Comandante da PM do Rio, que anunciou a anistia pelo ‘empenho’ de seus comandados, é exonerado do cargo

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Por Paolla Serra, no Extra

Após uma conversa de mais de duas horas, o secretário de Segurança do estado do Rio, José Mariano Beltrame, decidiu exonerar do cargo o comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. O secretário informou que está avaliando o nome do sucessor de Erir.

– Mudanças fazem parte do processo de gestão e devem ser vistas com naturalidade – disse o secretário, por nota.

Ele destacou o empenho da Erir da Costa da Filho ao longo de 1 ano e dez meses à frente da PM.

– Quero destacar o trabalho e a integridade do comandante Costa Filho, além de seu amor à corporação que comandou – afirmou o secretário no mesmo texto. (mais…)

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Secretário Geral da Anistia Internacional visita áreas de maior violência aos indígenas no Brasil

 ASCOM Anistia Internacional e Cimi

Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o secretário geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, estará no município de Dourados (MS) para visitar o acampamento Apika’y e a Reserva Indígena de Dourados. O objetivo da visita, que acontece nesta quarta-feira (7), é conhecer de perto a realidade dos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena, povos que enfrentam diversas situações de violência e violações aos seus direitos constitucionais adquiridos.

A visita a esses povos na missão de Shetty ao Brasil reflete a preocupação da Anistia Internacional com a grave realidade enfrentada pelos indígenas no país, especialmente no Mato Grosso do Sul, estado que apresenta os maiores índices de violência contra os indígenas. A não efetivação da demarcação das terras, declaradas pelos próprios órgãos do governo como indígenas, força comunidades inteiras a viverem de um jeito radicalmente diferente do que seria o seu modo de viver tradicional, desvinculados de seus valores culturais e sociais, e é também a principal causa dos conflitos fundiários com fazendeiros na região.

No dia 30 de maio, a imprensa de todo o paísl divulgou a morte do indígena Oziel Gabriel Terena ocorrida em uma tentativa de reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, próxima ao município de Sidrolândia (MS). Após a retomada da terra, declarada em 2010 como de ocupação tradicional, houve confronto com a Polícia Federal e Oziel morreu devido a graves ferimentos de arma de fogo. Ainda não foram identificados os responsáveis pela sua morte. (mais…)

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MA – Jovem Pukobjê/Gavião é agredido dentro de terra indígena e comunidades interditam rodovia

Por Rosimeire Diniz, de São Luís (MA), no Cimi

Na tarde do último sábado, 03, o indígena Carlinhos Gavião, 15 anos, foi agredido dentro da terra indígena Governador, no município de Amarante do Maranhão (MA). Como até o momento ninguém foi preso, os indígenas Pukobjê-Gavião decidiram interditar a MA 227, que liga Amarante do Maranhão aos assentamentos e povoados da região.

Segundo relato dos Gavião, quando o jovem voltava da cidade de Amarante para a aldeia Rubiácea, onde mora, já próximo da Aldeia Canto Bom, foi atacado por dois não-indígenas, que o levaram para dentro mato, o espancaram e levaram sua moto. Carlinhos permaneceu desacordado no local do espancamento.

Logo a ausência do jovem foi sentida na aldeia Rubiácea. Os indígenas, então, formaram uma comissão, reunindo guerreiros das outras aldeias, e saíram à procura do jovem, o encontrando machucado. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Amarante do Maranhão. (mais…)

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Reocupação: Aldeia Maracanã é retomada e resiste!

aldeia maracana retomada
Fotos: Rio Distopico

Com informações de Flávio Aldeia Maracanã Bittencourt:

Saímos da audiência sem resolução, retomamos a aldeia, agora o choque está aqui!

Precisamos de tod@s!!!

Multipliquem o chamado!!!

Quem puder ajudar e levantar a sua barraca, as portas da Aldeia Maracanã estão abertas para todos que apoiam esta causa.

O Batalhão de Choque começa a chegar aqui. Muitos carros da PM também já são vistos no local.

Amigos, quem puder comparecer para ajudar os indígenas, venha para Aldeia Maracanã. Tragam suas máquinas para filmar, fotografar e registrar qualquer tipo de truculência que possa vir a ocorrer por parte da polícia. (mais…)

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BA – Índios Tupinambá ocupam Câmara de Vereadores de Ilhéus

Em protesto contra o descaso dos poderes públicos locais ante as demandas do povo Tupinambá, índios da citada etnia, após fechar a ponte e cercar a frente do Paranaguá, tomaram o plenário da câmara, onde realizaram danças ritualísticas. O ato simbólico contou com a participação de servidores municipais em greve e membros do reúne Ilhéus (Foto: Rodrigo Cardoso)
Em protesto contra o descaso dos poderes públicos locais ante as demandas do povo Tupinambá, índios da citada etnia, após fechar a ponte e cercar a frente do Paranaguá, tomaram o plenário da câmara, onde realizaram danças ritualísticas. O ato simbólico contou com a participação de servidores municipais em greve e membros do reúne Ilhéus (Foto: Rodrigo Cardoso)

Em Ilhéus 24H

Revoltados com a morosidade do poder público em atender suas demandas, que vão desde a demarcação de terras ao descaso com a educação indígena, índios da tribo Tupinambá completaram o ato de protesto ocupando a câmara de vereadores de Ilhéus.

