esquerda, de lá pra cá, falo especialmente este ano, cresceu em qualidade!!) e Carcará João Alberto (aquele que ia de peito aberto…) num debate na TV, quando, em forma de pegadinha, ele perguntou para ela como, se eleita, resolveria o problema dos transportes em Tauá-Mirim. Conceição disse que ia colocar linhas de ônibus e pimba! Caiu na armadilha rapineira (o que contudo não foi suficiente para que não fosse eleita, é verdade)! Tauá é pequena ilha ao sudoeste de São Luís, na qual há encravados quase uma dezena de povoados, para os quais, ATÉ HOJE, o acesso de faz através de pequenos barcos.

Ler Mais

Ler Mais