No RJ, Anistia Internacional critica impunidade policial

O indiano Salil Shetty, Secretário Geral da Anistia Internacional
O indiano Salil Shetty, Secretário Geral da Anistia Internacional

Clarissa Thomé – Hoje em Dia

O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Sheety, criticou nesta segunda-feira, 05, o “uso excessivo da força policial” e a impunidade dos crimes cometidos por agentes de segurança no Brasil. Ele visitou a Nova Holanda, favela do Complexo da Maré, onde dez pessoas morreram em ação policial no mês passado.

“O caso Amarildo é um exemplo recente. Faz três semanas que a pessoa desapareceu e não há informações sobre o que aconteceu. Outro exemplo foi a morte de nove moradores da Maré e de um policial. E a reação da polícia foi, novamente, o uso excessivo da força. O que acontece nesse País é que raramente a violência policial é investigada. A impunidade policial é norma, não exceção”, afirmou Sheety.

Ele disse ainda que discutirá o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. A Anistia Internacional (AI) também faz campanha virtual entre seus três milhões de integrantes, chamando a atenção para o caso Amarildo. (mais…)

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Sociedade acredita que mulher sofre mais violência dentro de casa

A ministra Eleonora destacou que este ano houve punições exemplares para agressores
A ministra Eleonora destacou que este ano houve punições exemplares para agressores

Flávia Albuquerque/ABr – Hoje em Dia

SÃO PAULO – Uma pesquisa feita para mensurar a opinião da sociedade sobre a violência doméstica e assassinatos de mulheres revelou que 98% da população conhecem a Lei Maria da Penha e que para 86% as mulheres passaram a denunciar mais os maus-tratos depois da existência da lei. Os dados mostram ainda que sete em cada dez entrevistados acreditam que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos e que 50% analisam que a mulher se sente mais insegura em casa do que fora.

A pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, divulgada nesta segunda-feira (5) na capital paulista, foi feita pelo Data Popular e pelo Instituto Patrícia Galvão com 1.500 homens e mulheres, maiores de 18 anos, em 100 municípios do país, entre os dias 10 e 18 de maio deste ano.

De acordo com a pesquisa, 54% dos entrevistados conhecem uma mulher que foi agredida pelo companheiro e 56% conhecem um homem que agrediu a parceira, mas 57% acreditam que, apesar de atualmente haver mais punição para os agressores e assassinos, a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher. O medo se reflete na pesquisa quando 85% das pessoas disseram que mulheres que denunciam seus maridos correm mais risco de serem assassinadas. (mais…)

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Médicos cubanos vêm aí

Nova etapa de seleção do Mais Médicos prioriza estrangeiros, e Brasil já tinha acordo prévio com Cuba

Por André Barrocal – CartaCapital

A empresa estatal de aviação de Cuba, a Cubana de Aviación, inaugurou no mês passado um vôo semanal direto ligando a ilha ao Brasil. O objetivo é atrair os turistas nacionais, conhecidos pelo bolso aberto no exterior. Nas próximas semanas, a rota promete ficar intensa. E não será por causa do turismo. O governo brasileiro prepara-se para abrir as portas do País a milhares de médicos cubanos.

Os doutores participarão do recém-lançado programa Mais Médicos, com o qual o governo quer atacar a falta de profissionais em cidades pobres e distantes das metrópoles. A primeira etapa de seleção, que priorizava brasileiros, recebeu 18,4 mil inscrições, mas só 4,6 mil se efetivaram (uns 25%). As inscrições que foram descartadas não tinham número correto do registro profissional. O ministério da Saúde desconfia de fraude. As entidades da categoria boicotam o programa. (mais…)

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890 imóveis desapropriados no centro de SP para PPP de habitação… e seus moradores?

Raquel Rolnik*

No dia 16 de agosto, sexta-feira, acontecerá uma audiência pública sobre o decreto (nº 59.273 de 2012) de desapropriação de 890 imóveis no centro de São Paulo, publicado pelo governo do Estado em junho. O debate acontecerá no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa, às 19h.

O decreto publicado pelo governador Geraldo Alckmin faz parte da anunciada parceria público-privada (PPP) para construção de habitação de interesse social na região central da cidade, em parceria com a prefeitura e com o governo federal.

Mas em alguns dos imóveis marcados para desapropriação vivem moradores que não sabemos ao certo quem são, em que condições estão vivendo e que destino terão se seus imóveis forem desapropriados… Desde o lançamento da PPP para consulta pública, temos insistido  que para promover a construção de habitação no centro não se pode… remover habitações do centro! Sobretudo sem equacionar o problema de para onde irão e em que condições serão abrigados estes moradores.

