AM – Justiça Federal é quem vai decidir sobre ocupação de terra em Iranduba

Juíza do município amazonense que cuidava do processo diz que trata-se de questão de direitos indígenas e que deve ser tratado no âmbito da União

Carolina Silva, A Crítica

Terminado o prazo para desocuparem um terreno particular no km 6 da rodovia Manoel Urbano (AM-070), no Município de Iranduba, índios das etnias sateré-mawé, mundurucu, mura, miranha e apurinã continuam no local e devem permanecer por tempo indeterminado. O proprietário do terreno terá que esperar a decisão da Justiça Federal sobre a saída dos ocupantes.

A liminar de reintegração de posse, determinando que os índios saíssem do terreno de 500 mil metros quadrados, foi suspensa na manhã dessa quinta-feira(08) pela juíza Luciana Eira Nasser, da 2ª Vara Cível da Comarca de Iranduba. Ela havia concedido a mesma na semana passada.

O processo de reintegração de nº 0745-12.2013 foi aprovado por ela em favor do proprietário do terreno, o militar Orcinei Alencar de Oliveira, no último dia 31 de julho. Os índios deveriam sair em até sete dias. O prazo terminou na terça-feira(06).

De acordo com a juíza Luciana Eira Nasser, o Ministério Público Federal no Amazonas  (MPF/AM) “pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse ouvida” e que “a competência fosse determinada para a Justiça Federal”.

 “Suspendi a ordem e determinei a competência para a Justiça Federal. O juiz federal decidirá sobre o destino dos índios que estão ocupando o local”, completou a magistrada.

Ela também disse que a Funai informou por meio de ofício que iria intervir na situação dos índios que estão ocupando o terreno particular desde o último dia 26 de julho. “Trata-se de uma disputa de direitos indígenas”, acrescentou Luciana.

Não se sabe ao certo quantos ocupantes estão no terreno que compreende uma imensa área verde. Na semana passada, a estimativa era de que pelo menos 400 pessoas estivessem ocupando irregularmente o local. A juíza não confirmou se o número de ocupantes aumentou ao longo dos últimos dias.

A CRÍTICA também esteve na área ocupada na semana passada e um dos ocupantes disse que o principal objetivo do grupo é conseguir a autorização para ficar no terreno, justificando a falta de moradia. Ainda segundo ele, várias etnias se uniram em favor da ocupação.

Os indígenas cercaram o terreno e colocaram uma corrente na entrada. Eles têm evitado falar com a imprensa sobre o movimento que realizam ali.