A situação está tensa no local. (mais…)

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BA – Ilhéus: Índios fecham a ponte do Pontal

Foto: Potyra Tê
Foto: Potyra Tê

Em Ilhéus 24H

Índios Tupinambá interditaram na manhã de hoje a ponte do Pontal, única saída para a zona sul da cidade.

Os índios pediam agilidade da justiça na demarcação de terras e a suspensão da ordem de reintegração de posse de uma área onde vivem dezenas de famílias indígenas.

Na última semana, o judiciário determinou a saída dos Tupinambá de um sítio em Olivença para que uma empreiteira de fora do País ocupe a área. O horário do protesto foi estratégico, pois se aproximava do meio dia e o movimento na ponte cresce significativamente nesse horário.  (mais…)

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Artistas pedem fortalecimento de políticas de combate à violência contra jovens negros

Luana Lourenço, Heloísa Cristaldo e Mariana Tokarnia, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Artistas que representam a juventude negra e as periferias pediram hoje (5) à presidenta Dilma Rousseff o fortalecimento de políticas para enfrentar e combater a violência que atinge essa parcela da população, na qual se registra grande número de vítimas de homicídio.

A reivindicação foi apresentada em carta assinada por mais de 80 artistas, lida durante a cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude pelo rapper e ativista do movimento negro Genival Oliveira Gonçalves, o Gog.

“A violência e a repressão experimentadas por alguns durante as manifestações de junho é o cotidiano da vida dos jovens da periferia, com uma diferença: a substituição das balas de borracha pelas balas de aço, de verdade”, comparou Gog.

No texto, os artistas também pedem a desmilitarização da polícia no Brasil e o fim do termo “auto de resistência” para registrar morte em confronto com a polícia. “No lugar de investimentos em armamentos e presídios, reivindicamos investimentos na construção de escolas, em saúde, em cultura”, sugeriu. (mais…)

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SP – Defensoria Pública realizará Pré-Conferência no Vale do Ribeira

valeribeiraEm EAACONE

O Ciclo de Conferências ocorre a cada 2 anos em todo o Estado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade  civil, debater coletivamente políticas públicas e definir diretrizes para a atuação da Defensoria. O ciclo de conferências é composto por Pré- Conferências Regionais e a Conferência Estadual.

O IV Ciclo será iniciado em agosto de 2013. Serão realizadas 22 Pré-Conferências e a Conferência Estadual, onde serão debatidas o conjunto de propostas apresentadas nos encontros regionais. O Ciclo de Conferências adota uma metodologia de trabalho participativa, que valoriza os mecanismos de interação entre os Defensores Públicos e a sociedade civil, representada por meio dos delegados eleitos nas Pré-Conferências. (mais…)

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MPF quer garantir direito de comunidade quilombola no Sul Fluminense

Recursos pedem prosseguimento de processos que desapropriam proprietários privados na região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Resende (RJ) recorreu de 12 sentenças da Justiça Federal que extinguiram ações de desapropriação ajuizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2012 para garantir o direito à terra tradicional à comunidade quilombola de Santana, localizada no município de Quatis, no Sul Fluminense. Nas sentenças recorridas, a 1ª Vara Federal de Resende declarou inconstitucional o Decreto nº 4887-2003, que embasou as ações movidas pelo Incra para assegurar os direitos dos remanescentes de quilombos, extinguindo 12 processos de desapropriação que tramitavam na Justiça Federal em Resende.

Nos recursos apresentados pelas procuradoras da República Luciana Gadelha e Izabella Brant, o MPF também pede a imediata suspensão da decisão da Justiça Federal, com objetivo de assegurar o prosseguimento dos processos de desapropriação em primeira instância. Segundo as procuradoras, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito dos remanescentes das comunidades de quilombos às suas terras tradicionalmente ocupadas. Porém, passadas mais de duas décadas da promulgação da Constituição, o Estado brasileiro ainda se encontra em dívida com essa população.

“Acaso confirmadas as sentenças proferidas pelo magistrado, estarão sendo gravemente atingidos direitos fundamentais da referida comunidade, que depende de seu território não só para viver seus costumes e tradições, mas também para assegurar a sua própria subsistência e a continuidade do grupo. Da mesma forma, estarão sendo atingidos interesses coletivos de toda a população brasileira, diante da perda de valiosa parte do patrimônio cultural do país”, afirmam as procuradoras da República Luciana Portal Gadelha e Izabella Brant. (mais…)

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