O edital para contratação das empresas que implementarão o programa ainda não foi divulgado. Esperamos que nele estejam esclarecidas estas questões.

*Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

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Governos latino-americanos são fundamentais para esquerda dos EUA, diz economista

Ojeda defende o aumento do incentivo das universidades ao intercâmbio entre alunos de diferentes países (Vitor Sion/Opera Mundi)
Ojeda defende o aumento do incentivo das universidades ao intercâmbio entre alunos de diferentes países (Vitor Sion/Opera Mundi)

Para Raul Ojeda, professor da UCLA, integração atual é momento histórico na América Latina

Opera Mundi – Único representante dos Estados Unidos inscrito em todas as atividades do Foro de São Paulo, Raul Hinojosa-Ojeda vê o atual momento da América Latina como “fundamental na história global”. Com a diminuição dos níveis de pobreza e a realização de reformas tributárias em diversos países, que representam uma nova relação do estado com a economia, o continente acaba por sugerir alternativas a Estados Unidos e Europa, de acordo com o diretor-executivo do Naid (North American Integration & Development Center, da University of California, de Los Angeles, EUA).  (mais…)

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Execuções e extrativismo são rotineiros em territórios indígenas da Índia

Vítimas de massacre na aldeia indígena de Edsametta, Bijapur, quando a polícia matou oito homens, dentre eles um menino de oito anos
Vítimas de massacre na aldeia indígena de Edsametta, Bijapur, quando a polícia matou oito homens, dentre eles um menino de oito anos

Nas operações policiais, povos originários do país são assassinados e depois acusados de serem guerrilheiros

Opera Mundi – Em 24 de maio deste ano, a guerrilha maoísta emboscou um comboio civil no estado de Chhattisgarh, em pleno centro da Índia. Era uma excursão política de dirigentes do Partido do Congresso, que governa o país: quase 60 pessoas, das quais morreram 24 civis e onze agentes especiais da polícia que vigiavam o comboio. (mais…)

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Palavras de Valdelice Veron – Prêmio Culturas Indígenas

Palavras da Representante premiada, Valdelice Veron, no evento do Prêmio Culturas Indígenas – 4a Edição – Raoni Metuktire. Memorial das Culturas Indigenas, Brasilia – DF 23 de julho de 2013

Maurício Fonseca

SEM TERRA, SEM VIDA, NÃO EXISTE CULTURA.

Ela foi representante das comunidades premiadas pelo Prêmio Culturas Indígenas 4ª Edição. Representou o Mato Grosso do Sul. Para chegar a Brasília teve de passar por uma barreira de pistoleiros que ameaça a sua aldeia. Não sabia se conseguiria voltar para casa incólume. Esta não é uma situação individual. É um retrato de um drama social intenso vivido pelos Guarani Kaiowá, acossados pelos bandidos a mando dos ruralistas, pressionados por uma (in)justiça parcial, atacados por um Estado que deveria garantir seus direitos constitucionais mas que, historicamente, foi um dos principais responsáveis pela expulsão de suas terras tradicionais.

As palavras de VALDELICE VERON foram fortes e devem ser divulgadas o mais amplamente possível.

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RJ – Ministério Público impede instalação de Centro de Tratamento de Resíduos em Magé

Por Maria Fernanda Schardong*

Está suspensa a licença prévia da instalação do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) em Magé. A decisão, divulgada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 30/07, foi tomada com base em análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feita pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), do próprio MPRJ. O local é considerado Área de Preservação Ambiental (Resolução Conama nº 303/2002), totalmente incompatível com a instalação de aterros sanitários. Além disso, é área de nascentes de rios e pequenos lagos, argumento ambiental apresentado ao MPRJ pelo Fórum da Agenda 21 Local em audiência pública.

Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está proibido de conceder à empresa Terra Ambiental licença prévia para instalação do CTR em Mauá, distrito de Magé, que receberia resíduos sólidos da região, de cidades vizinhas e também da Baixada Fluminense. De acordo com o GATE/ MPRJ, as modificações no local poderiam alterar o regime das águas, causando alagamentos.

Em nota, o MPRJ “reconhece a importância da instalação de um novo aterro sanitário em Magé, mas ressalta que deve ser escolhido um local com condições geológicas naturais adequadas e que o projeto esteja de acordo com a legislação vigente”. A ação destaca que o solo do terreno escolhido é inadequado por ser arenoso. O recomendado para aterros é o solo argiloso. E há ainda no local espécies de peixes ameaçados de extinção. Tanto o Inea quanto a empresa Terra Ambiental podem recorrer da decisão.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Beatriz Diniz.

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